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17/03/2011 - CGJ/SP estende sistema de emissão de certidões digitais pelos registradores e seu arquivamento pelos notários para todo o Estado
Somente a comarca da Capital tinha a autorização. Provimento foi publicado no dia 16/03
Palavras chave: provimento, CGJ/SP, sistema de emissão, IRIB
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17/03/2011 - IRIB recebe diretoras do Colégio de Registradores de La Propiedad y Mercantiles de España
As visitantes vieram ao Brasil para participar da International Financial Corporation Financial Infrastructure Week
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17/03/2011 - Portal do IRIB completa seis meses no ar
Desde o seu lançamento, o site recebeu mais de 71 mil visitas
Palavras chave: site, IRIB, google analytics, estatísticas
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17/03/2011 - Entidades fazem proposta de consenso para o Código Florestal
Assinado por ambientalistas e empresas produtoras de papel e celulose, o documento propõe acordo acerca de pontos polêmicos do projeto
Palavras chave: código florestal, ambientalistas, celulose
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16/03/2011 - TJMG publica edital para concurso público extrajudicial
Ao todo são 686 vagas, sendo um terço para provimento na carreira. Inscrições de 1º a 15 de abril
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16/03/2011 - Câmara dos Deputados analisa PL que cria o Conselho Nacional de Assuntos Notariais e de Registro, o CONNOR
Caberá ao Conselho a elaboração e padronização de normas técnicas para a prestação dos serviços notariais e de registro
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL, CONNOR, serviços notariais, registro, IRIB
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15/03/2011 - TJ do Acre declara vagas serventias extrajudiciais de dez comarcas
Será aberto concurso público para o preenchimento das vagas
Palavras chave: TJ, acre, vagas, serventias extrajudiciais, comarcas,concurso público
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15/03/2011 - STJ permite averbação de ação civil pública em registro imobiliário
Segundo ministros, a notificação quanto à existência de uma ACP é importante para proteger o meio ambiente e as relações de consumo
Palavras chave: STF, ação civil, registro imobiliário, ACP
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15/03/2011 - Processo de desapropriação: ação não permite discussão sobre titularidade de terra
Leia matéria publicada na revista Consultor Juridico
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14/03/2011 - AGU garante posse da Marinha em gleba de fazenda no Distrito Federal
Posse estava sendo questionada em ação de desapropriação proposta por empresa
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14/03/2011 - Senado Federal analisa punição a "herdeiros indignos"
Tema está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Palavras chave: senado federal, herdeiros indignos, votação, comissão
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11/03/2011 - STJ reconhece união estável e garante à companheira partilha dos bens adquiridos
Relator do caso destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
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11/03/2011 - Multa por área desmatada não reflorestada será deduzida de indenização devida pela União
A decisão, em favor do Incra, é da 7ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco
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11/03/2011 - Projeto de lei pretende exigir atendimento on line de todos os órgãos públicos
Caso seja aprovada, nova norma valerá para órgãos dos três poderes, inclusive da administração indireta
Palavras chave: atendimento online, órgãos públicos, administração indireta, 3 poderes
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11/03/2011 - Projeto de Lei propõe revogação de coisa julgada
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil
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09/03/2011 - IRIB divulga a programação oficial do 27º Encontro Regional
Conheça os palestrantes e debatedores do evento, que será realizado em Bonito (MS)
Palavras chave: IRIB, 27º Encontro Regional, programação
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09/03/2011 - Projeto de Lei pretende atualizar taxas de serviços cartoriais no Distrito Federal
Proposta também cria fundo para transferência de verba aos cartórios menos rentáveis e um fundo de reaparelhamento do Judiciário do DF
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09/03/2011 - Já começaram a valer os novos limites para financiamento de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
Famílias com renda de até R$ 4.900 já podem financiar casas mais caras
Palavras chave: financiamento, imóveis, casas, minha casa minha vida
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09/03/2011 - Integrantes da Câmara de Negociação do Código Florestal foram definidos
Grupo tem representantes de produtores e ambientalistas e irá procurar chegar a um consenso sobre o texto do Novo Código Florestal
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04/03/2011 - Acesse as provas do 7º Concurso de Notários e Registradores de São Paulo
Associados IRIB podem baixar provas e gabaritos do concurso realizado nos dias 20 e 27 de fevereiro
Palavras chave: concursos, 7º Concurso de Notários e Registradores de São Paulo, área do associado, benefícios, cartórios
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