Últimas Notícias

• 14/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: fortalecimento institucional e uniformização – 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro

  Segundo dia do evento teve tarde dedicada para apresentação de painéis do RIB.

  Palavras chave: XLVII Encontro, 180 Anos, RIB

  Categorias: Eventos

• 13/12/2022 - Nova Diretoria eleita: CNB/CF reelege Giselle Oliveira de Barros para o triênio 2023-2025

  Reeleição foi por aclamação. Tabeliã toma posse imediatamente.

  Palavras chave: CNB/CF

  Categorias: Geral

• 13/12/2022 - PJe chega a serventias com competência em Órfãos e Sucessões, Registro Civil e Registro Público

  No último dia 7/12, 134 unidades do interior com competência em Órfãos e Sucessões receberam o sistema.

  Palavras chave: TJRJ

  Categorias: Geral

• 13/12/2022 - Cartórios iniciarão procedimentos administrativos por meio do e-SAJ

  Determinação consta em normativo publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que altera o Provimento CGJ/AL n. 8/2022.

  Palavras chave: CGJ/AL

  Categorias: Geral

• 13/12/2022 - Projeto beneficia trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

  CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 810/2020.

  Palavras chave: PL n. 810/2020, Reforma Agrária

  Categorias: Geral

• 13/12/2022 - Famílias ribeirinhas poderão ter prioridade no PMCMV

  CSSF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n.1.266/2022.

  Palavras chave: PL n. 1.266/2022, PMCMV

  Categorias: Geral

• 13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

  Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.

  Palavras chave: Senado Federal

  Categorias: Geral

• 13/12/2022 - CENPROT-SP passa a integrar a Plataforma Gov.br

  A parceria entre a Secretaria de Governo Digital e a CENPROT-SP se baseia na Lei n. 14.382/2022.

  Palavras chave: CENPROT-SP, Plataforma Gov.br, Protesto

  Categorias: Geral

• 13/12/2022 - TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios

  Matrículas abertas por tempo limitado! Associados ao IRIB têm 30% de desconto!

  Palavras chave: TAC7, Treinamento Intensivo, Finanças para Cartórios

  Categorias:

• 13/12/2022 - Adjudicação compulsória na via extrajudicial

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 13/12/2022 - Reserva legal – averbação – cancelamento. Previsão legal – ausência. CAR.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0040187-79.2021, Comarca de Joinville, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 08/11/2022.

  Palavras chave: Reserva Legal, Averbação, CAR

  Categorias:

• 13/12/2022 - Condomínio de lotes. Servidão de passagem.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem em condomínio de lotes.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Servidão de Passagem

  Categorias:

• 13/12/2022 - Medida Provisória n. 1.143, de 12 de dezembro de 2022

  Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.

  Palavras chave: Salário Mínimo, MP n. 1.143/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debateu aspectos da LGPD e do Provimento CN-CNJ n. 134/2022

  Confira como foram os debates do segundo painel do segundo dia do Encontro.

  Palavras chave: XLVII Encontro, LGPD, Provimento CN-CNJ n. 134/2022

  Categorias: Eventos

• 12/12/2022 - Luis Felipe Salomão afirma que apoiará qualquer iniciativa que contribua para o aperfeiçoamento da atividade extrajudicial

  Vídeo com declaração foi exibido durante cerimônia do PQTA 2022.

  Palavras chave: CNJ, PQTA 2022

  Categorias: Eventos Geral

• 12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país

  Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 12/12/2022 - Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel Passado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade

  Programa de regularização fundiária urbana do Município de Barra/BA já é realidade!

  Palavras chave: Hervison Soares, Barra/BA

  Categorias:

• 12/12/2022 - Desafios da implementação da LGPD na construção civil

  Confira a opinião de Martha Leal publicada no ConJur.

  Palavras chave: LGPD, Construção Civil

  Categorias: Artigos

• 12/12/2022 - Compra e Venda. Imóvel alienado fiduciariamente. Disponibilidade. Continuidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0179707-22.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 13/10/2022 e publicado em 18/10/2022.

  Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Continuidade

  Categorias:

• 12/12/2022 - Presidente do Instituto visita sede do IRIB e conversa com equipe sobre organização interna.

  Encontro ocorreu na manhã de hoje, em São Paulo.

  Palavras chave: IRIB 2023, Presidente do IRIB

  Categorias: