Últimas Notícias

• 14/09/2022 - CNJ promoverá seminário sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos

  Evento será realizado no dia 28 de setembro e transmitido pelo YouTube.

  Palavras chave: SERP, CNJ, Seminário

  Categorias: Eventos

• 14/09/2022 - Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens

  Recurso Extraordinário trata da competência de Tribunal de Contas estadual para determinar indisponibilidade cautelar de bens.

  Palavras chave: STF, Pauta de Julgamento, Indisponibilidade de Bens

  Categorias: Geral

• 14/09/2022 - Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública

  A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

  Palavras chave: Agência Câmara de Notícias

  Categorias: Geral

• 14/09/2022 - BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação

  Estudos serão realizados por consórcio contratado pelo banco.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 14/09/2022 - O planejamento urbano e a regularização fundiária

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Planejamento Urbano, Regularização Fundiária, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/09/2022 - Retificação administrativa ou judicial. Dimensão do imóvel – divergência. Georreferenciamento.

  TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5580324-72.2021.8.09.0129, Comarca de Pontalina, Relator Des. Anderson Máximo de Holanda, julgada e publicada em 25/08/2022.

  Palavras chave: Retificação de Área, Georreferenciamento

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• 14/09/2022 - Retificação de área. Confrontante – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.

  Palavras chave: Retificação de Área, Confrontante

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• 13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.

  Palavras chave: Permuta sem Torna

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• 13/09/2022 - Fraude à Execução. Dação em Pagamento – devedor insolvente em favor de descendente menor. Penhora – execução – averbação.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.981.646 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 02/08/2022, DJe 05/08/2022.

  Palavras chave: Fraude à Execução, Dação em Pagamento, Penhora

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• 13/09/2022 - A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Acesso à Moradia, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: atenção ao prazo para inscrição de trabalho

  Interessados em participar como Palestrante deverão se inscrever gratuitamente no evento até o dia 31/09/2022.

  Palavras chave: XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  Categorias: Eventos

• 13/09/2022 - Rosa Weber assume Presidências do STF e do CNJ

  Cerimônia de Posse ocorreu na tarde de ontem.

  Palavras chave: STF, CNJ, Rosa Weber

  Categorias: Geral

• 13/09/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022

  Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.

  Palavras chave: Portaria SEDDM/ME n. 8.181/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/09/2022 - Membro da CPRI/IRIB participará de webinar promovido pela ENNOR

  Entrevista sobre a Fé Pública Registral e as recentes alterações legislativas será transmitida pelo YouTube no dia 30 de setembro.

  Palavras chave: ENNOR, Fé Pública Registral

  Categorias: Eventos

• 13/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável

  José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.

  Palavras chave: Governança Fundiária Responsável, José de Arimatéia Barbosa, Ivan Jacopetti do Lago

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• 13/09/2022 - Emissão de RG diretamente nos cartórios é tema de reunião na CGJ/AL

  Corregedoria, Arpen/AL e Instituto de Identificação iniciam tratativas para implementação do serviço enquanto aguardam lançamento do RG Nacional.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral

• 13/09/2022 - Instituto Brasil completa 34 anos de existência

  Fundado no ano da Constituição cidadã, o IRTDPJBrasil consolidou-se como uma instituição criada, sobretudo, com a missão de fortalecer a especialidade em âmbito nacional.

  Palavras chave: IRTDPJ-BRASIL

  Categorias: Geral

• 13/09/2022 - TJ visitará cartórios para identificar danos causados pelas enchentes

  Associação dos Registradores de Pessoas Naturais apresentou ao Corregedor-Geral da Justiça a lista das serventias que precisam da ajuda do Poder Judiciário.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral

• 13/09/2022 - Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações

  Programa quinzenal vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h.

  Palavras chave: STJ, Entender Direito, Desapropriação

  Categorias: Geral

• 12/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB lançará livro no XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Obra trata sobre aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas.

  Palavras chave: Propriedade Rural, Terras Devolutas, XLVII Encontro

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