Últimas Notícias

• 18/01/2022 - Agora é Lei: sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo

  O objetivo é garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas ainda não regularizadas.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 18/01/2022 - Programa Casa Verde e Amarela: mais de 1 milhão de moradias entregues desde 2019

  Confira a entrevista do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela

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• 18/01/2022 - Alienação fiduciária. Concessão de crédito para investimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Alienação Fiduciária em concessão de crédito para investimento.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Concessão de Crédito

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• 17/01/2022 - ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ

  Dados semestrais sobre o faturamento devem ser encaminhados hoje ao Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Justiça Aberta, Provimento CNJ n. 24/2012

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• 17/01/2022 - CNB/SC entrevista Desembargador Marcelo Rodrigues

  O tema foi a LGPD e os serviços Notariais e Registrais.

  Palavras chave: LGPD, Entrevista

  Categorias: Geral

• 17/01/2022 - Comissão aprova PLs que ampliam lista de imóveis funcionais passíveis de venda

  Imóveis usados por Deputados e Senadores, dentre outros, passam a integrar a relação.

  Palavras chave: PL n. 3.750/2019

  Categorias: Geral

• 17/01/2022 - Prazo para regularização de núcleos urbanos informais poderá ser ampliado

  Projeto de Lei busca alterar Lei n. 13.465/2017.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, PL n. 2.586/2021

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• 17/01/2022 - DECISÃO

  Publicação refere-se ao Provimento CNJ n. 124/2021.

  Palavras chave: Decisão CNJ

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• 17/01/2022 - Área urbana consolidada

  Confira artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Área Urbana Consolidada, APP, Parcelamento do Solo

  Categorias: Artigos

• 17/01/2022 - Compra e Venda – escritura pública definitiva. Bem imóvel de titularidade de espólio. Autorização judicial.

  TJPR. Apelação Cível n. 0010900-74.2015.8.16.0170, Comarca de Toledo, Relatora Desa. Ivanise Maria Tratz Martins, julgada em 30/11/2021 e publicada em 03/12/2021.

  Palavras chave: Compra e Venda, Espólio, Autorização Judicial

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• 17/01/2022 - Incorporação imobiliária. Permuta.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Permuta

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• 14/01/2022 - Extrajudicial: Ouvidoria Judiciária facilita acesso para manifestações sobre serviços de cartórios

  O foco é a melhoria da qualidade dos serviços prestados, transparência e segurança jurídica das atividades notariais e registrais.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 14/01/2022 - Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual

  Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados em até 30 dias pelos cartórios, sendo esta uma alternativa para se somar ao atendimento presencial destes.

  Palavras chave: CGJAM

  Categorias: Geral

• 14/01/2022 - Plenário do Senado Federal votará PLS sobre acessibilidade em programas habitacionais públicos

  Projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal.

  Palavras chave: PLS n. n. 276/2016, Acessibilidade

  Categorias: Geral

• 14/01/2022 - Imóveis com mais de 30% de RPPN poderão ser isentos do pagamento de ITR

  PL já foi aprovado por duas Comissões da Câmara dos Deputados e isenta as reservas particulares de “taxas cartoriais” ou outros custos no processo de criação.

  Palavras chave: PL n. 784/2019, RPPN, ITR

  Categorias: Geral

• 14/01/2022 - Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022

  Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento.

  Palavras chave: Portaria n. 02/2022, Apostilamento

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/01/2022 - Presidente do IRIB é nomeado integrante do Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento

  Portaria de nomeação foi publicada hoje no DJe do CNJ.

  Palavras chave: Portaria n. 02/2022, Apostilamento

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• 14/01/2022 - A dispensa de inventário e o pagamento direto

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/01/2022 - Hipoteca – perempção – cancelamento.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1092131-70.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/12/2021, DJ de 17/12/2021.

  Palavras chave: Hipoteca, Perempção

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• 14/01/2022 - Confissão de dívida. Hipoteca. Espólio – devedor.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia hipotecária tendo como devedor espólio.

  Palavras chave: Confissão de Dívida, Espólio

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