Notícias
Últimas Notícias
-
22/06/2022 - Unificação – requisitos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca dos requisitos para unificação matricial.
Palavras chave: Unificação Matricial
-
22/06/2022 - Bem de Família. Alienação Fiduciária. Penhora – direitos do devedor fiduciante. Impenhorabilidade.
TJMS. Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1400276-70.2022.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgado em 06/06/2022 e publicado em 08/06/2022.
Palavras chave: Bem de Família, Alienação Fiduciária, Penhora
-
22/06/2022 - Casamento, união estável e repercussões analógicas
Confira a opinião de Daniel Alt da Silva publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur, União Estável, Casamento
-
21/06/2022 - Arrolamento de bens. Perito – indicação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indicação, pelo Registro de Imóveis, de perito para Laudo de Avaliação em Arrolamento de Bens.
Palavras chave: Arrolamento de Bens, Perito
-
13/07/2022 - STF entende inviável ADI n. 7.086 sobre cobrança de ITBI pelos Cartórios
Ausência de questionamento de dispositivo do Código Tributário Nacional impediu julgamento do mérito.
Palavras chave: STF, ITBI
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
21/06/2022 - Membro da Diretoria Executiva do IRIB apresenta palestra em evento da CGJ/MA
André Villaverde de Araújo falou sobre os desafios relacionados à gestão dos Cartórios. Vice-presidente do ONR também palestrou.
Palavras chave: CGJ/MA
-
21/06/2022 - Cartilha da Corregedoria das Comarcas do Interior traz o passo a passo da regularização fundiária urbana
Dentre o conteúdo do manual estão informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis e as atribuições de cada um.
Palavras chave: TJBA
Categorias: Geral
-
21/06/2022 - Corregedoria normatiza procedimentos relacionados ao SRTDPJ
Sistema deve ser integrado por todos os oficiais de registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas de Alagoas
Palavras chave: TJAL
Categorias: Geral
-
21/06/2022 - Tese sobre possibilidade de penhora de bem de família dado por fiador em garantia de locação é confirmada pelo STJ
Com a confirmação, Juízes e Tribunais de todo Brasil poderão aplicar o precedente qualificado em processos semelhantes.
Palavras chave: STJ, Penhora, Bem de Família
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
21/06/2022 - Usucapião judicial não depende de procedimento extrajudicial prévio
Opção pela via judicial consta expressamente na Lei de Registros Públicos.
Palavras chave: Usucapião Judicial, STJ
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
21/06/2022 - Cartórios agora podem fazer adjudicação compulsória
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Migalhas
Categorias: Artigos
-
21/06/2022 - Dação em pagamento. Cônjuge falecido. Regime da Separação Legal de Bens. Partilha. Comunicabilidade dos Aquestos – esforço comum.
TJRJ. CM. Processo n. 0235566-23.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 26/05/2022 e publicado em 31/05/2022.
Palavras chave: Dação em Pagamento, Separação Legal de Bens, Partilha
-
20/06/2022 - Anoreg/BR apoia a I Jornada de Direito Notarial e Registral
Presidente da Anoreg/BR afirma que o evento trará novas oportunidades de rever normativas que impactam sobre os serviços praticados diretamente com aqueles que decidem as questões nos tribunais, como ministros, desembargadores e juízes.
Palavras chave: ANOREG/BR
Categorias: Geral
-
20/06/2022 - MP n. 1.104/2022 e PL n. 4.000/2021 poderão ser votados hoje
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para tarde de hoje. Ao todo, 21 propostas constam da Pauta.
Palavras chave: MP n. 1.104/2022, PL n. 4.000/2021
Categorias: Geral
-
20/06/2022 - CEJ publica Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil
Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos do Código Civil e da instituição das próprias Jornadas.
Palavras chave: IX Jornada de Direito Civil, Enunciados
Categorias: Geral
-
20/06/2022 - Imóvel de empresa caucionado para locação comercial e que serve como residência do sócio é impenhorável
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Palavras chave: STJ, Bem de Família, Locação Comercial
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
20/06/2022 - Programa Revista Justiça aborda questões de Direito Imobiliário e novas tecnologias
Entrevista foi concedida pelo advogado Geovane Ferreira Pires à Rádio Justiça.
Palavras chave: Rádio Justiça, Direito Imobiliário, Tecnologia
Categorias: Geral
-
20/06/2022 - Agência Brasil explica como funciona o divórcio online
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal.
Palavras chave: Divórcio Online, Agência Brasil
Categorias: Geral
-
20/06/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.089, de 15 de junho de 2022
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Palavras chave: IN RFB n. 2.089/2022, VTN
Categorias: Legislação e Provimento
-
20/06/2022 - Relevância da usucapião tabular em Mato Grosso
Confira a opinião de Leandro Facchin publicada no ConJur.
Palavras chave: Usucapião Tabular, Mato Grosso, ConJur
Categorias: Artigos