Últimas Notícias

• 06/11/2022 - IRIB parabeniza Registradores latinoamericanos por seu dia!

  Data de 6 de novembro foi aprovada como Dia do Registrador Latinoamericano na Ata de Costa Rica.

  Palavras chave: Dia do Registrador Latinoamericano

  Categorias: Geral

• 07/11/2022 - Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual

  Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne direito material e direito processual em um mesmo volume.

  Palavras chave: Posse e Usucapião, Editora Juspodivm

  Categorias:

• 07/11/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382

  Confira a opinião de Giselle Vergal e Carolina Borba publicada no ConJur.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, ConJur

  Categorias: Artigos

• 07/11/2022 - Recuperação Judicial. Imóvel alienado fiduciariamente. Consolidação da propriedade em favor do credor – impedimento.

  STJ. Quarta Turma, AgInt no AgInt no AREsp 1744708 – GO, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 17/10/2022, DJe 21/10/2022.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Recuperação Judicial, Consolidação da Propriedade

  Categorias:

• 07/11/2022 - Retificação de área. Imóvel em recuperação judicial. Autorização judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel pertencente a proprietário em recuperação judicial.

  Palavras chave: Retificação de Área, Recuperação Judicial

  Categorias:

• 04/11/2022 - PL que altera Lei do Protesto tem aprovação pela CDEICS da Câmara dos Deputados

  Foi apresentado Texto Substitutivo ao projeto, que possui 22 apensos.

  Palavras chave: PL n. 6.792/2006, Lei do Protesto

  Categorias: Geral

• 07/11/2022 - Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional

  “Se a constituição permite a doação de bens públicos sem que tal ato implique em afronta ao princípio da supremacia do interesse público, é de se autorizar a prorrogação do prazo para o cumprimento dos encargos."

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 04/11/2022 - Corregedoria premiará melhores práticas de gestão de cartórios

  As melhores práticas de gestão adotadas pelos tabeliães e pelos oficiais de registro serão divulgadas na internet.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 04/11/2022 - Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral

  Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Eventos

• 04/11/2022 - STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias

  O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas

  Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.

  Palavras chave: TJPE

  Categorias:

• 04/11/2022 - Portaria CN-CNJ n. 90, de 31 de outubro de 2022

  Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 90/2022, SERP

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/11/2022 - Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais

  Curso prático lançado pela 3C conta com aula ministrada pelo Coordenador da RDI. Associados ao Instituto têm desconto especial!

  Palavras chave: 3C, LGPD, Curso Prático

  Categorias:

• 04/11/2022 - ELEIÇÕES IRIB 2022: Instituto recebe inscrição de apenas uma Chapa

  “Chapa RIntegrado” foi atualizada e será a única a participar do processo eletivo para a próxima Diretoria do IRIB.

  Palavras chave: Chapa RIntegrado, Eleições IRIB 2022

  Categorias:

• 04/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais um lançamento confirmado para enriquecer sua biblioteca!

  Livro escrito por Lorruane Matuszewski terá lançamento no dia 10 de novembro. A obra estará em pré-venda a partir de segunda-feira, 07/11/2022.

  Palavras chave: XLVII Encontro, Livro, Lorruane Matuszewski Machado

  Categorias: Eventos

• 04/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça

  Obra trata da necessidade de estudo dos vieses cognitivos no âmbito de decisões judiciais sobre registro imobiliário.

  Palavras chave: Vieses Cognitivos, Súmula STJ n. 84, Lorruane Matuszewski Machado

  Categorias:

• 04/11/2022 - Exigência do ITBI está envolta em questões controvertidas

  Confira a opinião de Maria Carolina Sampaio publicada no ConJur.

  Palavras chave: ITBI, ConJur

  Categorias: Artigos

• 04/11/2022 - Usucapião Administrativa. Ata Notarial – Meio de prova. Tempo de posse – comprovação – Oficial do Cartório.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.121216-0/001, Comarca de Conceição do Mato Dentro, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 26/10/2022 e publicada em 27/10/2022.

  Palavras chave: Usucapião Administrativa, Ata Notarial, Tempo de Posse

  Categorias:

• 04/11/2022 - Desmembramento. Abertura de matrícula. Princípio da Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula individualizada para imóveis resultantes de desmembramento.

  Palavras chave: Desmembramento, Matrícula, Unitariedade Matricial

  Categorias:

• 03/11/2022 - Premiação nacional do PQTA 2022 acontecerá no dia 06 de dezembro

  Cerimônia acontece em Brasília de forma hibrida.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2022

  Categorias: Geral