Últimas Notícias

• 18/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento trará o tradicional Pinga-Fogo em sua programação

  Momento é destinado para o esclarecimento dos temas apresentados e de dúvidas práticas sobre Registro de Imóveis.

  Palavras chave: XLVII Encontro, Pinga-Fogo

  Categorias: Eventos

• 18/10/2022 - Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje

  Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.

  Palavras chave: MP n. 1.127/2022

  Categorias: Geral

• 18/10/2022 - Compete à Justiça Federal decidir disputa sobre titularidade da Lagoa de Piratininga

  Ministro considera que a discussão tem natureza patrimonial, restrita à definição da titularidade de bem imóvel, “sem nenhum impacto político ou institucional entre os entes federados”.

  Palavras chave: STF, Código de Águas

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 18/10/2022 - Ineditismo: Corregedoria abre inscrições para o 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, pioneiro no âmbito estadual

  finalidade precípua é a de capacitar e orientar magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores, acerca da atividade notarial e registral em seus aspectos formais e práticos.

  Palavras chave: TJGO

  Categorias: Eventos

• 18/10/2022 - Inscrições abertas para a Jornada de Direito Processual e Registral

  Evento é realizado pelo PJBA em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Eventos

• 18/10/2022 - Presidente do IRIB participa de reunião convocada pela CNR e ANOREG/BR

  Reunião foi realizada virtualmente na manhã de hoje.

  Palavras chave: CNR. ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 18/10/2022 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de live sobre a nova era do Registro de Imóveis

  Transmissão foi promovida pelo RIB em decorrência das celebrações dos 179 anos do sistema de Registro de Imóveis nacional.

  Palavras chave: RIB, 179 anos, Nova Era do Registro de Imóveis

  Categorias: Geral

• 18/10/2022 - A afetação e o direito imobiliário

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Patrimônio de Afetação

  Categorias: Artigos

• 18/10/2022 - Inventário e Partilha Extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000008-35.2022.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 03/10/2022.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Herança, Indisponibilidade.

  Categorias:

• 18/10/2022 - Parcelamento do solo urbano. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Termo de quitação. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Quitação em Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos celebradas no âmbito da Lei n. 6.766/1979.

  Palavras chave: Termo de Quitação, Parcelamento do Solo Urbano, Promessa de Compra e Venda

  Categorias:

• 17/10/2022 - DECISÃO: TRF confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia

  Desapropriação para regularização da comunidade remanescente de quilombo se enquadra na definição de fim social previsto na Lei n. 4.132/1962.

  Palavras chave: TRF1

  Categorias:

• 17/10/2022 - Ausência de averbação da execução ou da penhora não impede reconhecimento da fraude contra credores

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Fraude à Execução, Averbação Premonitória

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 17/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento promoverá o lançamento de livros e sessões de autógrafos

  Quatro obras já estão confirmadas para serem lançadas no decorrer do XLVII Encontro.

  Palavras chave: XLVII Encontro

  Categorias: Eventos

• 17/10/2022 - Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses

  Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 17/10/2022 - STJ publica primeira parte de matéria especial sobre impostos municipais

  ITBI, IPTU e ISSQN são os três principais tributos municipais.

  Palavras chave: STJ, ITBI

  Categorias: Geral

• 17/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê publica agradecimento em seu perfil no Facebook

  Mensagem agradece aos expositores e organizadores dos 22 países.

  Palavras chave: XXXIV Encuentro, Agradecimento, Facebook

  Categorias: Eventos

• 17/10/2022 - IRIB participará da "live" intitulada “A nova era do Registro de Imóveis”

  Presidente e Vice-Presidente do IRIB representarão o Instituto em transmissão promovida pelo RIB.

  Palavras chave: RIB, A nova era do Registro de Imóveis

  Categorias:

• 17/10/2022 - Usucapião Constitucional. Condomínio. Requerente – proprietário – metade do imóvel. Posse. "Animus domini".

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1909276 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022.

  Palavras chave: Usucapião Constitucional, Condomínio

  Categorias:

• 17/10/2022 - A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Promessa de Compra e Venda, Irretratabilidade

  Categorias: Artigos

• 17/10/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de safra – garantia – imóvel de propriedade de terceiro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor em Cédula Rural Pignoratícia.

  Palavras chave: Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de Safra

  Categorias: