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01/03/2021 - IRIB EM DEBATE: a nova seção do Boletim do IRIB
IRIB inicia série de artigos e debates sobre o Registro de Imóveis. Objetivo da seção é a discussão acadêmica. Confira!
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01/03/2021 - Judiciário Exponencial: Conselheira do CNJ destaca relevância dos Serviços Extrajudiciais
Canal do YouTube discute Agenda 2030 no Judiciário.
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01/03/2021 - Herdeiro pode propor ação de extinção de condomínio sem prévio registro do formal da partilha
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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01/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB integra Grupo de Estudos para Regularização Fundiária na Bahia
Grupo de Estudos foi instituído pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ.
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26/02/2021 - Presidente do IRIB ministrará aula virtual em curso promovido pelo CORI/SC
Aula Inaugural terá como tema “Noções Gerais de Qualificação e Princípios”.
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26/02/2021 - CORI/SC realiza Curso Online e-Qualifica 2021
Videoaulas terão como finalidade capacitar tecnicamente os colaboradores dos Registros de Imóveis do Estado.
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26/02/2021 - ANOREG/MT, em parceria com EMNOR e SPU/MT realizam webinar
Encontro estreitou ainda mais relacionamento entre as instituições.
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26/02/2021 - Os contratos agrários e a necessária interação com a matrícula imobiliária
Confira artigo de autoria de Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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26/02/2021 - Registro de Imóveis: O Lado Humano – Vol. I e II
Obras de Ulysses da Silva retratam o lado humano do Registro Imobiliário.
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26/02/2021 - STJ: Alcance da norma que prevê a indisponibilidade de bens dos administradores de plano de saúde em liquidação extrajudicial pode ser ampliada
Para a Terceira Turma do STJ, a decretação da indisponibilidade de bens visa, em última análise, a proteção de toda a coletividade envolvida na prestação do serviço privado de assistência à saúde.
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26/02/2021 - Senado Federal aprova Governo Digital
PL seguirá para sanção presidencial.
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26/02/2021 - IBRADIM disponibiliza obra “Atos Eletrônicos em Notas e Registros de Imóveis”
Obra poderá ser adquirida no site da Amazon.
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25/02/2021 - IRTDPJBrasil nomeia Vice-Presidente do IRIB para cargo de Coordenador Adjunto
Nomeação objetiva organizar e desenvolver as políticas definidas pelo IRTDPJBrasil.
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25/02/2021 - Desembargador Marcelo Rodrigues lança 3ª Edição da obra “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”
Presidente do TJMG recebeu exemplar do autor em visita de cortesia realizada ontem.
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25/02/2021 - Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros
Confira artigo de autoria de Sérgio Neumann Cupolilo, decorrente de palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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25/02/2021 - STJ: bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
Para Terceira Turma, rol das hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família é taxativo.
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24/02/2021 - Presidente do IRIB recebe felicitações do Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España
Mensagem foi enviada pelo Diretor de Relações Internacionais.
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24/02/2021 - Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021.(*) (publicada no D.O.U. de 22/02/2021)
Receita Federal divulga Anexos que integram Instrução Normativa.
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24/02/2021 - Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81
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24/02/2021 - PL permite venda do imóvel sem anuência do cônjuge
Proposta busca alteração do Código Civil.
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