Últimas Notícias

• 30/11/2022 - CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários

  Foco na melhoria dos Serviços Extrajudiciais.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 30/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB representará ANOREG/BR e ANOREG/MT em seminário internacional sobre Governança de Terras

  A pedido de seus Presidentes, José de Arimatéia Barbosa representará associações hoje.

  Palavras chave: VIII Seminário Internacional, Governança de Terras, IGT

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• 30/11/2022 - Eleições IRIB 2022: votação será realizada exclusivamente online

  Instituto encaminhou e-mail aos associados Registradores de Imóveis com as instruções para votação online e disponibilizou o link de acesso.

  Palavras chave: Eleições IRIB 2022, Votação Online

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• 30/11/2022 - Levando os emolumentos a sério

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Gabriel Souza publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Emolumentos, I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Categorias: Artigos

• 30/11/2022 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – averbação premonitória. Consolidação da propriedade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e consolidação da propriedade.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Averbação Premonitória

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• 30/11/2022 - Arrematação. Fração ideal. Imóvel rural. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001285-94.2019.8.26.0438, Comarca de Penápolis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/08/2022, DJ 26/10/2022.

  Palavras chave: Arrematação, Fração Ideal, Imóvel rural.

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• 29/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Suscitação de Dúvida – certidões – validade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida em registro de loteamento.

  Palavras chave: Loteamento, Certidões, Validade

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• 29/11/2022 - Eleições IRIB 2022: votação será realizada no dia 1º de dezembro de 2022

  “Chapa RIntegrado (edição atualizada)” será a única a participar do processo eletivo para a próxima Diretoria.

  Palavras chave: Eleições IRIB 2022, Comunicado

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• 29/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

  José de Arimatéia Barbosa integra a Mesa 2, que debaterá assuntos relacionados aos aspectos legais envolvendo o Registro de Imóveis.

  Palavras chave: VIII Seminário Internacional, Governança de Terras, IGT

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• 29/11/2022 - CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono

  Relator da proposta, Tasso apresentou substitutivo em que propõe mercado de crédito de carbono mais amplo.

  Palavras chave: Agência Senado

  Categorias: Geral

• 29/11/2022 - Código Florestal poderá ser aplicado em todos os biomas brasileiros

  Texto original do PL previa apenas da aplicação da norma em ecossistema localizado na Região Sul.

  Palavras chave: PL n. 364/2019, Código Florestal, Campos de Altitude

  Categorias: Geral

• 29/11/2022 - Sistema Gise é apresentado à juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

  Ferramenta eletrônica de monitoramento foi Instituída pela Resolução n. 13/2011. Os últimos avanços do GISE foram apresentados na última semana à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

  Palavras chave: GISE, TJTO

  Categorias: Geral

• 29/11/2022 - MPF edita orientação sobre informações ambientais no Registro de Imóveis

  Medida teve como embasamento decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ.

  Palavras chave: MPF, Informação Ambiental, Averbação

  Categorias: Geral

• 29/11/2022 - Hipótese de usucapião de fração ideal em condomínio “pro indiviso”

  Confira o artigo de autoria de Rafael Spínola Castro e Jéssica Gonçalves publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Usucapião, Condomínio "Pro Indiviso"

  Categorias: Artigos

• 29/11/2022 - Matrícula – anulação. Estado coproprietário do bem. Registro – exclusividade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.178465-5/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Wander Marotta, julgada em 17/11/2022 e publicada em 18/11/2022.

  Palavras chave: Matrícula, Condomínio, Estado

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• 28/11/2022 - Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica

  Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 28/11/2022 - Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar

  Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 28/11/2022 - PL que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de homicídio é aprovado na CSSF da Câmara dos Deputados

  De acordo com a Relatora do texto substitutivo, “a ideia é corrigir uma situação absurda”.

  Palavras chave: PL n. 201/2022, Regime de Bens, Homicídio

  Categorias: Geral

• 28/11/2022 - BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas

  Documento pode ser acessado gratuitamente para consultas e download.

  Palavras chave: STJ, Livro de Súmulas

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• 28/11/2022 - Alienação feita por preço vil nos processos de falência

  Confira a opinião de Rodrigo Quadrante publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Preço Vil, Alienação

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