Últimas Notícias

• 23/03/2022 - Incorporação Imobiliária – 6ª Edição

  Livro de Melhim Namem Chalhub chega à sua 6ª Edição.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Melhim Namem Chalhub

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• 23/03/2022 - Corregedoria de Justiça aciona o Ministério Público para que apure a existência e funcionamento de um cartório clandestino em Boca do Acre

  Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em fato típico penal.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral

• 23/03/2022 - Inventário. Penhora no rosto dos autos. Herdeiro – executado. Adjudicação.

  STJ. AgInt no AREsp n. 1955075/PR, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 22/02/2022, DJe 03/03/2022.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Penhora no Rosto dos Autos

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• 23/03/2022 - Arrolamento fiscal de bens. Inventário e partilha. Compra e venda – possibilidade. Rio de Janeiro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de inventário e partilha e de compra e venda em imóvel objeto de arrolamento fiscal de bens.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Compra e Venda, Arrolamento Fiscal de Bens

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• 22/03/2022 - Penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial é tema de mais uma entrevista no Programa “Revista Justiça”

  Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão.

  Palavras chave: Bem de Família, Locação, Penhora

  Categorias: Geral

• 23/03/2022 - Pleno aprova Resolução que muda a fórmula de Repasse do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais

  Fundo foi criado pela Lei Estadual nº 4.485/2001 e o repasse dos seus valores encontra-se, atualmente, disciplinado pela Resolução nº 13/2010 do TJSE.

  Palavras chave: TJSE

  Categorias: Geral

• 22/03/2022 - Segunda audiência de Reescolha terminou na tarde desta sexta-feira

  Os dois dias de audiência transcorreram com tranquilidade.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 22/03/2022 - Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados debate a Medida Provisória 1085/21 e o Projeto de Lei 4188/21

  Debatedores demonstraram preocupação com a criação de uma instituição privada para gerir garantias.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 22/03/2022 - Vice-Presidente do IRIB profere palestra no 3º Ofício de Cuiabá/MT

  “Cadastro e Registro” foi o tema da primeira rodada de debates acerca de Escritura Pública.

  Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, Cadastro e Registro

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• 22/03/2022 - Penhora de criptomoedas. Uma missão possível?

  Confira o artigo de autoria de Heleno Facco publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Penhora, Criptoativos

  Categorias: Geral

• 22/03/2022 - Inventário e Partilha. União Estável. Companheira – meação. Partilha – retificação. Princípios registrais.

  TJRJ. CM. Processo n. 0245494-66.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 10/03/2022 e publicado em 16/03/2022.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, União Estável

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• 22/03/2022 - Bem de Família. Arrolamento fiscal de bens – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Arrolamento Fiscal em imóvel gravado com Bem de Família.

  Palavras chave: Arrolamento Fiscal, Bem de Família

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• 21/03/2022 - Imóvel indisponível. Servidão administrativa – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão administrativa em imóvel indisponível.

  Palavras chave: Servidão Administrativa, Indisponibilidade de bens

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• 21/03/2022 - Live: lançamento da obra "Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito"

  Evento será transmitido pelo canal do YouTube na Editora Conhecimento.

  Palavras chave: Qualificação Registral Imobiliária, live

  Categorias: Eventos

• 21/03/2022 - Anoreg/BR convoca seus associados para assembleia geral

  Assembleia Geral Ordinária será realizada às 10h, no próximo dia 30 de março de 2022.

  Palavras chave: ANOREG/BR, AGE

  Categorias: Geral

• 21/03/2022 - STJ publica matéria especial destacando jurisprudência da Corte sobre evicção

  Foram indicados julgados que permitem compreender com mais clareza o tema.

  Palavras chave: STJ, Evicção

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 21/03/2022 - PL desobriga averbação de contrato de locação no Registro de Imóveis

  PL altera Lei de Registros Públicos para suprimir a obrigatoriedade da averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel locado.

  Palavras chave: PL n. 4.155/2021, Locação, Averbação

  Categorias: Geral

• 21/03/2022 - Coordenadas de residências urbanas e rurais serão coletadas pelo Censo Demográfico 2022

  IBGE pretende usar dados em situações de desastre e busca de vítimas.

  Palavras chave: IBGE, Censo 2022

  Categorias: Geral

• 21/03/2022 - Provimento n. 128, de 18 de março de 2022

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, de 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.

  Palavras chave: Provimento n. 128/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/03/2022 - Terras férteis aqui e na Ucrânia: os desafios decorrentes da concentração

  Confira a opinião de Rogério Reis Devisate publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Terras Férteis

  Categorias: Artigos