Últimas Notícias

• 23/08/2022 - Condomínio de lotes. Compra e venda – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão decorrente de compra e venda em condomínio de lotes.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Compra e Venda, Escritura Pública

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• 23/08/2022 - Penhora. Execução de título extrajudicial. Imóvel registrado em nome de terceiro.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0709278-46.2022.8.07.0000, Relator Des. Esdras Neves, julgado em 25/05/2022, DJe 21/06/2022.

  Palavras chave: Penhora, Execução de Título Extrajudicial, Terceiro

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• 23/08/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites

  Confira o artigo de autoria de Eduardo Calais Pereira, Leandro Augusto Neves Corrêa e Rafael Vitelli Depieri publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 23/08/2022 - Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB

  Curso pretende debater problemáticas atuais relacionadas a temáticas da governança fundiária no Brasil. Inscrições somente até 04/09/2022!

  Palavras chave: Curso, Governança Fundiária Responsável

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• 23/08/2022 - Eleições ANOREG-BR: aprovação de alteração estatutária e convocação para eleições

  Eleição será realizada por videoconferência, no dia 29/08/2022, às 10h.

  Palavras chave: ANOREG-BR, Eleições

  Categorias: Geral

• 23/08/2022 - LGPD: Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas será objeto de Audiência Pública

  Audiência será realizada virtualmente em setembro por meio do canal da ANPD no Youtube.

  Palavras chave: LGPD, Audiência Pública, Sanções

  Categorias: Geral

• 23/08/2022 - ANOREG-BR divulga “Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral”

  Projeto busca estimular a prestação dos serviços Notariais e de Registro com maior qualidade, eficiência e segurança.

  Palavras chave: ANOREG-BR, Ranking Nacional, Qualidade

  Categorias: Geral

• 23/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB participará de “bate-papo” sobre Registro de Imóveis

  Palestra será proferida na Subseção da OAB de Campo Novo do Parecis/MT.

  Palavras chave: OAM/MT, Dialogando Direito

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• 23/08/2022 - Tribunal de Justiça anula contrato de venda de terreno no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

  Objeto da compra e venda é bem público, localizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e jamais poderia ser objeto de alienação.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 22/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral debaterá temas de todos os Serviços Registrais

  Desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro. IRIB organizará o terceiro dia.

  Palavras chave: XXXIV Encuentro, Comité Latinoamericano

  Categorias: Eventos

• 22/08/2022 - IRIB participa de AGE na ANOREG/BR

  Assembleia foi convocada para, dentre outros assuntos, alterar Estatuto da Associação.

  Palavras chave: AGE, ANOREG-BR, Eleições

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• 22/08/2022 - TRF6 é instalado oficialmente

  Novos Desembargadores e dirigentes foram empossados.

  Palavras chave: TRF6, Instalação

  Categorias: Geral

• 22/08/2022 - Direito Notarial e Registral em Revista: curso promovido pela EPM terá palestras ministradas por membros do IRIB

  Temas serão apresentados por Sérgio Jacomino e Ivan Jacopetti do Lago.

  Palavras chave: EPM, Direito Notarial e Registral em Revista

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• 22/08/2022 - 89º ENCOGE e 1º Fórum Nacional Fundiário: Cartas de Campo Grande

  Documentos valorizam a atividade registral imobiliária.

  Palavras chave: 89º ENCOGE, 1º Fórum Nacional Fundiário

  Categorias: Eventos Geral

• 22/08/2022 - Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias

  Confira o artigo de autoria de Jéssica Cassemiro publicado no Migalhas.

  Palavras chave: SPE, Incorporação Imobiliária, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 22/08/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Compra e Venda. Direito de Acrescer. Acervo hereditário – exclusão do imóvel.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0034262-05.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 12/04/2022.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Compra e Venda, Direito de Acrescer

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• 22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.

  Palavras chave: Retificação de Área, Condomínio Edilício de Casas, Confrontante

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• 19/08/2022 - Resolução CVM n. 165, de 18 de agosto de 2022

  Equipara os Certificados de Recebíveis a que se refere a Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022, aos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio para fins de aplicação da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.

  Palavras chave: Resolução CVM n. 165/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 19/08/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 62, de 2022

  Prorroga o prazo da Medida Provisória n. 1.124/2022.

  Palavras chave: MP n. 1.124/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 19/08/2022 - 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil

  Evento teve início na manhã de ontem e encerra-se hoje, com a leitura da Carta de Campo Grande.

  Palavras chave: 89º ENCOGE

  Categorias: Eventos