Últimas Notícias

• 20/01/2023 - Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional

  Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 20/01/2023 - O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos

  Confira a opinião de Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira publicada no ConJur.

  Palavras chave: SERP, ConJur, Audiência Pública

  Categorias: Artigos

• 20/01/2023 - Companhia privatizada deve pagar taxa de ocupação à União

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do STJ.

  Palavras chave: Taxa de Ocupação, Terreno de Marinha, Empresa Privatizada

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 20/01/2023 - SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública

  A audiência será realizada no dia 31 de janeiro no Plenário do CNJ.

  Palavras chave: SERP, CNJ, Audiência Pública

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• 23/01/2023 - Tokenização imobiliária: explorando as possibilidades legais

  Confira a opinião de Jean Marc Sasson, Gabriella Machado, Natasha Braff Costa e Flávia Castro publicada no portal JOTA.

  Palavras chave: Tokenização, JOTA

  Categorias: Artigos

• 20/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005090-16.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Confrontante, Herdeiros

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• 20/01/2023 - Usucapião judicial. Estado civil – adquirente – separada de fato. Qualificação pessoal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial e estado civil.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Estado Civil, Regime de Bens

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• 19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões

  Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 20/01/2023 - Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio

  A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 19/01/2023 - Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre

  Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Geral

• 19/01/2023 - STJ: titulares de Serviços Notariais e de Registro não têm de pagar Salário-Educação

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Salário-Educação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 19/01/2023 - Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório

  Tempo médio pode levar até três meses.

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Veto, Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Categorias: Geral

• 19/01/2023 - PJSC sorteia vagas para pessoa com deficiência e negros em concurso da atividade notarial

  O sorteio será realizado nesta quinta-feira (19), às 17h, no gabinete da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Concursos

• 19/01/2023 - #RIBCast: podcast do RIB sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil estreia neste sábado

  Episódios abordarão temas relativos à atividade registral no país e no mundo, além de questões históricas e perspectivas para o futuro.

  Palavras chave: Podcast, RIB, 180 Anos

  Categorias: Geral

• 19/01/2023 - NOTA DE PESAR – EUTÁLIO BICUDO NETO

  Eutálio Neto era Registrador de Imóveis em Alta Floresta/MT.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Eutálio Bicudo Neto

  Categorias: Geral

• 19/01/2023 - Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, João Pedro Lamana Paiva

  Categorias: Artigos

• 19/01/2023 - Retificação de registro. Acréscimo de área. Confrontante – discordância.

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802447-14.2016.8.12.0015, Comarca de Miranda, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgada em 16/12/2022 e publicada em 09/01/2023.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Confrontante, Discordância

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• 19/01/2023 - Loteamento. Promessa de compra e venda. Construção – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção e registro de contrato de Promessa de Compra e Venda.

  Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Averbação de Construção, Loteamento

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• 18/01/2023 - REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas

  Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.

  Palavras chave: REURB, Campo Novo do Parecis

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• 18/01/2023 - Infrações contra imóveis da União tem valor de multa atualizado

  SPU atualizou o valor por intermédio da Portaria SPU n. 708/2023.

  Palavras chave: SPU, Multa, Portaria SPU n. 708/2023

  Categorias: Geral Imóveis públicos