Últimas Notícias

• 15/06/2021 - CNJ e CNMP julgam ato de instituição do SireneJud hoje

  Conselhos Nacionais realizam Plenário conjunto.

  Palavras chave: CNJ, CNMP, SireneJud

  Categorias: Geral

• 15/06/2021 - Reserva Legal consolidada antes da vigência do Código Florestal de 2012 deve ser averbada no Registro de Imóveis

  Acórdão foi proferido pela Primeira Turma do STJ.

  Palavras chave: STJ, Reserva Legal, CAR

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 15/06/2021 - STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

  A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria.

  Palavras chave: STF, ITCMD

  Categorias: Geral

• 15/06/2021 - Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro disponibiliza documentos sobre implantação da LGPD

  Alexis Cavichini encaminhou, no grupo do IRIB no WhatsApp, modelos de documentos necessários para implantação da LGPD no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: LGPD, 4º RIRJ

  Categorias: Geral

• 15/06/2021 - Reforma Agrária: INCRA expediu mais de 158 mil títulos de terras desde 2019

  Presidente do Instituto concedeu entrevista à equipe do Governo do Brasil destacando a importância da titulação de terras.

  Palavras chave: INCRA, Reforma Agrária

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• 15/06/2021 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Rescisão contratual. Constituição em mora. Intimação através de carta com Aviso de Recebimento. Recibo assinado pelo devedor. Validade.

  STJ. Recurso Especial n. 1.745.407 – São Paulo, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.

  Palavras chave: Loteamento, Compromisso de Compra e Venda, Rescisão Contratual.

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• 14/06/2021 - Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.

  Palavras chave: Retificação de Área, Competência Registral

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• 14/06/2021 - CGJMT - Provimento nº 31/2021

  Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registro.

  Palavras chave: ANOREG/MT

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/06/2021 - Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio

  O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das águas pluviais.

  Palavras chave: TJRJ

  Categorias: Geral

• 14/06/2021 - Justiça regulariza situação fundiária do município de Guaribas-PI

  Município não possui registro em cartório, o que impede a expedição de certidões de propriedade de imóveis públicos, como escolas, postos de saúde e da própria sede da Prefeitura.

  Palavras chave: TJPI

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• 14/06/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado discutem parceria para agilizar programa Regularizar

  Iniciativa prevê a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis em conjuntos.

  Palavras chave: CGJPI

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• 14/06/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios

  Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Geral

• 14/06/2021 - Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio

  Desafio era criação de um sistema público único de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas previamente identificadas.

  Palavras chave: CNJ, 1º Hacka LIODS CNJ

  Categorias: Geral

• 14/06/2021 - Governo acabará com a cobrança de taxa de laudêmio

  Medida impactará cerca de 600 mil imóveis em todo o país.

  Palavras chave: SPU+, Laudêmio

  Categorias: Geral

• 14/06/2021 - I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB

  Evento ocorrerá no dia 02/07 e será transmitido em links próprios. Faça sua inscrição.

  Palavras chave: OAB, Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade

  Categorias: Eventos

• 14/06/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prazo para envio de propostas de enunciados encerra dia 18/6.

  Aproveite a oportunidade para apresentar propostas de enunciados relacionados à atividade Registral Imobiliária.

  Palavras chave: CJF, II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

  Categorias: Eventos

• 14/06/2021 - Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos

  Confira artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado pelo Migalhas.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Incorporador

  Categorias: Artigos

• 14/06/2021 - Carta de Adjudicação. Totalidade do bem. Sucessores que não figuraram no pólo passivo da demanda. Ofensa ao Princípio da Continuidade Registral.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003285-64.2020.8.26.0266, Comarca de Itanhaém, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021 e publicada em 20/05/2021.

  Palavras chave: Carta de Adjudicação, Continuidade

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• 10/06/2021 - Registradora de Imóveis de Belém/PA esclarece população sobre regularização fundiária

  Jannice Amóras Monteiro é Registradora Titular do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

  Categorias: Artigos

• 10/06/2021 - Câmara dos Deputados poderá votar MP n. 1.040/2021 hoje

  Medida Provisória trata da simplificação para abertura de empresas e altera Lei n. 8.934/94.

  Palavras chave: MP n. 1.040/2021

  Categorias: Geral