Últimas Notícias

• 20/09/2022 - Presidente do TJMG assina provimento que cria o ProtestoJud

  istema é inédito no País e tem objetivo de dar maior celeridade aos protestos no estado.

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Geral

• 20/09/2022 - FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA

  Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto.

  Palavras chave: CGJMA

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• 20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária

  Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.

  Palavras chave: CMA, Amazônia Legal, Grilagem de Terras

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• 20/09/2022 - Compromisso de Compra e Venda – promessa de permuta – rol taxativo – numerus clausus. Instrumento particular – escritura pública – forma dat esse rei. Penhora de direitos – continuidade. MP 1085.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1108217-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/07/2022, DJ 24/08/2022.

  Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, Promessa de Permuta

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• 20/09/2022 - Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural

  Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, IPTU, ITR

  Categorias: Artigos

• 20/09/2022 - Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento

  Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.

  Palavras chave: STF, Terras Indígenas, Marco Temporal

  Categorias: Geral

• 20/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro

  Com inscrições gratuitas, evento debaterá temas de todos os Serviços Registrais.

  Palavras chave: XXXIV Encuentro, Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  Categorias: Eventos

• 19/09/2022 - Associados ao IRIB receberão duas novas obras!

  Presunção Absoluta e Alienação Fiduciária são os assuntos tratados. Obras integram as Coleções IRIB Academia e Cadernos IRIB, respectivamente.

  Palavras chave: Presunção Absoluta, Alienação Fiduciária, XLVII Encontro

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• 19/09/2022 - ANOREG/BR disponibiliza edição da revista “Cartórios com Você”

  Modernização dos Registros Públicos e Congresso IPRA-CINDER são destaques da edição.

  Palavras chave: Cartórios com Você, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 19/09/2022 - Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação

  Especialistas em Direito Administrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ.

  Palavras chave: Entender Direito, Desapropriação

  Categorias: Geral

• 19/09/2022 - Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF

  ADPF foi proposta pelo Governador do Estado do Pará.

  Palavras chave: ADPR n. 1.008-DF, Ilhas

  Categorias: Geral

• 19/09/2022 - Propriedade rural herdada e o ganho de capital

  Confira a opinião de Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila publicada no ConJur.

  Palavras chave: Propriedade Rural, Herança, Ganho de Capital

  Categorias: Artigos

• 19/09/2022 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Usufruto vitalício. Renúncia. Cancelamento.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.019135-1/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 14/09/2022 e publicada em 15/09/2022.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Usufruto Vitalício

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• 19/09/2022 - Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Promessa de Compra e Venda, Construção

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• 19/09/2022 - Reserva legal em municípios do Pará: possibilidade de redução pouco explorada

  Confira a opinião de Caio Brilhante Gomes publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br

  Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 19/09/2022 - Nova lei do teletrabalho: o que faltou?

  Regulamentação falha ao não tratar da fiscalização na residência do empregado e a responsabilidade do empregador.

  Palavras chave: JOTA, Teletrabalho

  Categorias: Geral

• 16/09/2022 - Direito de Laje – cessão. Construção base – registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão do Direito de Laje em imóvel sem registro.

  Palavras chave: Direito de Laje, Cessão de Direitos

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• 16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Desapropriação, Georreferenciamento

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• 16/09/2022 - O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro

  Confira o artigo de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Provimento CNJ n. 134/2022, Migalhas

  Categorias: Artigos