Notícias
Últimas Notícias
-
21/12/2022 - Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus é premiado pelo Poder Judiciário amazonense
Premiação levou em consideração a qualidade dos serviços prestados em 2022.
Palavras chave: CGJAM, II Prêmio de Qualidade
Categorias: Geral
-
21/12/2022 - Anoreg-MT prestigia a posse da nova diretoria do TJMT
A presidente da instituição, Velenice Dias de Almeida, representou a classe na solenidade e desejou muito sucesso à nova diretoria do Tribunal de Justiça.
Palavras chave: ANOREG/MT
Categorias: Geral
-
21/12/2022 - Tratado de Regularização Fundiária Urbana
Obra de Jamilson Lisboa Sabino foi publicada pela Editora Fórum.
Palavras chave: Tratado de Regularização Fundiária Urbana, Editora Fórum
-
21/12/2022 - A adjudicação compulsória extrajudicial e a importância da ata notarial
Confira o artigo de autoria de José Flávio Bueno Fischer e Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
21/12/2022 - Condomínio edilício. Convenção Condominial. Regimento Interno – alteração – quórum mínimo.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 50144997220218210141, Comarca de Capão da Canoa, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada em 24/11/2022 e publicada em 01/12/2022.
Palavras chave: Condomínio Edilício, Convenção Condominial, Regimento Interno
-
21/12/2022 - IRIB suspenderá expediente no final do ano
Instituto entrará em recesso a partir do dia 24/12/2022. Retorno às atividades será em 02/01/2023.
Palavras chave: IRIB, Recesso
-
21/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terrenos de marinha e regularização fundiária
Terceiro painel do último dia do Encontro abordou questões relativas aos terrenos de marinha e regularização fundiária.
Palavras chave: XLVII Encontro, REURB, Terreno de Marinha
Categorias: Eventos
-
21/12/2022 - Instrução Normativa MDR n. 48, de 19 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO
Regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Palavras chave: IN MDR n. 48/2022, Republicação
Categorias: Legislação e Provimento
-
21/12/2022 - Instrução Normativa MDR n. 49, de 20 de dezembro de 2022
Altera a Instrução Normativa n. 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista), e a Instrução Normativa n. 55, de 15 de dezembro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação, para o exercício de 2022.
Palavras chave: IN MDR n. 49/2022
Categorias: Legislação e Provimento
-
20/12/2022 - Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais
O novo limite equivale à inflação acumulada de 39,0153% nos anos de 2020 a 2022.
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral
-
20/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa de reunião com RFB
Com o objetivo de estabelecer um convênio com a RFB, pauta da reunião foi o SINTER e o CIB.
Palavras chave: SINTER, CIB
-
20/12/2022 - Retificação de área. Proprietário – legitimidade ativa. Imóvel confrontante – limite – alteração. Princípio da Instância.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da área do imóvel objeto de retificação.
Palavras chave: Retificação de Área, Confrontante
-
20/12/2022 - Alienação Fiduciária. Devedor – notificação – leilão público. Obrigatoriedade.
TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0618381-55.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. Paulo César Caminha e Lima, julgada e publicada em 07/12/2022.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Devedor, Notificação
-
20/12/2022 - Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis
Confira o artigo de autoria de Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
20/12/2022 - Registrador de Imóveis de Nova Ubiratã participa de vídeo sobre a cidade
Bruno Becker destacou a importância da regularização fundiária no desenvolvimento do Município.
Palavras chave: Nova Ubiratã, Bruno Becker
Categorias: Geral
-
20/12/2022 - SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo
Documento foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN-CNJ n. 90/2022.
Palavras chave: Audiência Pública, SERP, Minuta de Ato Normativo
-
20/12/2022 - Provimento CN-CNJ n. 138 de 16 de dezembro de 2022
Torna indeterminado o prazo de vigência do Provimento n. 94, de 28 de março de 2022, do Provimento n. 95, de 1º de abril de 2020, e do Provimento n. 97, de 27 de abril de 2020.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 138/2022
Categorias: Legislação e Provimento
-
20/12/2022 - Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
Curso é oferecido pela Faculdade CERS e coordenado pela Registradora de Imóveis em Miguelópolis/SP, Priscila Patah.
Palavras chave: Faculdade CERS, Pós-Graduação, Direito Notarial e Registral
-
20/12/2022 - IRIB firma parceria com CERS
Parceria oferece descontos aos associados do Instituto em todos os cursos oferecidos pelo CERS. Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral é um deles!
Palavras chave: CERS, IRIB, Parceria
-
20/12/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.122, de 15 de dezembro de 2022
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.091, de 22 de junho de 2022, que estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal.
Palavras chave: Instrução Normativa RFB n. 2.122/2022, Arrolamento de Bens e Direitos
Categorias: Legislação e Provimento