Últimas Notícias

• 13/12/2022 - Condomínio de lotes. Servidão de passagem.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem em condomínio de lotes.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Servidão de Passagem

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• 13/12/2022 - Medida Provisória n. 1.143, de 12 de dezembro de 2022

  Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.

  Palavras chave: Salário Mínimo, MP n. 1.143/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debateu aspectos da LGPD e do Provimento CN-CNJ n. 134/2022

  Confira como foram os debates do segundo painel do segundo dia do Encontro.

  Palavras chave: XLVII Encontro, LGPD, Provimento CN-CNJ n. 134/2022

  Categorias: Eventos

• 12/12/2022 - Luis Felipe Salomão afirma que apoiará qualquer iniciativa que contribua para o aperfeiçoamento da atividade extrajudicial

  Vídeo com declaração foi exibido durante cerimônia do PQTA 2022.

  Palavras chave: CNJ, PQTA 2022

  Categorias: Eventos Geral

• 12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país

  Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 12/12/2022 - Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel Passado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade

  Programa de regularização fundiária urbana do Município de Barra/BA já é realidade!

  Palavras chave: Hervison Soares, Barra/BA

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• 12/12/2022 - Desafios da implementação da LGPD na construção civil

  Confira a opinião de Martha Leal publicada no ConJur.

  Palavras chave: LGPD, Construção Civil

  Categorias: Artigos

• 12/12/2022 - Compra e Venda. Imóvel alienado fiduciariamente. Disponibilidade. Continuidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0179707-22.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 13/10/2022 e publicado em 18/10/2022.

  Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Continuidade

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• 12/12/2022 - Presidente do Instituto visita sede do IRIB e conversa com equipe sobre organização interna.

  Encontro ocorreu na manhã de hoje, em São Paulo.

  Palavras chave: IRIB 2023, Presidente do IRIB

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• 12/12/2022 - CGPDP do IRIB participa de reunião sobre LGPD

  Instituto promove adequações em sua estrutura organizacional para atender a legislação.

  Palavras chave: IRIB, LGPD

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• 12/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: segundo dia teve início com painel sobre a Lei n. 14.382/2022!

  Foram debatidos temas como a Adjudicação Compulsória extrajudicial, o cancelamento administrativo do Compromisso de Compra e Venda e a retificação administrativa.

  Palavras chave: XLVII Encontro, Lei n. 14.382/2022

  Categorias: Eventos

• 09/12/2022 - Comissão aprova política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia

  Segundo Relator, medida contribui para o desenvolvimento econômico e social da região.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 09/12/2022 - CCB e CCI: CFT da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 8.987/2017

  Parecer permite emissão de CCB sob a forma escritural e equipara a cédula de crédito eletrônica à cedularmente constituída para fins de cobrança.

  Palavras chave: PL n. 8.987/2017, CCB, CCI

  Categorias: Geral

• 09/12/2022 - SINTER: Municípios deverão se adequar ao cadastro multifinalitário

  Dos municípios brasileiros, 1.111 não têm cadastro multifinalitário, e outros 3.300% possuem de forma precária.

  Palavras chave: SINTER, Cadastro Multifinalitário

  Categorias: Geral

• 09/12/2022 - Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal

  O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam recursos florestais

  Palavras chave: Governo do Brasil

  Categorias: Geral

• 09/12/2022 - “Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário”

  Palestra promovida pela OAB/BA – Subseção de Bom Jesus da Lapa – será proferida por Jean Mallmann. Livro publicado pelo IRIB será lançado regionalmente.

  Palavras chave: OAB/BA, Jean Mallmann, Presunção Absoluta

  Categorias: Eventos

• 09/12/2022 - Dação em pagamento. Requisitos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de dação em pagamento.

  Palavras chave: Dação em Pagamento, Requisitos, Título Hábil.

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• 09/12/2022 - Formal de Partilha. Usufruto. Requisitos legais. Usufrutuário – falecimento. Gravame – cancelamento.

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000783-08.2017.8.21.0047, Comarca de Estrela, Relator Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, julgada em 04/11/2022 e publicada em 10/11/2022.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Usufruto, Gravames

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• 09/12/2022 - O protagonismo dos cartórios extrajudiciais para a efetividade da execução de garantia fiduciária de bem imóvel prevista na lei 9.514/97

  Confira o artigo de autoria de Felipe Banwell Ayres publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Lei n. 9.514/1997, SERP

  Categorias: Artigos

• 09/12/2022 - IRIB disponibiliza vídeo do quarto painel do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!

  Tema foi a publicação do e-book “A Lei 14.382/2022 e seus reflexos no Registro de Imóveis”, publicado pelo IRIB e pelo RIB.

  Palavras chave: XLVII Encontro, e-book

  Categorias: Eventos