Últimas Notícias

• 05/12/2022 - Rádio Justiça aborda questões envolvendo partilha de bens em nome de terceiros

  Programa Revista Justiça entrevistou Advogada Ana Brocanelo.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Partilha de Bens

  Categorias: Geral

• 05/12/2022 - Terras Devolutas – alienação – concessão. Faixa de fronteira. União – registro imobiliário – ratificação. Política Agrícola. Reforma Agrária.

  STF. ADI n. 5.623 – Distrito Federal, Relatora Ministra Cármen Lúcia, julgada em 28/11/2022 e DJe de 01/12/2022.

  Palavras chave: Terras Devolutas, Faixa de Fronteira, Registro

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• 02/12/2022 - Eleições IRIB 2022: Chapa RIntegrado (edição atualizada) é eleita para próxima gestão do IRIB

  A votação online foi realizada ontem com chapa única. Presidente e Vice-Presidente do IRIB encaminham mensagem de agradecimento.

  Palavras chave: Eleições IRIB 2022, Mensagem

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• 02/12/2022 - Presidente do IRIB participa de reunião sobre o SERP

  Reunião foi realizada hoje e teve a participação de várias entidades ligadas aos Serviços Notariais e Registrais.

  Palavras chave: IRIB, SERP, CNJ

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• 02/12/2022 - Sanções disciplinares impostas pela Lei n. 8.935/1994 devem considerar prazos prescricionais da Lei n. 8.112/1990

  CNJ entende que prazos prescricionais previstos no art. 142, §1º, da Lei n. 8.112/1990 devem ser aplicados por analogia.

  Palavras chave: CNJ, Lei n. 8.935/1994, Prazo Prescricional

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 02/12/2022 - Coleção Sinopses Notariais e Registrais Volume 5 – 2ª edição – Registro de Imóveis

  Obra publicada pela YK Editora tem conteúdo atualizado de acordo com a Lei n. 14.382/2022. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto na aquisição!

  Palavras chave: Sinopses Notariais e Registrais, Registro de Imóveis, YK Editora

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• 02/12/2022 - IRIB disponibilizará vídeos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11/2022, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.

  Palavras chave: XLVII Encontro, Abertura Oficial, Vídeos

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• 02/12/2022 - Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial

  Confira o artigo de autoria de Marcus Kikunaga publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Alienação de Bens do Espólio, Inventariante Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 02/12/2022 - Imóvel urbano. Retificação de área. Metragem – divergência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência de cálculos em procedimento de retificação de área.

  Palavras chave: Retificação de Área, Cálculos, Divergência

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• 02/12/2022 - Doação. ITCMD – inexigibilidade. Decadência do crédito. Fato gerador – registro – escritura pública.

  TJPR. 4ª Turma Recursal. Processo n. 0011365-56.2021.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Juíza de Direito da Comarca de Entrância Inicial Talita Garcia Betiati, julgado e publicado em 24/10/2022.

  Palavras chave: Doação, ITCMD, Fato Gerador

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• 01/12/2022 - IRIB disponibiliza fotos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.

  Palavras chave: XLVII Encontro, Fotos

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• 01/12/2022 - Seminário Internacional sobre Governança de Terras originará Carta de Campinas

  A exemplo do seminário ocorrido em 2017, documento também será assinado pelo IRIB.

  Palavras chave: VIII Seminário Internacional, Governança de Terras, Carta de Campinas

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• 01/12/2022 - Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

  A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até mesmo do Estado.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 01/12/2022 - PL sobre CCB tem texto substitutivo aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei altera a Lei n. 10.931/2004 para permitir a emissão de CCB sob a forma escritural. Substitutivo da CFT inclui CCI no PL.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 01/12/2022 - CSSF da Câmara dos Deputados aprova parecer sobre venda de imóveis sem concordância do cônjuge

  Projeto de Lei altera o Código Civil e ainda será analisado pela CCJC.

  Palavras chave: PL n. 5.022/2020, Incomunicabilidade

  Categorias: Geral

• 01/12/2022 - A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado

  Confira o artigo de autoria de Gabriel Grigoletto publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Hipoteca, Adquirente de Boa-Fé. Construtora

  Categorias: Artigos

• 01/12/2022 - Promessa de compra e venda – escritura pública. Cessão de Direitos Hereditários – matrícula – inscrição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.

  Palavras chave: Cessão de Direitos Hereditários, ITBI

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• 01/12/2022 - Construção – averbação. CND – dispensa expressa pelos adquirentes.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0030658-36.2021.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 01/11/2022.

  Palavras chave: Averbação de Construção, CND

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• 01/12/2022 - Eleições IRIB 2022: Instituto realiza votação exclusivamente online

  A votação online ocorre hoje, com encerramento às 17h. “Chapa RIntegrado (edição atualizada)” é a única a participar do processo eletivo.

  Palavras chave: Eleições IRIB 2022, Votação

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• 30/11/2022 - Regras para negociação de criptomoedas é aprovada na Câmara dos Deputados

  Maior parte das alterações apresentadas pelo Senado Federal foram acatadas. Texto segue para Sanção Presidencial.

  Palavras chave: PL n. 4.401/2022, Criptoativos, Regulamentação

  Categorias: Geral