Últimas Notícias

• 03/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Presidente do IRIB reforça convite para participação no evento!

  Jordan Fabrício Martins ressalta, além do aprimoramento profissional, a importância do reencontro e reforço das conexões pessoais.

  Palavras chave: XLVII Encontro, Convite

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• 03/11/2022 - Possibilidade de penhora do bem de família diante da viabilidade de seu fracionamento

  Confira a opinião de Andréia Pinatti de Oliveira publicada no ConJur.

  Palavras chave: Penhora, Bem de Família

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• 03/11/2022 - Indisponibilidade de bens. Carta de Adjudicação. Alienação forçada.

  CSMSP. Apelação Cível n. 0004027-07.2019.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 01/09/2022, DJ 26/10/2022.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Carta de Adjudicação, Alienação Forçada.

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• 03/11/2022 - Loteamento. Área remanescente. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento com área remanescente.

  Palavras chave: Loteamento, Área Remanescente

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• 01/11/2022 - Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

  Erros eram comuns na época da imigração.

  Palavras chave: TJSP

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• 01/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais uma obra será lançada no evento!

  Livro escrito por Bernardo Chezzi trata sobre condomínio de lotes.

  Palavras chave: XLVII Encontro, Bernardo Chezzi, Condomínio de Lotes

  Categorias: Eventos

• 01/11/2022 - Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos - 2ª Edição

  Obra escrita por Bernardo Chezzi chega à 2ª Edição.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Bernardo Amorim Chezzi

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• 01/11/2022 - Bate-papo: registros, notas e finanças

  Live será promovida pela Cordier Investimentos e pelo BTG Pactual digital.

  Palavras chave: Cordier, BTG Pactual, Finanças

  Categorias: Geral

• 01/11/2022 - CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária

  Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, SIGEF, CAR

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• 01/11/2022 - Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial

  Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações coletivas.

  Palavras chave: STF, Desocupação Coletiva

  Categorias: Geral

• 01/11/2022 - Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD

  Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.

  Palavras chave: IPTU, ITCMD, Compromisso de Compra e Venda

  Categorias: Artigos

• 01/11/2022 - Imóvel rural. Indisponibilidade. Direito de preferência. Arresto. Penhora. Baixa de gravame.

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0016308-02.2015.8.07.0007, Relator Des. João Luís Fischer Dias, julgado em 06/09/2022, DJe 22/09/2022.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Indisponibilidade, Direito de Preferência

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• 01/11/2022 - Doação. Cláusulas restritivas. Hipoteca cedular.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.

  Palavras chave: Doação, Cláusulas Restritivas, Hipoteca Cedular.

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• 31/10/2022 - Prazo de emissão do DAP/PRONAF encerra hoje

  Acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via CAF.

  Palavras chave: MAPA, DAP/PRONAF, CAF

  Categorias: Geral

• 31/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação completa do evento!

  Não deixe de participar do mais tradicional encontro sobre Registro de Imóveis do país! Faça sua inscrição!

  Palavras chave: XLVII Encontro, Programação

  Categorias: Eventos

• 31/10/2022 - Resolução CNJ n. 478, de 27 de outubro de 2022

  Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 478/2022, Concurso Público, Notas e Registro

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• 31/10/2022 - CÓDIGO TAC7 DE GESTÃO

  TAC7 promoverá treinamento intensivo. Associados ao IRIB terão desconto no valor da mensalidade!

  Palavras chave: TAC7, Código TAC7 de Gestão

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• 31/10/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

  Evento será realizado pelo Instituto Governança de Terras nos dias 29 e 30 de novembro.

  Palavras chave: IGT, VIII Seminário Internacional, Governança de Terras

  Categorias: Eventos

• 31/10/2022 - Publicidade e proteção de dados: valores constitucionais resguardados pela atividade notarial e registral

  Confira a opinião de Silmar Lopes publicada no portal Rota Jurídica.

  Palavras chave: Publicidade, Proteção de Dados

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• 31/10/2022 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Partilha. Outorgante vendedora. Regime da separação legal de bens. Súmula 377/STF.

  TJRJ. CM. Processo n. 0172940-31.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 08/09/2022 e publicado em 14/09/2022.

  Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Partilha

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