Últimas Notícias

• 09/02/2022 - TSE retoma implementação do Documento Nacional de Identificação

  A previsão é de que a ferramenta seja disponibilizada em agosto em MG.

  Palavras chave: DNI

  Categorias: Geral

• 09/02/2022 - Medida provisória 1.085: ponto positivo e sugestões de avanço

  Confira artigo de autoria de Alexandre Scigliano Valerio publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, MP n. 1.085/2021

  Categorias: Artigos

• 09/02/2022 - Sucessão provisória. Ausente idoso desaparecido.

  STJ. REsp n. 1.924.451/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado em 19/10/2021, DJe de 22/10/2021.

  Palavras chave: Sucessão Provisória, Ausnete

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• 09/02/2022 - Doação. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Usufruto em favor de apenas um dos cônjuges.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.

  Palavras chave: Doação, Usufruto

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• 08/02/2022 - Progresso no Brasil em cadastro e registro - 2018/2019/2020

  Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: RDI n. 90, Cadastro, Registro

  Categorias: Artigos

• 08/02/2022 - Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou?

  Confira a opinião de Joyce Almeida, publicada no site Rota Jurídica.

  Palavras chave: CIB, Rota Jurídica

  Categorias: Artigos

• 08/02/2022 - Registro de imóveis ecológico

  Estadão publica artigo de José Renato Nalini.

  Palavras chave: Estadão, Registro de Imóveis Ecológico

  Categorias: Geral

• 08/02/2022 - Patrimônio de vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge pode ser excluído da comunhão universal de bens

  Projeto de Lei busca alterar o Código Civil para evitar “situações absurdas”.

  Palavras chave: PL n. 3.425/2021

  Categorias: Geral

• 08/02/2022 - EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

  Minuta de Provimento para adequação da regulamentação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

  Palavras chave: CNJ, Edital de Consulta Pública, LGPD

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/02/2022 - Retificação de registro. Nome do proprietário – modificação.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0422.10.001472-5/001, Comarca de Miraí, Relatora Desa. Maria Inês Souza, julgada em 01/02/2022 e publicada em 03/02/2022.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Proprietário

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• 08/02/2022 - Garantia pessoal. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação registral de títulos com garantias pessoais.

  Palavras chave: Qualificação Registral, Garantias Pessoais

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• 08/02/2022 - IRIB publica quadro com Emendas apresentadas à MP n. 1.085/2021

  Documento foi produzido pela Assessoria Legislativa do Instituto.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021

  Categorias: Geral

• 07/02/2022 - A relação jurídica imobiliária

  Confira artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 07/02/2022 - Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário

  Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

  Palavras chave: EMERJ

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• 07/02/2022 - TJ aplica prova escrita e prática do V concurso para serventia extrajudicial

  Prova foi realizada neste domingo (6), na Capital, das 13 às 18 horas (horário MS).

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Concursos

• 07/02/2022 - STJ decide que único imóvel adquirido por devedores no curso da execução pode ser bem de família impenhorável

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma e confirmou acórdão do TJSP.

  Palavras chave: STJ, Bem de Família, Execução

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 07/02/2022 - Solidariedade: Oficial do Primeiro Registro de Imóveis de São Paulo/SP realiza Ação entre Amigos

  Objetivo é arrecadar doações para vítimas das inundações e deslizamentos de terra em Franco da Rocha/SP.

  Palavras chave: Ação Entre Amigos, Franco da Rocha

  Categorias: Eventos

• 07/02/2022 - Portaria PRES/INSS n. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 – Republicada por incorreção

  Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital.

  Palavras chave: Portaria PRES/INSS n. 1.411/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 07/02/2022 - Dissolução de sociedade – distrato – transferência de imóvel. Escritura pública – forma dat esse rei. ITBI.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002635-98.2021.8.26.0066, Comarca de Barretos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 20/10/2021, DJ de 26/01/2022.

  Palavras chave: Dissolução de Sociedade, Escritura Pública, ITBI

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• 07/02/2022 - Usucapião judicial. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial de área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Fração Mínima de Parcelamento

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