Últimas Notícias

• 10/06/2011 - Procuradoria no RJ participa de debate para esclarecer à população procedimento de demarcação de área da União às margens do Rio Paraíba do Sul

  Objetivo é esclarecer as comunidades das regiões de Volta Redonda e Barra Mansa sobre os procedimentos relacionados à demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias

  Palavras chave: Procuradoria-Seccional da União,Volta Redonda, Rio Paraíba do Sul

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• 10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal

  Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal

  Palavras chave: averbação, reserva legal, dilma rousseff, blog do planalto

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• 09/06/2011 - Oficiais de registro viajam em missão ao Haiti

  Sensibilizada com catástrofe no Haiti, comitiva brasileira viaja ao país para auxiliar no registro imobiliário e no registro civil das pessoas naturais

  Palavras chave: notários, registradores, Haiti, registro civil, registro imobiliário, China, Rússia

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• 09/06/2011 - Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza

  Decisão é da oitava turma do TRF/ 1.ª Região

  Palavras chave: TRF/ 1.ª Região, fazenda nacional, imposto territorial, ada

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• 09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras

  Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças

  Palavras chave: fronteiras, dilma roussef, josé eduardo cardozo

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• 08/06/2011 - Registradores fluminenses participam de reunião da Comissão Especial para gestão documental do Foro Extrajudicial

  Registro eletrônico e a gestão documental foram pontos discutidos em reunião com a presença do diretor do IRIB, Eduardo Pacheco, e do presidente da Anoreg-RJ, Renaldo Bussière

  Palavras chave: arquivo nacional, eduardo pacheco, renaldo bussière, sérgio jacomino, flauzilino araújo, gestão documental

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• 08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva

  Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência

  Palavras chave: stj, comprovação de urgência, imissão provisória de posse

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• 07/06/2011 - Encontro de Camboriú vai debater decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre parcelamentos e incorporações imobiliárias

  Será discutida a conveniência de ação judicial contra a decisão do CNJ acerca da aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973

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• 07/06/2011 - Advocacia-Geral ajuíza ações no Acre para recuperar área da União ocupada irregularmente no valor de R$ 33 milhões

  As diversas transações realizadas pelo antigo proprietário geraram novos registros imobiliários, que se sobrepuseram à área da União

  Palavras chave: agu, Procuradoria da União no Acre, ação reivindicatória de propriedade

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• 07/06/2011 - TJAM: Provimento regulamenta comunicações de indisponibilidade de bens

  A idéia é desburocratizar o procedimento para torná-lo mais eficiente

  Palavras chave: ccj-am, provimento 186, corregedoria amazonas

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• 07/06/2011 - TJ AL: CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos

  De acordo com o ato normativo, tal atividade administrativa consiste em garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos

  Palavras chave: emolumentos, tjal, corregedoria-geral da justiça de alagoas, provimento nº 15

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• 06/06/2011 - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

  Entendimento é da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: stj, gratuidade, camapo grande

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• 06/06/2011 - Procuradores revertem decisão que suspendeu procedimento do Incra para expropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária

  Segundo autora da ação, em setembro de 2009, o local teria sido invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

  Palavras chave: trf5, incra, fazenda icasa, agu

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• 03/06/2011 - 28º Encontro Regional: confira os temas de discussão e os palestrantes

  Palestrantes e debatedores vão discutir diversos aspectos da aquisição de terrenos rurais por estrangeiros

  Palavras chave: camboriú, irib, anoreg-sc, 28º encontro regional, aquisição de imóveis rurais

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• 03/06/2011 - CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio

  A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento

  Palavras chave: provimento 215/2011, ccjmg, separação consensual, divórcio consensual, escritura pública

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• 03/06/2011 - IRIB participa de seminário sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais

  Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento

  Palavras chave: mundogeo#connect; geotecnologia, eduardo augusto, gerorreferenciamento

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• 02/06/2011 - Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo

  A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo

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• 02/06/2011 - Senado aprova empresa individual como modalidade de pessoa jurídica

  Modalidade permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente. Proposta segue para sanção presidencial

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• 02/06/2011 - Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária

  Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias

  Palavras chave: incra, terras públicas, são paulo, reforma agrária

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• 02/06/2011 - Portal IRIB disponibiliza publicações em versão digital

  RDI, BIR e diversos livros estão disponíveis para visualização

  Palavras chave: rdi, bir, blotim do irib, livros

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