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03/10/2022 - Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome
Confira o artigo de autoria de Luiz Ricardo Marinello publicado no Migalhas.
Palavras chave: Mercado de Carbono, Especulação Imobiliária, Migalhas
Categorias: Artigos
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03/10/2022 - Doação. Usufruto. ITCMD – recolhimento – fiscalização. Tributos – prescrição – decadência – via administrativa.
CSMSP. Apelação Cível n. 1000333-57.2021.8.26.0079, Comarca de Botucatu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 14/07/2022, DJ 21/09/2022.
Palavras chave: Doação, Usufruto, ITCMD
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03/10/2022 - Servidão de passagem – cancelamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de servidão de passagem.
Palavras chave: Servidão de Passagem, Cancelamento, Título Hábil
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30/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: avanços e desafios do ONR e do SREI integram painel no evento do IRIB
Temas são de grande relevância não somente para Registradores de Imóveis.
Palavras chave: XLVII Encontro, ONR, SREI
Categorias: Eventos
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30/09/2022 - SERP será custeado pelo FICS
Custeio é assegurado pela Lei n. 14.382/2022.
Palavras chave: SEPR, FICS, ONR
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30/09/2022 - ITR 2022: prazo para entrega da declaração termina hoje
As declarações deverão ser entregues até às 23h59.
Palavras chave: ITR 2022
Categorias: Geral
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30/09/2022 - “Nosso pensamento é primeiro nos cartórios, nas pessoas, na população, no atendimento”, declarou o novo presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar
Bacellar foi empossado na noite de 14 de setembro na sede da entidade.
Palavras chave: ANOREG/BR
Categorias: Geral
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30/09/2022 - Intercâmbio de conhecimentos, multi capacitações e reunião com o Extrajudicial marcam o segundo dia do Encontro Regional da 9ª Região Judiciária
Reuniões são de suma importância para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
Palavras chave: TJGO
Categorias: Geral
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30/09/2022 - Regularização Fundiária Rural
Obra publicada pela YK Editora apresenta uma seleção com os temas mais relevantes sobre o assunto. Associados ao IRIB possuem desconto de 50% na aquisição do livro!
Palavras chave: Regularização Fundiária Rural, YK Editora
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30/09/2022 - Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados
Confira o artigo de autoria de Marcus Vinicius Alencar Barros publicado no Migalhas.
Palavras chave: Desapropriação, Migalhas, Entes Federados
Categorias: Artigos
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30/09/2022 - Doação. Escritura de retificação e ratificação. Cláusulas restritivas – imposição posterior. Titular de domínio – anuência expressa. Continuidade. Responsabilidade patrimonial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006268-70.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 09/09/2022, DJ 19/09/2022.
Palavras chave: Doação, Cláusulas restritivas, Continuidade
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30/09/2022 - Condomínio urbano simples. Matrícula. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca e abertura de matrícula em condomínio urbano simples.
Palavras chave: Condomínio Urbano Simples, Matrícula
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03/10/2022 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2023/2024
Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2023/2024.
Palavras chave: Eleições IRIB 2022
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29/09/2022 - Renúncia da propriedade. Título hábil. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para renúncia de propriedade.
Palavras chave: Renúncia da Propriedade, Título Hábil
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29/09/2022 - Alienação Fiduciária. União estável sem averbação. Outorga uxória. Bem de família. Impenhorabilidade.
TRF4. Apelação Cível n. 5046223-55.2016.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgada em 10/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
Palavras chave: Alienação Fiduciária. União Estável, Outorga Uxória
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29/09/2022 - O primeiro choro do condomínio
Confira o artigo de autoria de Richard Franklin Mello d'Avila publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Instituição de Condomínio
Categorias: Artigos
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29/09/2022 - Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas
Declaração foi feita ontem durante a abertura do Seminário promovido pela CN-CNJ.
Palavras chave: SERP, Luis Felipe Salomão, Seminário
Categorias: Geral
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29/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio
Veja como foi a terceira noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista, onde foi apresentado projeto de plantio sustentável de soja em terras indígenas.
Palavras chave: III Simpósio, Amazônia Brasileira
Categorias: Eventos
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29/09/2022 - Notários e Registradores podem formar Carta de Sentença em processo arbitral para efeito de ingresso nos registros públicos
Consulta foi formulada ao CNJ pela CIAAM. Conselheiro da RDI e Boletim do IRIB são mencionados em parecer.
Palavras chave: CNJ, Sentença Arbitral
Categorias: Geral
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30/09/2022 - Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina HOJE
Interessados poderão se inscrever GRATUITAMENTE como participante ou palestrante.
Palavras chave: XXXIV Encuentro, Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Categorias: Eventos