Últimas Notícias

• 02/06/2021 - TAC7 promove pesquisa sobre valor médio salarial do responsável pelo RH das Serventias

  Empresa é voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Administradores de Cartórios.

  Palavras chave: TAC7, Pesquisa Salarial

  Categorias: Geral

• 02/06/2021 - Direito, Justiça & Sociedade – Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná

  Obra foi publicada em celebração ao lançamento da Escola Judicial do Paraná e está disponível gratuitamente para download.

  Palavras chave: EJUD-PR

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• 02/06/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – transmissão. Compromisso de compra e venda – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de lote.

  Palavras chave: Loteamento, Instrumento particular, Compromisso de Compra e Venda

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• 02/06/2021 - Servidão Administrativa. Planta e memorial descritivo – totalidade do imóvel. ART – indicação da matrícula. ITBI.

  CMSC. Apelação n. 0030137-62.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Carlos Adilson Silva, julgada em 11/05/2021.

  Palavras chave: Servidão Administrativa, Planta e Memorial Descritivo, ART

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• 02/06/2021 - Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso

  Autor da proposta afirma que ela é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: Lei n. 4.591/64, PL n. 697/21

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 01/06/2021 - Incorporação imobiliária. Construtoras – responsabilidade solidária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária

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• 01/06/2021 - Pela reforma agrária, Incra é parte legítima para reivindicar propriedade da União

  1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a embargos de divergência e uniformizou a jurisprudência da corte sobre o tema.

  Palavras chave: STJ

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• 01/06/2021 - Regularização de imóveis é tema de reunião entre Corregedoria, Cehap e cartórios

  Objetivo é sanar controvérsias existentes em relação à emissão e ao registro das escrituras dos imóveis.

  Palavras chave: TJPB

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• 01/06/2021 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promissário comprador – notificação pessoal – impossibilidade. Contraditório. Ampla Defesa. Via judicial.

  CMRJ. Apelação n. 0000922-66.2017.8.19.0058, Saquarema, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgada em 08/04/2021, publicada em 20/04/2021.

  Palavras chave: CMRJ, Promessa de Compra e Venda

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• 01/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.028, de 31 de maio de 2021

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.

  Palavras chave: Instrução Normativa RFB n. 2.028/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/06/2021 - Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista

  Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de bem determinado em âmbito penal prevalece em relação à penhora do mesmo bem ordenada em processo não criminal.

  Palavras chave: STJ, Sequestro, Penhora

  Categorias: Geral

• 01/06/2021 - Inicia hoje o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

  Evento será transmitido no canal do CNJ no YouTube. Plataforma SireneJud será tema de palestra.

  Palavras chave: 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

  Categorias: Eventos

• 01/06/2021 - 1º "Hacka LIODS CNJ" atraiu 157 profissionais para desenvolver inovação

  Desafio é a criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais – o SireneExtrajud.

  Palavras chave: 1º Hacka LIODS CNJ, SireneJud, SireneExtrajud

  Categorias: Geral

• 01/06/2021 - Cerca de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas pela entrega de moradias em São Paulo

  Programa destinou 413 apartamentos a famílias de baixa renda.

  Palavras chave: Casa Verde e Amarela

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• 31/05/2021 - NOTA DE PESAR – VITORIA KROETZ FERNANDES

  Vitoria Fernandes era Registradora de Imóveis em Fraiburgo/SC.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Vitoria Kroetz Fernandes

  Categorias: Geral

• 31/05/2021 - Inventário. Partilha. ITCMD – recolhimento – isenção – comprovação. Tributos – fiscalização – "quantum debeatur".

  CSMSP. Apelação Cível n. 0000534-79.2020.8.26.0474, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 25/02/2021, publicada em 24/05/2021.

  Palavras chave: Inventário, Partilha, ITCMD

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• 31/05/2021 - Podcast trata da Extinção Civil de Domínio

  Programa é uma realização da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região e busca a divulgação de conteúdos jurídicos.

  Palavras chave: Extinção Civil de Domínio

  Categorias: Geral

• 31/05/2021 - Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos

  Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense.

  Palavras chave: TJCE

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• 31/05/2021 - Coger institui regras para lavratura de procuração por pessoas idosas

  O Provimento n° 7/2021 entrou em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Geral

• 31/05/2021 - IRIB é convidado a participar de seminário virtual internacional

  Evento faz parte do chamado “Plan INTERCOONECTA”, promovido pela Cooperación Española.

  Palavras chave: Plan INTERCOONECTA, Cooperación Española

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