Últimas Notícias

• 05/10/2022 - Breves comentários sobre holding familiar

  Confira o artigo de autoria de Angelo Martins Mauricio publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Holding Familiar, Cláusulas Restritivas

  Categorias: Artigos

• 05/10/2022 - Bem de Família. Execução. Averbação Premonitória.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.107244-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Mariangela Meyer, julgado em 27/09/2022 e publicado em 29/09/2022.

  Palavras chave: Bem de Família, Execução, Averbação Premonitória

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• 05/10/2022 - Hipoteca. Valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca.

  Palavras chave: Carta de Fiança, Hipoteca

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• 05/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.107, de 4 de outubro de 2022

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

  Palavras chave: IN RFB n. 2.107/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/10/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2023/2024 – 2ª PUBLICAÇÃO

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2023/2024 – 2ª PUBLICAÇÃO.

  Palavras chave: Eleições IRIB 2022, Edital de Convocação, 2ª Publicação

  Categorias: Geral

• 04/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê recebe mais de 40 propostas para apresentação de palestras

  Vice-Presidente e Ex-Presidente do IRIB estão dentre os brasileiros que apresentarão seus trabalhos.

  Palavras chave: Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, XXXIV Encuentro

  Categorias: Eventos

• 04/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional

  Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em painel dedicado ao tema.

  Palavras chave: XLVII Encontro, IRIB

  Categorias: Eventos

• 04/10/2022 - Concurso do PJSC: aprovados na prova escrita e prática devem requerer inscrições definitivas

  Datas e os horários das arguições dos candidatos habilitados, bem como as regras para participação na prova oral, serão oportunamente divulgados.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Concursos

• 04/10/2022 - Parceria da CGJ com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia arrecada brinquedos para doação às crianças carentes

  A parceria visa arrecadar brinquedos para serem distribuídos na próxima quarta-feira (12): Dia das Crianças.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Geral

• 04/10/2022 - Metas e Diretrizes para 2023 são debatidas pela Corregedoria Nacional de Justiça

  Meta 5 é relacionada às Serventias Extrajudiciais e possui Diretrizes Estratégicas. Implantação do SERP é a primeira.

  Palavras chave: CNJ, Metas, Diretrizes Estratégicas

  Categorias: Geral

• 04/10/2022 - STJ: MomentoArquivo relembra caso julgado sobre usucapião especial

  Informativo relata casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ e que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no Brasil.

  Palavras chave: STJ, MomentoArquivo, Usucapião Especial

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 04/10/2022 - As favelas, a REURB e o direito à moradia

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave: REURB, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 04/10/2022 - Usucapião Extrajudicial. Pessoa jurídica. Empresa falida.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel de empresa falida.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Massa Falida

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• 03/10/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado

  Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e paraguaio.

  Palavras chave: UNA, Paraguai, Argentina

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• 03/10/2022 - IRIB felicita Notários pelo Dia Internacional do Notário

  Mensagem foi enviada ontem nas redes sociais do Instituto.

  Palavras chave: Dia Internacional do Notário

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• 03/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscreva-se com tarifas especiais

  Instituto concede tarifas diferenciadas para quem se inscrever até o próximo dia 10 de outubro.

  Palavras chave: XLVII Encontro, Tarifas

  Categorias: Eventos

• 03/10/2022 - Corregedoria-Geral do TJRO divulga balanço dos atos gratuitos prestados pelos cartórios extrajudiciais

  Além do ressarcimento dos atos gratuitos, nesses primeiros oito meses de 2022, foram concedidos 34 benefícios da complementação da renda mínima às serventias deficitárias.

  Palavras chave: TJRO

  Categorias: Geral

• 03/10/2022 - Alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial não pode ser impedida por penhora decretada anteriormente

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.

  Palavras chave: Penhora, Recuperação Judicial, Alienação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 03/10/2022 - XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR: evento será realizado em novembro

  Realizado em Curitiba/PR, congresso tem como objetivo debater temas atuais e relevantes, levando o conhecimento das atividades extrajudiciais para a sociedade.

  Palavras chave: XXII Congresso, ANOREG/BR, ANOREG/PR

  Categorias: Eventos

• 03/10/2022 - Provimento CN-CNJ n. 136, de 30 de setembro de 2022

  Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência dos Provimentos n. 94, de 28 de março de 2020; n. 95, de 1º de abril de 2020, e n. 97, de 27 de abril de 2020; e revoga os Provimentos n. 91, de 22 de março de 2020; n. 93, de 26 de março de 2020, e n. 98, de 27 de abril de 2020.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 136/2022, Covid-19, Coronavírus

  Categorias: Legislação e Provimento