Últimas Notícias

• 17/06/2021 - Contribuição inédita do Judiciário contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais

  SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à disposição das investigações e inquéritos policiais e da Justiça.

  Palavras chave: SireneJud

  Categorias: Georreferenciamento

• 17/06/2021 - Retificação de área. Via pública – exclusão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de retificação de área em imóvel seccionado por via pública.

  Palavras chave: Retificação de Área, Via Pública

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• 17/06/2021 - Direito Agrário – Atualidades sobre o imóvel rural e suas particularidades

  IBRADIM lança coletânea de artigos elaborados pelos integrantes da Comissão de Imóvel Rural e Contratos Agrários do Instituto.

  Palavras chave: Direito Agrário, IBRADIM

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• 17/06/2021 - Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Patrimônio de Afetação, Regime Fiduciário, Escrow Account

  Categorias: Artigos

• 17/06/2021 - Resolução n. 814, de 14 de junho de 2021

  Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e de regularização fundiária.

  Palavras chave: INCRA, Resolução n. 814/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/06/2021 - Recurso de Revista. Execução. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Desconstituição de penhora. Terceiro adquirente de boa-fé. Provimento.

  TST – 4ª Turma. Recurso de Revista n. 6-58.2015.5.01.0024, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, julgada em 06/04/2021, DJe de 09/04/2021.

  Palavras chave: TST, Penhora, Boa-Fé

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• 16/06/2021 - Consulta. Emolumentos. Imóvel rural – crédito rural. Agronegócio – constitucionalidade – Via administrativa.

  CGJSP. Processo CG n. 2020/127559, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Crédito Rural. Agronegócio

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• 16/06/2021 - Usufruto – cancelamento. Nu-proprietário – falecimento. Consolidação da propriedade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.

  Palavras chave: Usufruto, Cancelamento

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• 16/06/2021 - IRIB participa de reunião com CNR

  Reunião virtual foi realizada hoje, 16/06/2021, às 10h.

  Palavras chave: CNR, CBRAC

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• 16/06/2021 - Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

  Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes.

  Palavras chave: PL n. 810/2020

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• 16/06/2021 - Resolução conjunta que institui SireneJud é aprovada

  CNJ e CNMP aprovaram Ato Normativo por unanimidade.

  Palavras chave: SireneJud, CNJ, CNMP

  Categorias: Geral

• 16/06/2021 - IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal

  Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal.

  Palavras chave: Amazônia Legal

  Categorias: Geral

• 16/06/2021 - Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021

  Documento apresenta análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

  Palavras chave: Banco Mundial, Doing Business

  Categorias: Geral

• 16/06/2021 - CBRAC é lançada pela CNR

  Cerimônia contou com a presença de diversas autoridades.

  Palavras chave: CNR, CBRAC

  Categorias: Eventos

• 16/06/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42, de 2021

  Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.046/2021.

  Palavras chave: MP n. 1.046/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/06/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 41, de 2021

  Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.045/2021

  Palavras chave: MP n. 1.045/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 15/06/2021 - Programa Lar Legal será lançado hoje na Capital e vai beneficiar moradores do Sul da Ilha

  A cerimônia de lançamento será realizada na Escola do Futuro da Tapera, às 15h.

  Palavras chave: Lar Legal, TJSC

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• 15/06/2021 - Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios

  Assunto ainda é cercado de polêmicas e dúvidas.

  Palavras chave: CGJMA

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• 15/06/2021 - Observatório do Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (15/6)

  Conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud.

  Palavras chave: Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, SireneJud

  Categorias: Geral

• 15/06/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021

  Apresentação dos resultados do estudo que analisou a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nos 26 Estados e no Distrito Federal.

  Palavras chave: Doing Business, Banco Mundial

  Categorias: Eventos