Últimas Notícias

• 15/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis

  Será realizada visita técnica a Londres para conhecer o sistema registral inglês

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• 14/06/2011 - Novo Código Florestal: estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas

  O alerta foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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• 14/06/2011 - Segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada quinta-feira, dia 16

  Aprovado no Congresso Nacional, PLV10/2011 altera todas as regras do programa, inclusive a participação dos serviços registrais

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• 14/06/2011 - Procuradorias garantem abatimento de multas ambientais em indenização do Incra por desapropriação de área rural

  A Ação de desapropriação foi movida com o objetivo de desapropriar os imóveis rurais denominados em Flexeiras (AL)

  Palavras chave: trf5, tribunal regional federal, agu, Companhia Açucareira, Prazeres I e II

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• 14/06/2011 - Começa na quinta-feira 28º Encontro Regional do IRIB, em Balneário Camboriú

  Evento vai discutir a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Inscrições no local do evento a partir do dia 16.06

  Palavras chave: 28º Encontro Regional do IRIB, camboriú,registradores de imóveis, notários

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• 14/06/2011 - CNJ e Corregedorias da Amazônia Legal assinam termo para modernizar cartórios

  Assinatura será na tarde desta terça-feira (14) em Brasília

  Palavras chave: cnj, registro de imóveis, termo de cooperação, amazônia legal

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• 14/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis

  Visita técnica a Londres busca conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra

  Palavras chave: cnj, londres, inglaterra, registro eletrônico, registro de imóveis

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• 13/06/2011 - TJSP: Lei que regula taxas de serviços notariais e de registro é inconstitucional

  Relator disse que a declaração de inconstitucionalidade não afasta a competência da CGJ para normatizar a atividade dos cartórios

  Palavras chave: TJSP, relator, 13.160/08, julgamento

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• 13/06/2011 - Corregedorias de Justiça da Amazônia Legal e CNJ assinam cooperação técnica para modernização de cartórios de Registro de Imóveis

  Acordo será assinado nesta terça-feira (14) em Brasília

  Palavras chave: tjac, amazônia legal, corregedoria nacional de justiça

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• 10/06/2011 - Minha Casa 2 terá imóveis usados, sinaliza governo

  Reportagem da revista Exame diz que meta de 2 milhões de imóveis esbarra na capacidade de produção; corretores de usados são assediados

  Palavras chave: minha casa, minha vida; moradias; imóveis usados

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• 10/06/2011 - Procuradoria no RJ participa de debate para esclarecer à população procedimento de demarcação de área da União às margens do Rio Paraíba do Sul

  Objetivo é esclarecer as comunidades das regiões de Volta Redonda e Barra Mansa sobre os procedimentos relacionados à demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias

  Palavras chave: Procuradoria-Seccional da União,Volta Redonda, Rio Paraíba do Sul

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• 10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal

  Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal

  Palavras chave: averbação, reserva legal, dilma rousseff, blog do planalto

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• 09/06/2011 - Oficiais de registro viajam em missão ao Haiti

  Sensibilizada com catástrofe no Haiti, comitiva brasileira viaja ao país para auxiliar no registro imobiliário e no registro civil das pessoas naturais

  Palavras chave: notários, registradores, Haiti, registro civil, registro imobiliário, China, Rússia

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• 09/06/2011 - Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza

  Decisão é da oitava turma do TRF/ 1.ª Região

  Palavras chave: TRF/ 1.ª Região, fazenda nacional, imposto territorial, ada

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• 09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras

  Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças

  Palavras chave: fronteiras, dilma roussef, josé eduardo cardozo

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• 08/06/2011 - Registradores fluminenses participam de reunião da Comissão Especial para gestão documental do Foro Extrajudicial

  Registro eletrônico e a gestão documental foram pontos discutidos em reunião com a presença do diretor do IRIB, Eduardo Pacheco, e do presidente da Anoreg-RJ, Renaldo Bussière

  Palavras chave: arquivo nacional, eduardo pacheco, renaldo bussière, sérgio jacomino, flauzilino araújo, gestão documental

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• 08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva

  Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência

  Palavras chave: stj, comprovação de urgência, imissão provisória de posse

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• 07/06/2011 - Encontro de Camboriú vai debater decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre parcelamentos e incorporações imobiliárias

  Será discutida a conveniência de ação judicial contra a decisão do CNJ acerca da aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973

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• 07/06/2011 - Advocacia-Geral ajuíza ações no Acre para recuperar área da União ocupada irregularmente no valor de R$ 33 milhões

  As diversas transações realizadas pelo antigo proprietário geraram novos registros imobiliários, que se sobrepuseram à área da União

  Palavras chave: agu, Procuradoria da União no Acre, ação reivindicatória de propriedade

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• 07/06/2011 - TJAM: Provimento regulamenta comunicações de indisponibilidade de bens

  A idéia é desburocratizar o procedimento para torná-lo mais eficiente

  Palavras chave: ccj-am, provimento 186, corregedoria amazonas

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