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27/01/2022 - O papel do registro imobiliário na segurança jurídica
Confira artigo de autoria de Marcelo Krug Fachin Torres publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Palavras chave: Registro de Imóveis, Segurança Jurídica
Categorias: Artigos
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27/01/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB agradece sugestões encaminhadas
Sugestões estão sendo analisadas e debatidas para comporem propostas de emenda à MP.
Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Emendas
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26/01/2022 - Regularização de imóvel desapropriado indiretamente poderá ser facilitada
Projeto de Lei também permite que Registros de Imóveis sejam compensados.
Palavras chave: PL n. 2.717/2021
Categorias: Geral
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26/01/2022 - Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas
Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência.
Palavras chave: STF
Categorias: Geral
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26/01/2022 - Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (Parte I)
Confira artigo de autoria de Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Cindibilidade
Categorias: Artigos
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26/01/2022 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promitente comprador falecido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de promessa de compra e venda de promitente comprador falecido.
Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Cancelamento
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26/01/2022 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purga da mora.
TRF4. Apelação Cível n. 5006564-98.2019.4.04.7208, Santa Catarina, Relatora Desa. Federal Vânia Hack de Almeida, julgada em 14/12/2021 e publicada em 15/12/2021.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade
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26/01/2022 - Portaria SPU/ME n. 657, de 25 de janeiro de 2022
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 657/2022, Foro, Taxa de Ocupação
Categorias: Legislação e Provimento
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25/01/2022 - Regularização Fundiária: Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao assinar Termo de Cooperação com o Judiciário
“Agradeço demais ao Judiciário por essa parceria que é a realização do sonho após 34 anos de emancipação política”.
Palavras chave: TJTO
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25/01/2022 - CGJ-MA apresenta principais realizações de 2021 em vídeo
"A Justiça não para", diz o vídeo institucional da Corregedoria Geral da Justiça.
Palavras chave: CGJ-MA
Categorias: Geral
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25/01/2022 - Corregedoria de Justiça recebe denúncia e aciona Ministério Público para que apure a existência de cartório clandestino no bairro Praça 14
Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal.
Palavras chave: TJAM
Categorias: Geral
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25/01/2022 - Publicado lista de vacância das serventias extrajudiciais
Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo administradas por interinos e 3 oficializadas, ou seja, sob a responsabilidade do Poder Judiciário acreano.
Palavras chave: TJAC
Categorias: Concursos
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25/01/2022 - Estudo Técnico e Consulta Pública poderão ser obrigatórios no caso de redução de Unidade de Conservação
Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal e será analisado por Comissões da Câmara dos Deputados.
Palavras chave: PL n. 5.174/2019
Categorias: Geral
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26/01/2022 - Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022
No dia 28 de janeiro o mundo comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados e, com o intuito de reforçar a importância, a ANPD realizará algumas atividades durante a semana que antecede a data.
Palavras chave: ANPD, LGPD
Categorias: Eventos
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25/01/2022 - Contribuição Previdenciária pessoal de Notários e Registradores
Confira parecer da Consultoria INR acerca do assunto publicado no site do INR.
Palavras chave: INR, Contribuição Previdenciária
Categorias: Artigos
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25/01/2022 - Presidente do IRIB recebe Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário
Comenda foi concedida pelo Presidente do TJPE em alusão às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal de Relação de Pernambuco.
Palavras chave: TJPE, Comenda, Jordan Fabrício Martins
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25/01/2022 - Portaria n. 03, de 24 de janeiro de 2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.
Palavras chave: CNJ, LGPD, Portaria n. 03/2022
Categorias: Legislação e Provimento
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25/01/2022 - Portaria Interministerial MTP/MS n. 14, de 20 de janeiro de 2022
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68).
Palavras chave: Portaria Interministerial MTP/MS n. 14/2022, COVID-19
Categorias: Legislação e Provimento
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25/01/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Adquirente pessoa jurídica brasileira – sócia majoritária – empresa estrangeira. Restrições.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005468-45.2019.8.26.0362, Comarca de Mogi-Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
Palavras chave: Compra e Venda, Imóvel Rural, Empresa Estrangeira
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25/01/2022 - Doação. Certidão positiva de feitos trabalhistas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão trabalhista positiva em registro de doação.
Palavras chave: Certidão Trabalhista, Doação