Últimas Notícias

• 30/08/2022 - Ocupações ilegais na Amazônia pode ter ciclo de debates

  Tema será objeto de reunião da CMA do Senado Federal.

  Palavras chave: Amazônia Legal

  Categorias: Geral

• 30/08/2022 - ITBI: STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do imposto

  Segundo entendimento atual da Corte, o ITBI somente será devido a partir da efetiva transferência da propriedade imobiliária mediante o registro.

  Palavras chave: STF, ITBI, Fato Gerador

  Categorias: Geral

• 30/08/2022 - Portaria MDR n. 2.668, de 29 de agosto de 2022

  Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

  Palavras chave: Portaria MDR n. 2.668/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 29/08/2022 - Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votação de MPs e PLs

  Dentre os 37 itens que compõem a pauta, destacam-se a MP n. 1.114/2022 e o PL n. 3.439/2000.

  Palavras chave: MP n. 1.114/2022, PL n. 3.439/2000.

  Categorias: Geral

• 29/08/2022 - Financiamento de segundo imóvel com recursos do FGTS impacta na sustentabilidade do Fundo

  Audiência Pública foi realizada pela CTASP da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: FGTS

  Categorias: Geral

• 29/08/2022 - Eleições ANOREG/BR: Rogério Portugal Bacellar é eleito novo Presidente

  Eleição foi por aclamação. Também foram eleitas a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética da Associação.

  Palavras chave: Eleições, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 29/08/2022 - Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã

  Ministro Luis Felipe Salomão substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do STJ.

  Palavras chave: CNJ, Corregedor Nacional de Justiça

  Categorias: Geral

• 30/08/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS!

  Tradicional evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em NOVEMBRO! Não perca tempo! Visite o site do evento e FAÇA SUA INSCRIÇÃO!

  Palavras chave: XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, IRIB

  Categorias: Eventos

• 29/08/2022 - O direito à moradia e o mínimo existencial

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave:

  Categorias: Artigos

• 29/08/2022 - Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (4ª Edição)

  Obra escrita por Marcelo Rodrigues já está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022 e Jornada de Direito Civil.

  Palavras chave: Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial, Marcelo Rodrigues

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• 29/08/2022 - Contrato de Mútuo – alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Notificação por edital.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1854329 – RO, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 26/04/2022, DJe 29/04/2022.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade. Notificação por Edital.

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• 29/08/2022 - Loteamento – conversão – acesso controlado. Edital – publicação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da conversão de loteamento aberto em loteamento de acesso controlado.

  Palavras chave: Loteamento, Conversão, Edital

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• 26/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra na OAB/MT

  “Bate-papo” foi realizado na Subseção da OAB de Campo Novo do Parecis/MT.

  Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, OAB/MT

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• 26/08/2022 - Nomeada a nova direção do Superior Tribunal de Justiça para biênio 2022-2024

  Cerimônia foi realizada na tarde de ontem e transmitida pelo YouTube.

  Palavras chave: STJ, Presidência

  Categorias: Geral

• 26/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como apresentar seu trabalho

  Interessados poderão participar como palestrante ou participante.

  Palavras chave: XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  Categorias: Eventos

• 26/08/2022 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição)

  Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.

  Palavras chave: Manual de Regularização Fundiária Urbana, REURB, Michely Freire Fonseca Cunha

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• 26/08/2022 - Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, Cancelamento Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 26/08/2022 - Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1009804-04.2020.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/06/2022, DJ 11/08/2022.

  Palavras chave: Inventário, Formal de Partilha, Especialidade Subjetiva

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• 26/08/2022 - Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Reserva Legal

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• 26/08/2022 - Detenção de um imóvel público não habilita morador a buscar dano como proprietário

  Ao se tratar da ocupação de um bem público, morador exerce, no máximo, mera detenção de caráter precário.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral