Últimas Notícias

• 27/04/2011 - Corregedores estudam padrão para cartórios de imóveis na Amazônia

  Documento elaborado por registradores de São Paulo pode ser usado como modelo

  Palavras chave: CNJ, amazônia, resgitradores são paulo

  Categorias:

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de passagem a proprietário rural

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de acesso à propriedade

  Palavras chave: Transnordestina Logística S/A, TJAL, Manoel Barnabé Costa

  Categorias:

• 27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo

  Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais

  Palavras chave: código florestal, aldo rebelo, reserva legal, APPS

  Categorias:

• 27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida

  Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira

  Palavras chave: câmara dos deputados, minha casa, minha vida; medida provisória

  Categorias:

• 26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis”

  Palavras chave: código ambiental dispensa propriedades amazônia multas florestais

  Categorias:

• 26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente

  Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana

  Palavras chave: TST, bem de família, hipoteca, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

  Categorias:

• 26/04/2011 - Lei da Assembleia Legislativa de MT regula tempo para atendimento em cartórios

  Segundo nova lei, o atendimento deverá ser feito em, no máximo, 30 minutos

  Palavras chave: atendimento em cartórios, 30 minutos, Lei nº 9.519,

  Categorias:

• 26/04/2011 - TJMT suspende lei aprovada pela Assembleia Legislativa

  Lei dispõe sobre abertura de matrículas, baseada em título de domínio originário de imóvel destacado do patrimônio público

  Palavras chave: tjmt, domínio originário, anoreg-mt

  Categorias:

• 26/04/2011 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita 50 novas súmulas

  Normas tratam de matérias cíveis e criminais

  Palavras chave: súmulas, tjsp, cíveis, criminais

  Categorias:

• 25/04/2011 - PL que cria o CONNOR será analisado por duas comissões da Câmara

  Marco Maia determinou que as Comissões de Trabalho e de Justiça apreciem a proposta conclusivamente

  Palavras chave: PL 692/2011; lei 8935/94; CONNOR, Marco Maia, Câmara dos Deputados

  Categorias:

• 25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro

  De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização

  Palavras chave: tjrj, comunidade vila recreio, zona oeste do rio

  Categorias:

• 25/04/2011 - Dano ambiental coloca em risco reservas do aquífero Guarany

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

  Palavras chave: aquífero Guarany, rizicultura, tjsc

  Categorias:

• 25/04/2011 - Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  Palavras chave: TRF4, Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre do Rio Tibagi, Reserva Biológica das Araucárias no Paraná

  Categorias:

• 20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros

  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal

  Palavras chave: vital do rêgo, terras de fronteiras, ccj, senador federal

  Categorias:

• 20/04/2011 - Código Florestal será votado no início de maio

  PL será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio

  Palavras chave: código florestal, marco maia, PL 1876/99

  Categorias:

• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação”

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa

  Palavras chave: opinião, Dr. Francisco Rezende dos Santos, desenvolvimento da nação,

  Categorias:

• 19/04/2011 - Mantida restituição de área de horto florestal à União

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região

  Palavras chave: Salvador, TRF, horto florestal, arborização

  Categorias:

• 19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família

  Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  Palavras chave: honorários advocatícios, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça , Aldir Passarinho Junior

  Categorias:

• 19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

  Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal

  Palavras chave: Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

  Categorias:

• 19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO

  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades

  Palavras chave: Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO

  Categorias: