Últimas Notícias

• 04/10/2022 - Usucapião Extrajudicial. Pessoa jurídica. Empresa falida.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel de empresa falida.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Massa Falida

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• 03/10/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado

  Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e paraguaio.

  Palavras chave: UNA, Paraguai, Argentina

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• 03/10/2022 - IRIB felicita Notários pelo Dia Internacional do Notário

  Mensagem foi enviada ontem nas redes sociais do Instituto.

  Palavras chave: Dia Internacional do Notário

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• 03/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscreva-se com tarifas especiais

  Instituto concede tarifas diferenciadas para quem se inscrever até o próximo dia 10 de outubro.

  Palavras chave: XLVII Encontro, Tarifas

  Categorias: Eventos

• 03/10/2022 - Corregedoria-Geral do TJRO divulga balanço dos atos gratuitos prestados pelos cartórios extrajudiciais

  Além do ressarcimento dos atos gratuitos, nesses primeiros oito meses de 2022, foram concedidos 34 benefícios da complementação da renda mínima às serventias deficitárias.

  Palavras chave: TJRO

  Categorias: Geral

• 03/10/2022 - Alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial não pode ser impedida por penhora decretada anteriormente

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.

  Palavras chave: Penhora, Recuperação Judicial, Alienação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 03/10/2022 - XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR: evento será realizado em novembro

  Realizado em Curitiba/PR, congresso tem como objetivo debater temas atuais e relevantes, levando o conhecimento das atividades extrajudiciais para a sociedade.

  Palavras chave: XXII Congresso, ANOREG/BR, ANOREG/PR

  Categorias: Eventos

• 03/10/2022 - Provimento CN-CNJ n. 136, de 30 de setembro de 2022

  Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência dos Provimentos n. 94, de 28 de março de 2020; n. 95, de 1º de abril de 2020, e n. 97, de 27 de abril de 2020; e revoga os Provimentos n. 91, de 22 de março de 2020; n. 93, de 26 de março de 2020, e n. 98, de 27 de abril de 2020.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 136/2022, Covid-19, Coronavírus

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/10/2022 - Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome

  Confira o artigo de autoria de Luiz Ricardo Marinello publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Mercado de Carbono, Especulação Imobiliária, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 03/10/2022 - Doação. Usufruto. ITCMD – recolhimento – fiscalização. Tributos – prescrição – decadência – via administrativa.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000333-57.2021.8.26.0079, Comarca de Botucatu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 14/07/2022, DJ 21/09/2022.

  Palavras chave: Doação, Usufruto, ITCMD

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• 03/10/2022 - Servidão de passagem – cancelamento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de servidão de passagem.

  Palavras chave: Servidão de Passagem, Cancelamento, Título Hábil

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• 30/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: avanços e desafios do ONR e do SREI integram painel no evento do IRIB

  Temas são de grande relevância não somente para Registradores de Imóveis.

  Palavras chave: XLVII Encontro, ONR, SREI

  Categorias: Eventos

• 30/09/2022 - SERP será custeado pelo FICS

  Custeio é assegurado pela Lei n. 14.382/2022.

  Palavras chave: SEPR, FICS, ONR

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• 30/09/2022 - ITR 2022: prazo para entrega da declaração termina hoje

  As declarações deverão ser entregues até às 23h59.

  Palavras chave: ITR 2022

  Categorias: Geral

• 30/09/2022 - “Nosso pensamento é primeiro nos cartórios, nas pessoas, na população, no atendimento”, declarou o novo presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar

  Bacellar foi empossado na noite de 14 de setembro na sede da entidade.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 30/09/2022 - Intercâmbio de conhecimentos, multi capacitações e reunião com o Extrajudicial marcam o segundo dia do Encontro Regional da 9ª Região Judiciária

  Reuniões são de suma importância para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

  Palavras chave: TJGO

  Categorias: Geral

• 30/09/2022 - Regularização Fundiária Rural

  Obra publicada pela YK Editora apresenta uma seleção com os temas mais relevantes sobre o assunto. Associados ao IRIB possuem desconto de 50% na aquisição do livro!

  Palavras chave: Regularização Fundiária Rural, YK Editora

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• 30/09/2022 - Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados

  Confira o artigo de autoria de Marcus Vinicius Alencar Barros publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Desapropriação, Migalhas, Entes Federados

  Categorias: Artigos

• 30/09/2022 - Doação. Escritura de retificação e ratificação. Cláusulas restritivas – imposição posterior. Titular de domínio – anuência expressa. Continuidade. Responsabilidade patrimonial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006268-70.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 09/09/2022, DJ 19/09/2022.

  Palavras chave: Doação, Cláusulas restritivas, Continuidade

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• 30/09/2022 - Condomínio urbano simples. Matrícula. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca e abertura de matrícula em condomínio urbano simples.

  Palavras chave: Condomínio Urbano Simples, Matrícula

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