Notícias
Últimas Notícias
-
08/09/2022 - EPM promove o curso "Direito Notarial e Registral em revista"
Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida.
Palavras chave: TJSP
-
08/09/2022 - Regularização fundiária de Fortaleza deve atender 40 mil unidades habitacionais até 2024
Serão investidos R$ 19 milhões com objetivo de realizar a regularização fundiária para beneficiar mais de 160 mil pessoas pessoas que possuem lares, no entanto, não têm a escritura.
Palavras chave: O Povo, Regularização Fundiária
-
08/09/2022 - Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades
Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas.
Palavras chave: Migalhas, Pantanal
Categorias: Artigos
-
08/09/2022 - Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
Palavras chave: Rádio Justiça, Desmatamento
Categorias: Geral
-
08/09/2022 - PL altera CPC para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
Palavras chave: PL n. 1.808/2022, Penhora, Embargos de Terceiro
Categorias: Geral
-
08/09/2022 - CNB e ANOREG-SP esclarecem acerca do termo “moeda corrente nacional”
Entidades se manifestaram em decorrência de matéria publicada pelo portal O Antagonista.
Palavras chave: O Antagonista, CNB-BR, ANOREG-SP
Categorias: Geral
-
08/09/2022 - Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022
Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de emenda parlamentar, às operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) firmadas com pessoas físicas no âmbito dos programas da área de Habitação Popular.
Palavras chave: Portaria MDR n. 2.745/2022
Categorias: Legislação e Provimento
-
08/09/2022 - Presidente do IRIB é convidado para inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR
Evento será realizado no dia 14 de setembro, em Brasília. ANOREG-BR também realizará Coquetel de Posse de sua nova Diretoria Executiva.
Palavras chave: ENNOR, Museu, Biblioteca
-
06/09/2022 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
Palavras chave: Enfiteuse, Compra e Venda, Domínio Útil
-
06/09/2022 - Bem indivisível – extinção de condomínio. Proprietário falecido. Formal de partilha.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.103709-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. José Américo Martins da Costa, julgada em 26/08/2022 e publicada em 31/08/2022.
Palavras chave: Bem Indivisível, Condomínio, Formal de Partilha.
-
06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel
Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Migalhas, Felipe Probst Werner
Categorias: Artigos
-
06/09/2022 - IV Jornada Preparatoria al XX CADER SUNARP: Registro eficiente y protector del medio ambiente
Jornada será realizada nos dias 08, 09 e 10 de setembro, em formato semipresencial. Inscreva-se!
Palavras chave: IV Jornada Preparatoria, XX CADER SUNARP
Categorias: Eventos
-
06/09/2022 - STJ entende possível a penhora de bem de família em condomínio no caso de execução de aluguéis entre condôminos
Decisão foi proferida pela Terceira Turma. Aluguel por uso exclusivo do imóvel configura obrigação "propter rem".
Palavras chave: Bem de Família, Condomínio
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
06/09/2022 - Presidente da ANOREG-BR recebe título de Cidadão Baiano
Cerimônia foi realizada no Plenário da ALBA.
Palavras chave: ANOREG/BR, Cidadão Baiano, Rogério Portugal Bacellar
Categorias: Geral
-
06/09/2022 - Corregedor Nacional de Justiça faz sua primeira visita institucional
Luis Felipe Salomão visitou TJSP para conhecer as boas práticas do Tribunal em relação às atividades das Serventias Extrajudiciais, dentre outras.
Palavras chave: CNJ, TJSP, Luis Felipe Salomão
Categorias: Geral
-
06/09/2022 - Portaria MTP n. 2.770, de 5 de setembro de 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
Palavras chave: Portaria MTP n. 2.770/2022, Sinalização
Categorias: Legislação e Provimento
-
06/09/2022 - Portaria MTP n. 2.769, de 5 de setembro de 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra Incêndios. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
Palavras chave: Portaria MTP n. 2.769/2022, Incêndio
Categorias: Legislação e Provimento
-
06/09/2022 - Lei n. 14.442, de 2 de setembro de 2022
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Palavras chave: Lei n. 14.442/2022
Categorias: Legislação e Provimento
-
06/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa da CONCART 2022
José de Arimatéia Barbosa esteve presente ao evento realizado na semana passada em Fortaleza/CE.
Palavras chave: CONCART 2022, José de Arimatéia Barbosa
-
06/09/2022 - EPM lança nova edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Urbanístico
Publicação reúne 13 artigos de magistrados e outros profissionais.
Palavras chave: TJSP