Últimas Notícias

• 24/01/2022 - Título registrado. Certidão de propriedade – “comprovante”. Requerimento – dispensa.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão de Certidão de Propriedade.

  Palavras chave: Certidão de Propriedade

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• 24/01/2022 - ANOREG/BR realiza pesquisa sobre impacto da COVID-19 nas Serventias Extrajudiciais

  Pesquisa também considera contaminação pelo vírus Influenza. Questionário pode ser acessado no site da entidade.

  Palavras chave: ANOREG/BR, COVID-19, Influenza

  Categorias: Geral

• 24/01/2022 - CORI-MG divulga NT n. 01/2022 sobre MP n. 1.085/2021

  Debates sobre o tema podem ser acessados no YouTube.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, CORI-MG, NT n. 01/2022

  Categorias: Geral

• 24/01/2022 - Perda de imóvel usado em traficância é debatida em julgamento pela Câmara Criminal

  O confisco de bens utilizados na prática do tráfico de drogas deve seguir a literalidade do texto constitucional.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Geral

• 24/01/2022 - V Concurso Extrajudicial: TJ convoca candidatos para prova escrita e prática no dia 6 de fevereiro

  As provas serão realizadas das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco.

  Palavras chave: TJMS, Concurso

  Categorias: Concursos

• 26/01/2022 - Livraria do STF disponibiliza downloads gratuitos de obras

  Confira os mais de 60 títulos disponíveis em versão digital.

  Palavras chave: STF, Biblioteca

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• 24/01/2022 - Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP

  Confira artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, MP 1.085/21

  Categorias: Artigos

• 24/01/2022 - Projeto de Lei busca expansão de áreas de proteção ambiental

  A meta, segundo o PL, é dobrar as unidades de conservação ambiental no Brasil até 2030.

  Palavras chave: PL n. 2.601/2021, SNUC, Unidades de Conservação

  Categorias: Geral

• 24/01/2022 - Instrução Normativa n. 1, de 20 de janeiro de 2022

  Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia).

  Palavras chave: IN MDR n. 1/2022, Pró-Moradia

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/01/2022 - Fraude à Execução. Alienações sucessivas. Má-fé – configuração.

  STJ. Recurso Especial n. 1.863.952 – São Paulo, Relatora Ministra Ministra Nancy Andrighi, julgado em 26/10/2021, DJe de 29/11/2021.

  Palavras chave: Fraude à Execução, Má-fé

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• 21/01/2022 - Reunião entre Judiciário e Governo do Estado busca avançar processo de regularização fundiária no Tocantins

  Segundo Magistrado, aproximadamente 90 municípios atualmente no Tocantins compõem o projeto de regularização.

  Palavras chave: TJTO

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• 21/01/2022 - Corregedoria de Justiça do TJAP regulamenta atendimento nos Cartórios Extrajudiciais em virtude do aumento de casos da Covid-19 e da Influenza

  Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá publica o Provimento n. 420/2022.

  Palavras chave: TJAP

  Categorias: Geral

• 21/01/2022 - Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos

  Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Renata Cortez publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, MP n. 1.085/2021

  Categorias: Artigos

• 21/01/2022 - Congresso Nacional deverá analisar 30 Medidas Provisórias neste início de ano

  Dentre elas, destacam-se as MPs ns. 1.085/2021 e 1.065/2021.

  Palavras chave: Congresso Nacional, MP n. 1.085/2021, MP n. 1.065/2021

  Categorias: Geral

• 21/01/2022 - Condomínios edilícios poderão ter personalidade jurídica

  PL, que poderá alterar a LRP, já foi aprovado pelo Senado Federal e tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. n. 3.461/2019

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 21/01/2022 - Instrução Normativa DREI/ME n. 112, de 20 de janeiro de 2022

  Dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, Lei nº 13.818, de 24 de abril de 2019, e Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis, bem com altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020.

  Palavras chave: Instrução Normativa DREI/ME n. 112/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/01/2022 - Usucapião Extrajudicial – requerimento – impossibilidade. Certidão Positiva de Ações Cíveis. Regularização fundiária – objeto – mesmo Imóvel.

  CM. Recurso Administrativo n. 0008621-15.2021.8.24.0710, Comarca de Sombrio, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Certidão Positiva de Ações Cíveis, Regularização Fundiária

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• 21/01/2022 - Cédula de crédito imobiliário escritural – averbação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de CCI sem a apresentação da cédula em apartado.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Imobiliário, Averbação

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• 21/01/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado

  Vice-Presidente do IRIB apresentará aula em 07/06/2022.

  Palavras chave: UNA, Ciclo de Derecho Registral Comparado

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• 21/01/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – ARY GARCIA FILHO

  Ary Garcia Filho foi Registrador de Imóveis em Cláudia e Sinop/MT.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Ary Garcia Filho

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