Últimas Notícias

• 27/05/2021 - IRIB é convidado para inauguração da Sala de Fisioterapia Tabelião Zeno Veloso

  Instituto participou de doação em iniciativa coordenada por entidades da classe.

  Palavras chave: ANOREG/AM, SINOREG/AM

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• 27/05/2021 - Bem de Família – comprovação – ausência. Penhora – possibilidade.

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.21.013713-9/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Desa. Lílian Maciel, julgada em 19/05/2021 e publicada em 20/05/2021.

  Palavras chave: Bem de Família, Penhora

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• 27/05/2021 - Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social

  Disponível para download, terceira edição da obra escrita pelo Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, é resultado de trabalho de tese doutoral.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Terras Devolutas

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• 26/05/2021 - Matrícula – retificação. Formal de partilha – quinhões – atribuição – cláusulas de impenhorabilidade – incomunicabilidade – inalienabilidade – averbação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1033316-80.2020.8.26.0100, São Paulo, Relator Ricardo Mair Anafe, julgada em 24/05/2021, publicada em 26/05/2021.

  Palavras chave: Matrícula, Formal de Partilha, Cláusulas Restritivas

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• 26/05/2021 - Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais

  UNICORP alerta que a aula de sexta-feira, 04/06/2021, ocorrerá na terça-feira, dia 1º/06/2021.

  Palavras chave: UNICORP

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• 26/05/2021 - Da transformação de imóvel rural em urbano

  Confira artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão publicado pelo Migalhas.

  Palavras chave: Marcelo da Silva Borges Brandão, Migalhas Notariais e Registrais

  Categorias: Artigos

• 26/05/2021 - Em assinatura de termo de cooperação entre Incra e governo do TO, juiz Océlio Nobre destaca união entre órgãos para destravar pauta fundiária

  União entre os órgãos é o principal caminho para fomentar soluções para os problemas relacionados à questão fundiária.

  Palavras chave: TJTO

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• 26/05/2021 - 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

  Evento ocorrerá nos dias 1º e 2 de junho. Plataforma SireneJud será tema de palestra.

  Palavras chave: 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, SireneJud

  Categorias: Eventos

• 26/05/2021 - Portal VendasGov oferta mais de R$ 225 milhões em imóveis da União

  Casas, terrenos, prédios, armazéns e salas podem ser adquiridos eletronicamente.

  Palavras chave: Portal VendasGov

  Categorias: Geral

• 26/05/2021 - Emissão de guia para pagamento de títulos de assentamentos pode ser feita pela internet

  Para emitir a GRU, o usuário deve, primeiramente, se cadastrar no portal gov.br, que concentra os serviços digitais do Governo Federal.

  Palavras chave: PNRA, GRU

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• 26/05/2021 - Finanças para Cartórios

  Livro de autoria de Talita Caldas e Daniela Sciascia é de extrema importância para o gerenciamento financeiro da Serventia.

  Palavras chave: Finanças para Cartórios

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• 26/05/2021 - Hipoteca – cancelamento pelo devedor – prescrição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de hipoteca convencional por prescrição.

  Palavras chave: Hipoteca, Cancelamento, Prescrição

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• 26/05/2021 - Compromisso de compra e venda. Cessão de direitos. Parte compromissada – matrícula – ausência.

  TJSP. Apelação Cível n. 1031441-04.2018.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relatora Desª. Cristina Medina Mogioni, julgada em 25/05/2021, publicada em 25/05/2021.

  Palavras chave: TJSP, Compromisso de Compra e Venda, Adjudicação Compulsória

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• 25/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Qualificação pessoal. Documento de identificação – pessoa física. Certificado de Dispensa de Incorporação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da validade do Certificado de Dispensa de Incorporação como documento de identificação.

  Palavras chave: Compra e Venda, Certificado de Dispensa de Incorporação

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• 25/05/2021 - Usucapião Extraordinária. Contrato de compra e venda – aquisição derivada da propriedade – inadequação da via eleita.

  TJAC. Apelação n.º 0711704-06.2016.8.01.0001, Rio Branco, Relator Des. Luís Camolez, julgado em 21/05/2020, DJe de 28/05/2020.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária

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• 25/05/2021 - Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais

  Curso será promovido pela EJUD/PI e tem como publico alvo, dentre outros profissionais, os Registradores de Imóveis.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral

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• 25/05/2021 - I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro

  Segundo dia do evento abordará temas relacionados ao agronegócio brasileiro e ao direito à propriedade.

  Palavras chave: I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA)

  Categorias: Eventos

• 25/05/2021 - Apresentado Projeto de Lei que dispõe sobre os serviços notariais e de registro em formato eletrônico

  PL altera a Lei n. 8.935/1994 e a Lei n. 13.465/2017.

  Palavras chave: PL n. 1925/2021, Registro Eletrônico

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• 25/05/2021 - Envie seu artigo para edição do 2º semestre de 2021 da Revista de Direito Imobiliário

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 09 de julho de 2021.

  Palavras chave: RDI

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• 25/05/2021 - Regularização fundiária - Judiciário tocantinense firma novos acordos de Cooperação Técnica com municípios

  Intuito é dar continuidade aos acordos de Cooperação Técnica.

  Palavras chave: TJTO

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