Últimas Notícias

• 08/11/2022 - Reclassificação de imóveis rurais beneficia produtores de todo o país

  As alterações impactaram 4,2 milhões de cadastros, aumentando as chances do público abrangido de acessar créditos produtivos e regularizar suas terras.

  Palavras chave: INCRA

  Categorias: Geral

• 08/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: livro com desconto!

  Associados ao IRIB têm 15% de desconto na aquisição da obra.

  Palavras chave: Diálogos, Súmula n. 84, STJ

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• 08/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável

  José de Arimatéia Barbosa discorreu acerca dos sistemas de registros com Roberto Élito dos Reis.

  Palavras chave: Governança Fundiária Responsável, R. Torsiano

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• 08/11/2022 - Portaria Normativa n. 35/PGF/AGU, de 7 de novembro de 2022

  Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado de que trata o art. 37-B, § 12, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

  Palavras chave: Portaria Normativa n. 35/PGF/AGU/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL COMEÇA AMANHÃ!

  O tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país promovido pelo IRIB terá início amanhã! Ainda restam vagas! INSCREVA-SE JÁ!

  Palavras chave: XLVII Encontro

  Categorias: Eventos

• 08/11/2022 - Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Usucapião Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 08/11/2022 - Averbação – "numerus apertus" – taxatividade. Propriedade – limitação – restrição. Metro – restrição de construção.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1057614-05.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/10/2022, DJ 20/10/2022.

  Palavras chave: Averbação, Numerus Apertus, Restrição de Construção

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• 08/11/2022 - REURB – prazo – qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para qualificação registral e registro da Reurb.

  Palavras chave: Reurb, Qualificação Registral, Prazo

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• 07/11/2022 - Banco BTG Pactual S.A arremata participação societária em lotes do Novo Recife Empreendimentos

  Se não houver a impugnação ao resultado do leilão no prazo de 48h, a venda da participação societária ao banco será homologada.

  Palavras chave: TJPE

  Categorias: Geral

• 07/11/2022 - TJPR realiza 2° Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio

  Evento contará com sete painéis ministrados por profissionais renomados da área jurídica no agronegócio.

  Palavras chave: TJPR

  Categorias: Eventos

• 07/11/2022 - Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos

  Ministra Rosa Weber foi a campeã de decisões monocráticas nos últimos cinco anos, segundo ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Geral

• 07/11/2022 - STJ publica segunda parte de matéria especial sobre impostos municipais

  IPTU é o principal imposto tratado na matéria.

  Palavras chave: IPTU, STJ

  Categorias: Geral

• 07/11/2022 - Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional

  Dentre eles, há vetos relativos ao Marco Legal das Ferrovias, ao Marco Legal da Securitização e à Lei n. 14.382/2022.

  Palavras chave: Congresso Nacional, Vetos Presidenciais

  Categorias: Geral

• 07/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022

  Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, §11, II da Constituição.

  Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 9.650/2022, Compra de Imóveis Públicos, SPU

  Categorias: Legislação e Provimento

• 07/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: está chegando a hora!

  Tradicional evento promovido pelo IRIB será realizado nesta semana em Natal/RN. INSCREVA-SE JÁ!

  Palavras chave: XLVII Encontro

  Categorias: Eventos

• 06/11/2022 - IRIB parabeniza Registradores latinoamericanos por seu dia!

  Data de 6 de novembro foi aprovada como Dia do Registrador Latinoamericano na Ata de Costa Rica.

  Palavras chave: Dia do Registrador Latinoamericano

  Categorias: Geral

• 07/11/2022 - Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual

  Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne direito material e direito processual em um mesmo volume.

  Palavras chave: Posse e Usucapião, Editora Juspodivm

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• 07/11/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382

  Confira a opinião de Giselle Vergal e Carolina Borba publicada no ConJur.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, ConJur

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• 07/11/2022 - Recuperação Judicial. Imóvel alienado fiduciariamente. Consolidação da propriedade em favor do credor – impedimento.

  STJ. Quarta Turma, AgInt no AgInt no AREsp 1744708 – GO, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 17/10/2022, DJe 21/10/2022.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Recuperação Judicial, Consolidação da Propriedade

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• 07/11/2022 - Retificação de área. Imóvel em recuperação judicial. Autorização judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel pertencente a proprietário em recuperação judicial.

  Palavras chave: Retificação de Área, Recuperação Judicial

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