Últimas Notícias

• 19/10/2022 - Corregedoria das Comarcas do Interior: definida programação da Jornada de Direito Processual e Registral

  A Mesa de Abertura, às 9h30 do dia 3, terá as participações do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Eventos

• 19/10/2022 - Corregedor-Geral da Justiça enaltece mediação e conciliação no extrajudicial

  Des. Fábio Bittencourt discursou para os participantes do 1º Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais às serventias extrajudiciais.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral

• 19/10/2022 - STF entende que TCU pode determinar indisponibilidade de bens de particulares

  Medida pode ser decretada quando houver circunstâncias graves e necessidade de proteção efetiva ao patrimônio público.

  Palavras chave: STF, Indisponibilidade de Bens, TCU

  Categorias: Geral

• 19/10/2022 - Concurso: é necessário que o candidato esteja há dois anos no Cartório atual para concorrer à remoção

  Requisito para nova remoção tem o intuito de garantir segurança jurídica no âmbito das unidades extrajudiciais.

  Palavras chave: CNJ, Remoção

  Categorias: Concursos

• 19/10/2022 - Resolução CCFGTS n. 1.048, de 18 de outubro de 2022

  Altera a Resolução nº 994, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.

  Palavras chave: Resolução CCFGTS n. 1.048/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 19/10/2022 - Concessão de uso do privado ao Poder Público: uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves enviado ao IRIB.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Concessão de Uso ao Poder Público

  Categorias: Artigos

• 19/10/2022 - Instrumento particular – cessão de direitos – integralização de capital. Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – credor fiduciário. Leilão. Exigência legal.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1007166-05.2020.8.26.0604, Comarca de Sumaré, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/07/2022, DJ 10/10/2022.

  Palavras chave: Cessão de Direitos, Alienação Fiduciária, Leilão

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• 19/10/2022 - Loteamento. Contrato-Padrão – ausência. Termo de Quitação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Contrato-Padrão e Termo de Quitação em loteamento antigo registrado.

  Palavras chave: Loteamento, Contrato-Padrão, Termo de Quitação

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• 19/10/2022 - Rádio Justiça: impostos municipais incidentes sobre imóveis e o mercado imobiliário

  Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Impostos Municipais, Mercado Imobiliário

  Categorias: Geral

• 19/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.110, de 17 de outubro de 2022

  Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

  Palavras chave: IN RFB n. 2.110/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento trará o tradicional Pinga-Fogo em sua programação

  Momento é destinado para o esclarecimento dos temas apresentados e de dúvidas práticas sobre Registro de Imóveis.

  Palavras chave: XLVII Encontro, Pinga-Fogo

  Categorias: Eventos

• 18/10/2022 - Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje

  Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.

  Palavras chave: MP n. 1.127/2022

  Categorias: Geral

• 18/10/2022 - Compete à Justiça Federal decidir disputa sobre titularidade da Lagoa de Piratininga

  Ministro considera que a discussão tem natureza patrimonial, restrita à definição da titularidade de bem imóvel, “sem nenhum impacto político ou institucional entre os entes federados”.

  Palavras chave: STF, Código de Águas

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 18/10/2022 - Ineditismo: Corregedoria abre inscrições para o 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, pioneiro no âmbito estadual

  finalidade precípua é a de capacitar e orientar magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores, acerca da atividade notarial e registral em seus aspectos formais e práticos.

  Palavras chave: TJGO

  Categorias: Eventos

• 18/10/2022 - Inscrições abertas para a Jornada de Direito Processual e Registral

  Evento é realizado pelo PJBA em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Eventos

• 18/10/2022 - Presidente do IRIB participa de reunião convocada pela CNR e ANOREG/BR

  Reunião foi realizada virtualmente na manhã de hoje.

  Palavras chave: CNR. ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 18/10/2022 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de live sobre a nova era do Registro de Imóveis

  Transmissão foi promovida pelo RIB em decorrência das celebrações dos 179 anos do sistema de Registro de Imóveis nacional.

  Palavras chave: RIB, 179 anos, Nova Era do Registro de Imóveis

  Categorias: Geral

• 18/10/2022 - A afetação e o direito imobiliário

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Patrimônio de Afetação

  Categorias: Artigos

• 18/10/2022 - Inventário e Partilha Extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000008-35.2022.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 03/10/2022.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Herança, Indisponibilidade.

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• 18/10/2022 - Parcelamento do solo urbano. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Termo de quitação. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Quitação em Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos celebradas no âmbito da Lei n. 6.766/1979.

  Palavras chave: Termo de Quitação, Parcelamento do Solo Urbano, Promessa de Compra e Venda

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