Notícias
Últimas Notícias
-
08/12/2022 - Terras da União – abertura de matrícula. Transferência para o Estado do Amapá. Territorialidade.
TJAP. 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública. Processo n. 082983/2022-14, Comarca de Macapá, Relatora Juíza de Direito de Entrância Final Liege Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, julgado em 05/12/2022.
Palavras chave: Terras da União, Matrícula, Territorialidade
-
08/12/2022 - Doação. Usufruto. Cláusula de reversão – ausência. Donatária – falecimento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
Palavras chave: Doação. Usufruto, Cláusula de Reversão
-
08/12/2022 - Laudêmio decorrente da transferência onerosa dos terrenos da Marinha
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur, Laudêmio
Categorias: Artigos
-
08/12/2022 - Ministro do Meio Ambiente faz balanço sobre a COP27
Leite disse que Brasil propôs criação de mercado de metano.
Palavras chave: Agência Brasil, COP27
Categorias: Geral
-
08/12/2022 - SINTER: Receita Federal lança ferramenta hoje
Cerimônia de lançamento foi transmitida ao vivo pelo YouTube. IRIB foi representado pela ANOREG/BR.
Palavras chave: SINTER, Lançamento
Categorias: Geral
-
08/12/2022 - Terceiro painel do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está disponível!
Iter Registral, fluxo de trabalho, boas práticas e certidões eletrônicas foram os temas abordados no terceiro painel do primeiro dia do XLVII Encontro.
Palavras chave: XLVII Encontro, Vídeo, Íter Registral
Categorias: Eventos
-
07/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB apresentará aula sobre georreferenciamento de imóveis rurais
Aula será realizada pela ENNOR, com transmissão pelo Google Meet.
Palavras chave: ENNOR, Georreferenciamento, José de Arimatéia
-
07/12/2022 - TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.
Palavras chave: TJSP, Usucapião
Categorias: Geral
-
07/12/2022 - Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco
Objetivo é que o compartilhamento de atribuições também envolva área ambiental.
Palavras chave: STF, Fernando de Noronha
Categorias: Geral
-
07/12/2022 - PQTA 2022: 191 Cartórios foram premiados em cerimônia realizada na noite de ontem
Evento presencial também foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2022
Categorias: Eventos
-
07/12/2022 - Presidente do IRIB participa de compromissos em Brasília/DF
Premiação do PQTA 2022 e Projeto de Lei das IGGs integraram a agenda do Presidente.
Palavras chave: PQTA 2022, IGG, PL n. 4.188/2021
-
07/12/2022 - Habitação: Governo Federal define volume de recursos do FGTS
Ao todo, mais de R$68 bilhões de recursos onerosos foram disponibilizados para a área.
Palavras chave: Governo Federal, Habitação, FGTS
Categorias: Geral
-
07/12/2022 - Presidente do Hospital do Amor grava vídeo solicitando doações
Hospital voltado ao tratamento do câncer enfrenta dificuldades.
Palavras chave: Hospital do Amor
Categorias: Geral
-
07/12/2022 - “Um novo passo adiante” - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Inventário Extrajuducial, Incapaz
Categorias: Artigos
-
07/12/2022 - Direito de laje – instituição. Contrato de locação. Placas de energia solar – instalação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Direito de Laje.
Palavras chave: Direito de Laje, Locação, Edificação
-
07/12/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Descrição precária. Especialidade Objetiva.
CSMSP. Apelação Cível n. 1020846-73.2021.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 06/10/2022, DJ 07/12/2022.
Palavras chave: Compra e Venda, Especialidade Objetiva
-
07/12/2022 - Vídeo da segunda palestra do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está disponível
Painel tratou da presença dos Registradores nas redes sociais. Vídeo está disponível na Área do Associado do Instituto.
Palavras chave: XLVII Encontro, Presença dos Registradores, Redes Sociais
Categorias: Eventos
-
07/12/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 141, de 6 de dezembro de 2022
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Palavras chave: Instrução Normativa PRES/INSS n. 141/2022, Perfil Profissiográfico Previdenciário
Categorias: Legislação e Provimento
-
07/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.348, de 5 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o processo de avaliação dos imóveis da União a serem integralizados em Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e a forma de homologação dos laudos de avaliação.
Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 10.348/2022, Fundos de Investimento Imobiliário
Categorias: Legislação e Provimento
-
07/12/2022 - Lei n. 14.474, de 6 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores e desburocratizar procedimentos de alienação e registro de imóveis da União, as Leis nºs 11.483, de 31 de maio de 2007, e 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e os Decretos-Lei nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para dispor sobre as hipóteses em que se aplica o prazo de transferência de imóveis, e 9.760, de 5 de setembro de 1946, para dispor sobre regras de demarcação de terrenos de marinha; e dá outras providências.
Palavras chave: Lei n. 14.474/2022, Terreno de Marinha, imóveis da União
Categorias: Legislação e Provimento