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04/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais um lançamento confirmado para enriquecer sua biblioteca!
Livro escrito por Lorruane Matuszewski terá lançamento no dia 10 de novembro. A obra estará em pré-venda a partir de segunda-feira, 07/11/2022.
Palavras chave: XLVII Encontro, Livro, Lorruane Matuszewski Machado
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04/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça
Obra trata da necessidade de estudo dos vieses cognitivos no âmbito de decisões judiciais sobre registro imobiliário.
Palavras chave: Vieses Cognitivos, Súmula STJ n. 84, Lorruane Matuszewski Machado
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04/11/2022 - Exigência do ITBI está envolta em questões controvertidas
Confira a opinião de Maria Carolina Sampaio publicada no ConJur.
Palavras chave: ITBI, ConJur
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04/11/2022 - Usucapião Administrativa. Ata Notarial – Meio de prova. Tempo de posse – comprovação – Oficial do Cartório.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.121216-0/001, Comarca de Conceição do Mato Dentro, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 26/10/2022 e publicada em 27/10/2022.
Palavras chave: Usucapião Administrativa, Ata Notarial, Tempo de Posse
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04/11/2022 - Desmembramento. Abertura de matrícula. Princípio da Unitariedade Matricial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula individualizada para imóveis resultantes de desmembramento.
Palavras chave: Desmembramento, Matrícula, Unitariedade Matricial
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03/11/2022 - Premiação nacional do PQTA 2022 acontecerá no dia 06 de dezembro
Cerimônia acontece em Brasília de forma hibrida.
Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2022
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03/11/2022 - 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial começa nesta sexta-feira, 4
O evento, que acontece no Plenário do TJGO e segue até o sábado (5), será aberto pelo Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Palavras chave: TJGO
Categorias: Eventos
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03/11/2022 - Cerca de cem cartórios de registro civil receberão aumento da renda mínima
Reunião que tratou do aumento da renda mínimo dos cartórios ocorreu na Presidência do TJAL hoje.
Palavras chave: TJAL
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03/11/2022 - CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária
Documento aponta que o CAR tem sido utilizado para legitimar a grilagem em terras públicas em todo país.
Palavras chave: CMA, Regularização Fundiária
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03/11/2022 - PL que altera emolumentos dos serviços notariais e de registros do DF é aprovado pela CCJC
Projeto atualiza os índices de correção monetária previstos em Decreto-Lei que regulamenta a cobrança.
Palavras chave: PL n. 2.944/2019
Categorias: Geral
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03/11/2022 - Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro
O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do STJ.
Palavras chave: STJ
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03/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Presidente do IRIB reforça convite para participação no evento!
Jordan Fabrício Martins ressalta, além do aprimoramento profissional, a importância do reencontro e reforço das conexões pessoais.
Palavras chave: XLVII Encontro, Convite
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03/11/2022 - Possibilidade de penhora do bem de família diante da viabilidade de seu fracionamento
Confira a opinião de Andréia Pinatti de Oliveira publicada no ConJur.
Palavras chave: Penhora, Bem de Família
Categorias: Artigos
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03/11/2022 - Indisponibilidade de bens. Carta de Adjudicação. Alienação forçada.
CSMSP. Apelação Cível n. 0004027-07.2019.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 01/09/2022, DJ 26/10/2022.
Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Carta de Adjudicação, Alienação Forçada.
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03/11/2022 - Loteamento. Área remanescente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento com área remanescente.
Palavras chave: Loteamento, Área Remanescente
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01/11/2022 - Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
Erros eram comuns na época da imigração.
Palavras chave: TJSP
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01/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais uma obra será lançada no evento!
Livro escrito por Bernardo Chezzi trata sobre condomínio de lotes.
Palavras chave: XLVII Encontro, Bernardo Chezzi, Condomínio de Lotes
Categorias: Eventos
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01/11/2022 - Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos - 2ª Edição
Obra escrita por Bernardo Chezzi chega à 2ª Edição.
Palavras chave: Condomínio de Lotes, Bernardo Amorim Chezzi
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01/11/2022 - Bate-papo: registros, notas e finanças
Live será promovida pela Cordier Investimentos e pelo BTG Pactual digital.
Palavras chave: Cordier, BTG Pactual, Finanças
Categorias: Geral
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01/11/2022 - CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária
Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.
Palavras chave: Regularização Fundiária, SIGEF, CAR