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08/05/2015 - CSM/SP: Desapropriação. Imóvel da União. SPU – certidão – necessidade.
É exigível a autorização da Secretaria do Patrimônio da União para desapropriação de bem da União pelo Município.
Palavras chave: juris 4449
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08/05/2015 - IRIB lança, em Belém do Pará, o volume nº 8 da Coleção Cadernos IRIB
A obra “Arrematação, Adjudicação, Alienação Judicial por Iniciativa Particular” é autoria do registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP, Sérgio Busso
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08/05/2015 - Prefeitura do Pará se compromete com o MPF a preservar serra em Santarém
Para evitar danos ambientais na Serra do Santarenzinho/PA, município vai executar plano de ações em até 120 dias
Palavras chave: Prefeitura, MPF, PA , serra em Santarém
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08/05/2015 - TJSC: Comissão de concurso para notários e registradores busca concluir etapa de provas
Com o julgamento dos recursos, foi concluída a etapa de provas e será possível divulgar a classificação final para escolha das serventias e investidura dos aprovados
Palavras chave: TJSC, Comissão, concurso, notários, registradores, etapa, provas, serventias
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08/05/2015 - TJRN: Audiência de escolha de serventias cartoriais acontece dia 11
O evento vai acontecer no auditório do Tribunal, os candidatos deverão se apresentar no local com antecedência mínima de uma hora
Palavras chave: TJRN, Audiência, escolha, serventias, cartoriais, dia 11
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08/05/2015 - MPF/ES processa Fibria por fraude na titulação de mais 30 terrenos rurais
Em ação anterior, Procuradoria conseguiu a suspensão de financiamentos da empresa por conta de fraude em outros 21 terrenos
Palavras chave: MPF/ES, Fibria, fraude, terrenos rurais
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08/05/2015 - Mário Mezzari aborda questões controvertidas da alienação fiduciária
Palestra abriu a programação do segundo dia do 34º Encontro Regional, em Belém/PA
Palavras chave: Mário Mezzari, alienação fiduciária
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07/05/2015 - Integrantes da Diretoria e do Conselho Deliberativo do IRIB reúnem-se em Belém do Pará
Foram tratados temas como o registro eletrônico, campanha associativa, convênios e parcerias
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07/05/2015 - Palestra demonstra a importância da gestão de qualidade no Registro de Imóveis
O vice-presidente do IRIB para o Estado do Pará, Cleomar Carneiro de Moura, abriu a programação do Encontro Regional
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07/05/2015 - Começa o 34º Encontro Regional de Registro de Imóveis, em Belém do Pará
Evento reúne cerca de 150 congressistas de todo o Brasil até o dia 9/12, na capital
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07/05/2015 - TRF4 revê decisão e anula portaria declaratória de terra indígena no oeste catarinense
Foi concluído que a área de 2.721 hectares, situada entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, não eram ocupadas por índios desde 1963
Palavras chave: índios, Ministério da Justiça, Saudades, Cunha Porã, Terra de Araçaí, STF
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07/05/2015 - Negado pedido do Incra para desapropriação de imóvel invadido
Decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Palavras chave: TRF1, negado, pedido, Incra, desapropriação, imóvel, invadido
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07/05/2015 - Candidatos a serventias cartorárias podem acessar declaração e procuração no site do TJRN
Documentos são necessários para a próxima fase do certame, que acontece em 11/5
Palavras chave: Candidatos, serventias cartorárias, declaração, procuração, site, TJRN
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07/05/2015 - Publicado edital com resultado de recursos da prova objetiva do Concurso Extrajudicial
Publicação é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Palavras chave: Concurso Extrajudicial, TJMG
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07/05/2015 - Incra vai adquirir imóvel para assentar 82 famílias no Paraná
A aquisição da área dará fim a 16 anos de conflito pela posse da terra. O imóvel havia sido ocupado em 1999, dando início ao acampamento Casa Nova
Palavras chave: Incra, imóvel, assentar, famílias, Paraná
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07/05/2015 - AGU promove mutirão de desapropriações para obras de duplicação da BR-116, no RS
Etapa acontecerá de 11 a 15 de maio, no trecho que passa pelos municípios de Pelotas e Guaiba, no Rio Grande do Sul
Palavras chave: AGU, mutirão, desapropriações, obras, duplicação, BR-116, RS
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06/05/2015 - G1: Imóveis do conjunto Humaitá serão regularizados em São Vicente/SP
Reconhecimento legal vai beneficiar 4 mil imóveis
Palavras chave: Imóveis, conjunto Humaitá, regularizados, São Vicente, SP
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06/05/2015 - Começa nesta quinta-feira o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Interessados em participar podem se inscrever hoje na secretaria do evento, em Belém/PA
Palavras chave: Encontro regional, registradores, sete de maio, 34º, Radisson Hotel Belém
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06/05/2015 - Incra: Audiência aprova compra de imóvel para assentar atingidos por barragem
A fazenda Água Forra tem 1,3mil hectares e custará R$ 8,5 milhões
Palavras chave: Incra, audiência, compra, imóvel, assentar, assentamento, barragem, Água Forra
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06/05/2015 - MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia
Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável
Palavras chave: MPF, MT, regularização fundiária, terras indígenas
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