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Últimas Notícias
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10/09/2021 - A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato
Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
Palavras chave: REsp n. 1.789.863 – MS, Migalhas
Categorias: Artigos
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10/09/2021 - Penhora – execução fiscal. Averbação de construção – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora decorrente de execução fiscal de imóvel sem averbação de construção.
Palavras chave: Penhora, Execução Fiscal, Construção
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10/09/2021 - Escritura pública – rerratificação. Lote – atribuição – equívoco. Título causal.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001182-64.2019.8.26.0575, Comarca de São José do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 26/07/2021, DJ de 03/08/2021.
Palavras chave: Escritura Pública, Retificação
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09/09/2021 - GTCARTOR: duas novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas
Reuniões ocorrerão nos dias 14/09 e 16/09/2021. ANOREG/BR e Hércules Benício foram convidados.
Palavras chave: GTCARTOR
Categorias: Geral
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09/09/2021 - PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção.
Palavras chave: PL n. 7.877/2017
Categorias: Geral
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09/09/2021 - VI Concurso Extrajudicial: locais de prova são definidos
Provas para candidatos inscritos nas modalidades de provimento serão realizadas nos colégios Tiradentes da Polícia Militar (Unidade I).
Palavras chave: TJRO
Categorias: Concursos
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09/09/2021 - DJE publica ata de impugnações às audiências de reescolha de serventias extrajudiciais da Paraíba
Primeira audiência acontece nesta quinta-feira (9) e as demais nos dias 10 (sexta-feira) e 13 (segunda-feira), com início às 8h.
Palavras chave: TJPB
Categorias: Concursos
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09/09/2021 - TJPB comunica decisão do CNJ a aprovados para audiência de reescolha das serventias extrajudiciais
Cartório registral e notarial do 1º ofício de Bananeiras encontra-se sub judice.
Palavras chave: TJPB
Categorias: Concursos
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09/09/2021 - Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinha
Uma vez aprovado(a), candidato(a) selecionado(a) poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
Palavras chave: TJAM
Categorias: Concursos
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09/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto
Sem conclusão do mérito, julgamento prosseguirá hoje.
Palavras chave: STF, Terras Indígenas, Marco Temporal
Categorias: Geral
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09/09/2021 - O acordo de Paris e o registro de imóveis
Confira o artigo de José Renato Nalini publicado no Estadão.
Palavras chave: Acordo de Paris, José Renato Nalini
Categorias: Artigos
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09/09/2021 - Retificação de registro. Acréscimo de área. "intra muros".
TJMG. Apelação Cível n. 1.0042.15.004662-3/001, Comarca de Arcos, Relatora Desa. Ana Paula Caixeta, julgada em 05/08/2021 e publicada em 10/08/2021.
Palavras chave: Retificação de Registro, Aumento de Área
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09/09/2021 - Concubinato – doação entre concubinos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos.
Palavras chave: Doação, Concubinos
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08/09/2021 - ANOREG/BR e CNR lançam cartilha “A verdade sobre os Cartórios. Conhecer para proteger”
Publicação busca desmistificar conceitos equivocados sobre as Serventias Extrajudiciais.
Palavras chave: Cartilha, A Verdade Sobre os Cartórios
Categorias: Geral
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08/09/2021 - Servidores que atuarão na audiência de reescolha das Serventias Extrajudiciais farão teste de Covid-19 na quarta-feira
Reescolha acontecerá entre os dias 09, 10 e 13 de setembro de 2021, a partir das 8h.
Palavras chave: TJPB
Categorias: Concursos
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08/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
Palavras chave: Serviços notariais e registrais, Migalhas
Categorias: Artigos
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08/09/2021 - Avança programa que cria recompensa financeira a produtores por conservação ambiental
PLS prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas.
Palavras chave: Tesouro Verde, CAF, PLS n. 5.173/2019
Categorias: Geral
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08/09/2021 - Dação em pagamento. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em alienação fiduciária após a consolidação da propriedade.
Palavras chave: Dação em Pagamento, Alienação Fiduciária, Leilão
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08/09/2021 - Averbação – cancelamento. Escritura declaratória – bem reservado. Declaração unilateral. Continuidade. Disponibilidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1104742-55.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 11/08/2021, DJ de 18/08/2021.
Palavras chave: Bem Reservado, Continuidade, Disponibilidade
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06/09/2021 - Inscrições abertas para Workshop sobre Adequação aos Requisitos do Programa Cartório TOP
Evento virtual da ABCCert acontece na próxima quarta-feira (08), às 16h30, e conta com o apoio da Anoreg/BR. Inscrições são gratuitas.
Palavras chave: Cartório TOP, ANOREG/BR