Últimas Notícias

• 05/10/2022 - O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil

  Leia opinião de Rogério Portugal Bacelar publicada na Gazeta do Povo.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Gazeta do Povo

  Categorias: Artigos

• 05/10/2022 - Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família

  A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/10/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: quarta noite de palestras

  Veja como foi a quarta noite de palestras.

  Palavras chave: III Simpósio Amazônia Brasileira

  Categorias: Eventos Geral

• 05/10/2022 - Eleições IRIB 2022: Instituto realiza 2ª publicação do Edital de Convocação

  Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na noite de ontem.

  Palavras chave: Eleições IRIB 2022, Edital de Convocação

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• 05/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Corte Suprema de Justicia paraguaia declara evento como de interesse institucional

  Resolução foi encaminhada ao IRIB pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: XXXIV Encuentro, Latinoamericano

  Categorias: Eventos

• 05/10/2022 - Presidente do IRIB participará do Fórum Integridade no Mercado Real Estate

  Evento híbrido lançará o “Programa de Integridade do Sinduscon-DF e sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”.

  Palavras chave: Fórum Integridade no Mercado Real Estate

  Categorias: Eventos

• 05/10/2022 - Obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento será analisada pelo STF

  Ainda sem data prevista para julgamento, questão diz respeito aos matrimônios contraídos por maiores de 70 anos de idade.

  Palavras chave: STF, Separação de Bens

  Categorias: Geral

• 05/10/2022 - STF inicia comemoração dos 34 anos da Constituição Federal com ampla programação

  Além do registro na sessão plenária desta quarta-feira (5), estão programadas ações especiais de comunicação, lançamento de selo postal e exposição temática.

  Palavras chave: STF, Constituição Federal

  Categorias: Geral

• 05/10/2022 - Breves comentários sobre holding familiar

  Confira o artigo de autoria de Angelo Martins Mauricio publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Holding Familiar, Cláusulas Restritivas

  Categorias: Artigos

• 05/10/2022 - Bem de Família. Execução. Averbação Premonitória.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.107244-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Mariangela Meyer, julgado em 27/09/2022 e publicado em 29/09/2022.

  Palavras chave: Bem de Família, Execução, Averbação Premonitória

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• 05/10/2022 - Hipoteca. Valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca.

  Palavras chave: Carta de Fiança, Hipoteca

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• 05/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.107, de 4 de outubro de 2022

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

  Palavras chave: IN RFB n. 2.107/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/10/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2023/2024 – 2ª PUBLICAÇÃO

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2023/2024 – 2ª PUBLICAÇÃO.

  Palavras chave: Eleições IRIB 2022, Edital de Convocação, 2ª Publicação

  Categorias: Geral

• 04/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê recebe mais de 40 propostas para apresentação de palestras

  Vice-Presidente e Ex-Presidente do IRIB estão dentre os brasileiros que apresentarão seus trabalhos.

  Palavras chave: Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, XXXIV Encuentro

  Categorias: Eventos

• 04/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional

  Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em painel dedicado ao tema.

  Palavras chave: XLVII Encontro, IRIB

  Categorias: Eventos

• 04/10/2022 - Concurso do PJSC: aprovados na prova escrita e prática devem requerer inscrições definitivas

  Datas e os horários das arguições dos candidatos habilitados, bem como as regras para participação na prova oral, serão oportunamente divulgados.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Concursos

• 04/10/2022 - Parceria da CGJ com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia arrecada brinquedos para doação às crianças carentes

  A parceria visa arrecadar brinquedos para serem distribuídos na próxima quarta-feira (12): Dia das Crianças.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Geral

• 04/10/2022 - Metas e Diretrizes para 2023 são debatidas pela Corregedoria Nacional de Justiça

  Meta 5 é relacionada às Serventias Extrajudiciais e possui Diretrizes Estratégicas. Implantação do SERP é a primeira.

  Palavras chave: CNJ, Metas, Diretrizes Estratégicas

  Categorias: Geral

• 04/10/2022 - STJ: MomentoArquivo relembra caso julgado sobre usucapião especial

  Informativo relata casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ e que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no Brasil.

  Palavras chave: STJ, MomentoArquivo, Usucapião Especial

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 04/10/2022 - As favelas, a REURB e o direito à moradia

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave: REURB, Migalhas

  Categorias: Artigos