Últimas Notícias

• 23/06/2022 - SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras

  Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o INCRA e a Polícia Federal.

  Palavras chave: INCRA, PF, Grilagem de Terras

  Categorias: Geral

• 23/06/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – HERALDO BOMFIM SOARES

  Heraldo Soares foi Oficial Registrador Imobiliário em Jaru/RO.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Heraldo Bomfim Soares

  Categorias: Geral

• 23/06/2022 - CJF entrevista Ministro Jorge Mussi sobre I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Ministro destaca que evento trará importantes colaborações para o aprimoramento dos serviços judiciários. Prazo para envio de propostas de Enunciados foi prorrogado.

  Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Categorias: Geral

• 23/06/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 51, de 2022

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.114/2022.

  Palavras chave: MP n. 1.114/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 23/06/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.091, de 22 de junho de 2022

  Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.091/2022, Arrolamento de Bens

  Categorias: Legislação e Provimento

• 23/06/2022 - IRIB estará presente em conferência internacional sobre bioética e registro

  Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: II Conferência Internacional de Bioética

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• 23/06/2022 - Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial – 3ª Edição

  Obra de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza chega à 3ª Edição incluindo anexo sobre a Medida Provisória n. 1.085/2021.

  Palavras chave: Noções Fundamentais, Direito Registral e Notarial

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• 23/06/2022 - A lei 14.230/21 e os decretos de indisponibilidade de bens deferidos antes de sua entrada em vigor

  Confira o artigo de autoria de Diego da Mota Borges e Guilherme Geraldi Silva Sampaio publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Improbidade Administrativa

  Categorias: Artigos

• 23/06/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação bilateral.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001184-14.2021.8.26.0268, Comarca de Itapecerica da Serra, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/06/2022, DJ 15/06/2022.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Georreferenciamento

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• 23/06/2022 - Regularização Fundiária. REURB-S. Sociedade de economia mista.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel de propriedade de sociedade de economia mista.

  Palavras chave: REURB-S, Sociedade de Economia Mista

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• 22/06/2022 - Justiça reconhece direito de tabeliã manter delegação após aposentadoria

  Lei atual impede que titulares de ofícios sigam trabalhando após aposentadoria voluntária.

  Palavras chave: CNR

  Categorias: Geral

• 22/06/2022 - Corregedoria Geral de Justiça prioriza regularização fundiária no Espírito Santo

  Implementação da Reurb tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e proporcionar a titulação de seus ocupantes.

  Palavras chave: TJES

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• 22/06/2022 - Programa Cartório TOP já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil

  Cartórios que participam do Programa têm acesso a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade em seus processos de gestão e governança.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 22/06/2022 - PJSC abrirá inscrições para concurso público voltado à atividade notarial e de registro

  As inscrições estarão abertas do dia 20 de julho até o dia 18 de agosto de 2022.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Concursos

• 22/06/2022 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022

  Texto modificado pelo Relator será analisado pelo Senado Federal.

  Palavras chave: MP n. 1.104/2022

  Categorias: Geral

• 22/06/2022 - Aprovado PL n. 4.000/2021 sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio

  Texto segue para Sanção Presidencial.

  Palavras chave: PL n. 4.000/2021, Condomínio

  Categorias: Geral

• 22/06/2022 - Programa Justiça na Tarde trata da transformação da orla de lagos e rios em espaços privativos

  Entrevista foi concedida pela advogada Cibelle Dell'Armelina Rocha à Rádio Justiça.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Orla, Terrenos Marginais

  Categorias: Geral

• 22/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.551, de 20 de junho de 2022

  Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.

  Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 5.551/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/06/2022 - Portaria n. 1.252, de 15 de junho de 2022

  Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005.

  Palavras chave: Portaria INCRA n. 1.252/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/06/2022 - Unificação – requisitos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca dos requisitos para unificação matricial.

  Palavras chave: Unificação Matricial

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