Últimas Notícias

• 03/01/2023 - Revista de Direito Imobiliário recebe nota A4 no sistema Qualis Periódicos

  Nota foi divulgada na Plataforma Sucupira e se refere ao quadriênio 2017-2020.

  Palavras chave: RDI, Qualis

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• 03/01/2023 - PMCMV: projeto que permite descontos em dívidas será analisado pela CFT da Câmara dos Deputados

  PL busca frear aumento da inadimplência no programa.

  Palavras chave: PL n. 1.196/2022, PMCMV

  Categorias: Geral

• 03/01/2023 - IPTU Verde: PEC aprovada no Senado Federal é recebida pela CCJC da Câmara dos Deputados

  Proposta permite a redução do imposto para imóveis que adotarem medidas ambientais.

  Palavras chave: PEC n. 13/2019, IPTU Verde

  Categorias: Geral

• 03/01/2023 - Usucapião Extrajudicial. Notificação – pessoa jurídica – representação legal – poderes – irregularidade. Remessa às Vias Ordinárias.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005261-38.2020.8.26.0127, Comarca de Carapicuíba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 30/11/2022, DJ 30/11/2022.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Notificação, Pessoa Jurídica

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• 03/01/2023 - Doação. Donatário – aceitação – prazo. Cindibilidade do título.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo do donatário para aceitação de doação.

  Palavras chave: Doação, Donatário, Aceitação

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• 02/01/2023 - Adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.

  Palavras chave: STJ, Usucapião

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 02/01/2023 - Medida Provisória n. 1.150, de 23 de dezembro de 2022

  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

  Palavras chave: MP n. 1.150/2022, CAR

  Categorias: Legislação e Provimento

• 02/01/2023 - Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança

  Levantamento de Instituto Datafolha aponta que 76% dos entrevistados estão satisfeitos com o serviço recebido no cartório.

  Palavras chave: Datafolha, Cartórios, Confiança

  Categorias: Geral

• 02/01/2023 - Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório

  Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do Recurso Especial 1.891.498, relator ministro Marco Buzzi, classificado no ramo do Direito do Consumidor, no assunto "contrato de compra e venda de imóvel".

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 02/01/2023 - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Nova penhora – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em favor da Fazenda Nacional.

  Palavras chave: Penhora, Fazenda Nacional, Indisponibilidade

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• 02/01/2023 - Duplicidade matricial. Interessados – pessoas diversas. Princípios – Unitariedade – Segurança Jurídica – violação. Cancelamento. Via judicial.

  TJRJ. CM. Processo n. 0023386-90.2015.8.19.0014, Comarca de Campos dos Goytacazes, Relatora Desa. Mônica Maria Costa Di Piero, julgado em 17/11/2022 e publicado em 22/11/2022.

  Palavras chave: Duplicidade Matricial, Unitariedade, Segurança Jurídica

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• 02/01/2023 - Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2022, Vetos, João Pedro Lamana Paiva

  Categorias: Artigos

• 02/01/2023 - Instrução Normativa SEGES/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2022

  Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

  Palavras chave: IN SEGES/ME n. 103/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 02/01/2023 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”!

  Vídeo está liberado para todos os interessados!

  Palavras chave: XLVII Encontro, Pinga-Fogo

  Categorias: Geral

• 03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs

  Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Reurb, APP

  Categorias: Artigos

• 02/01/2023 - Medida Provisória n. 1.154, de 1º de janeiro de 2023

  Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

  Palavras chave: MP n. 1.154/2023, Presidência da República, Organização

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/12/2022 - Presidente do IRIB envia mensagem de fim de ano

  “Nosso maior desafio, como seres humanos, não é material, tecnológico, e sim proporcionarmos alegria e felicidade às pessoas.”

  Palavras chave: IRIB, Mensagem, Fim de Ano

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• 23/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga último painel do evento

  O quinto e último painel do Encontro traçou um comparativo entre os sistemas registrais estadunidense e brasileiro.

  Palavras chave: XLVII Encontro, Sistemas Registrais

  Categorias: Eventos

• 23/12/2022 - Leia a nova edição da revista “Cartórios Com Você”

  Publicação produzida pela ANOREG/SP e ANOREG/BR está disponível na íntegra.

  Palavras chave: Cartórios Com Você

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• 23/12/2022 - Prazos da 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre estão suspensos até 23/12

  Motivos para suspensão são os casos de resultados positivos para o Covid-19 em funcionários do serviço registral.

  Palavras chave: TJRS

  Categorias: Geral