Últimas Notícias

• 31/05/2011 - AGU suspende execução indevida de R$ 12,7 milhões

  Ação de desapropriação de imóvel rural terá valor correto de indenização apurado

  Palavras chave: trf-2, agu, indenização, desapropriação, imóvel urbano, imóvel rural, rio de janeiro, dívida agrária

  Categorias:

• 30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida

  Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias

  Palavras chave: minha casa, minha vida, dilma, caixa econômica, banco do brasil

  Categorias:

• 30/05/2011 - Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar

  AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de interessados

  Palavras chave: agu, pelotas, imóvel exército

  Categorias:

• 30/05/2011 - Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral

  Quarta Turma do STJ condenou a incorporadora ao pagamento da indenização

  Palavras chave: stj, entrega imóvel, indenização, danos morais

  Categorias:

• 30/05/2011 - Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana

  Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara

  Palavras chave: código florestal, pl 1876/99, emenda 164

  Categorias:

• 30/05/2011 - TJDFT promove Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral

  Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília

  Palavras chave: direito notarial e registral, tjdft, notários, registradores

  Categorias:

• 27/05/2011 - Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra

  Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta

  Palavras chave: Câmara Deputados; PLC 01/11; imóvel rural; Banco da Terra

  Categorias:

• 27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça

  Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

  Palavras chave: stf, pacto republicano, títulos extrajudiciais

  Categorias:

• 27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS

  Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região

  Palavras chave: agu, ms, cnh, dourados, fundiário, luís inácio lucena adams

  Categorias:

• 26/05/2011 - STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional

  Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo

  Palavras chave: STF, progressividade da alíquota,iptu, 13.250/2001

  Categorias:

• 26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal

  Afonso Florence participou de debate no Senado Federal

  Palavras chave: cra, afonso florence, código florestal, apps, senado federal

  Categorias:

• 26/05/2011 - Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas

  Assim define o PL1876/99 (Código Florestal), aprovado na Câmara dos Deputados

  Palavras chave: reserva legal, compra de cotas, Código Florestal, PRA

  Categorias:

• 26/05/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Conheça mais sobre Camboriú, a cidade que vai sediar o evento

  Palavras chave: Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, Balneário Camboriú, Aquisição de terrenos rurais por estrangeiros

  Categorias:

• 26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária

  Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos

  Palavras chave: stf, recurso extraordinário, banco bradesco, crédito hipotecário

  Categorias:

• 25/05/2011 - IRIB participa da criação de Juizado de Conciliação em Minas Gerais

  Convênio firmado com a PUC Minas vai garantir atendimento à comunidade em questões jurídicas

  Palavras chave: convênio, puc minas, juizado, serjus, recivil, tjmg

  Categorias:

• 25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal

  Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental

  Palavras chave: código florestal, senado, câmara, aldo rebelo, emenda 164

  Categorias:

• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários

  Palavras chave: câmara dos deputados, código florestal, reserva legal, pra, Programa de Regularização Ambiental

  Categorias:

• 24/05/2011 - TJMG publica data da prova objetiva para notários e registradores

  Os candidatos cujas inscrições preliminares foram deferidas irão fazer a prova nos dias 11 e 12 de junho

  Palavras chave: tjmg, concurso, notários e registradores, tjmg

  Categorias:

• 24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília

  Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama

  Palavras chave: área preservação, imóvel, AGU, Ibama, indenizaçãom, Colônia Agrícola Samambaia

  Categorias:

• 24/05/2011 - STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará

  Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo

  Palavras chave: tapajós, carajás, câmara dos deputados, stf, ellen gracie

  Categorias: