Últimas Notícias

• 15/02/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão destaca necessidade de interpretação atualizada do Código Civil

  Confira a entrevista concedida pelo Ministro por ocasião da IX Jornada de Direito Civil.

  Palavras chave: IX Jornada de Direito Civil, Entrevista

  Categorias: Geral

• 15/02/2022 - STF julgará se Tribunal de Contas Estadual tem competência para determinar indisponibilidade de bens

  Tema está previsto para julgamento amanhã.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, STF

  Categorias: Geral

• 15/02/2022 - Aforamento – resgate – extinção. Natureza do Ato.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de resgate de aforamento.

  Palavras chave: Aforamento, Resgate

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• 15/02/2022 - Adjudicação – anulação. Empresa sob recuperação judicial. Alienação de bens – competência – Juízo Recuperacional. Ministério Público – intervenção.

  STJ. REsp n. 1.935.022/SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 21/09/2021, DJe de 23/09/2021.

  Palavras chave: Adjudicação, Recuperação Judicial

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• 15/02/2022 - A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos

  Confira artigo de autoria de Jesus de Oliveira Sobrinho e Octávio Augusto de Oliveira Costa publicado no ConJur.

  Palavras chave: Testamento, ConJur, Capacidade Civil

  Categorias: Artigos

• 15/02/2022 - Live: “Por que a proteção de dados dos Cartórios é um desafio no Brasil?”

  Palestra proferida por Josué Modesto Passos e Laura Porto será transmitida pelo Instagram.

  Palavras chave: Live, Proteção de Dados

  Categorias: Eventos

• 15/02/2022 - Vice-Presidente do IRIB palestrará em reunião do IBRADIM

  Palestra abordará o cadastro territorial e a matrícula imobiliária. Evento é exclusivo para associados do IBRADIM.

  Palavras chave: IBRADIM, Cadastro, Matrícula

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• 14/02/2022 - Usucapião. Condomínio irregular. Parcelamento clandestino do solo. Regularização.

  TJDFT. Apelação Cível n. 0002398-37.2017.8.07.0006, Relator Des. Josaphá Francisco dos Santos, julgada em 01/12/2021, DJe de 16/12/2021.

  Palavras chave: Usucapião, Condomínio Irregular

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• 14/02/2022 - Averbação de construção. “Habite-se”. CND do INSS – área – divergência.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de averbação de construção.

  Palavras chave: Averbação de Construção, Divergência de Área

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• 14/02/2022 - Corregedoria do TJMT e AL se unem para agilizar registro definitivo de terras

  O objetivo da reunião é dar celeridade aos andamentos.

  Palavras chave: CGJMT

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• 14/02/2022 - Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

  Confira matéria especial publicada pelo STJ acerca do assunto.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Concursos

• 14/02/2022 - PL pretende alterar Lei n. 6.766/1979 sobre trafego nos loteamentos

  Objetivo é estabelecer diretrizes para que futuros loteamentos não ocupem indevidamente as margens das rodovias federais.

  Palavras chave: PL n. 4.386/2021, Loteamento

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 14/02/2022 - IPTU e Taxa Condominial somente poderão ser cobrados do proprietário após o uso do bem

  PL pretende alterar legislação e atribuir responsabilidade pelos pagamentos à incorporadora imobiliária.

  Palavras chave: PL n. 3.543/2021, IPTU, Despesas Condominiais

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 14/02/2022 - Programa Brasil em Pauta entrevista Presidente do INCRA

  Dentre os temas tratados, destaca-se o Programa Titula Brasil, que trata da regularização fundiária.

  Palavras chave: TV Brasil, INCRA, Programa Titula Brasil

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• 14/02/2022 - Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição

  Livro trata da importância do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias.

  Palavras chave: Editora RT, Planejamento Patrimonial

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• 14/02/2022 - O solo como objeto da propriedade

  Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Propriedade, Solo, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 11/02/2022 - Regras sobre renúncia à herança poderão ser modificadas

  Senado analisará PL apresentado pela Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 551/2020

  Categorias: Geral

• 11/02/2022 - Notas sobre os testamentos internacionais

  Confira artigo de autoria de Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos publicado no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Testamentos Internacionais

  Categorias: Artigos

• 11/02/2022 - Mudança de quórum para alteração da destinação de imóveis em condomínios é aprovada no Senado Federal

  Projeto de Lei segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 4.000/2021

  Categorias: Geral

• 11/02/2022 - Programa Habite Seguro é aprovado pela Câmara dos Deputados

  Texto segue para apreciação pelo Senado Federal.

  Palavras chave: Programa Habite Seguro

  Categorias: Geral