Últimas Notícias

• 24/02/2022 - PL determina que regime de bens seja informado antes da união estável

  Segundo autor do projeto, companheiros devem ser alertados sobre os diversos regimes de bens e sobre os fatos que poderão ocasionar a invalidade da união estável

  Palavras chave: PL n. 4.455/2021

  Categorias: Geral

• 24/02/2022 - PL cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

  Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis e busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura.

  Palavras chave: PL n. 4.588/2021

  Categorias: Geral

• 24/02/2022 - Nova Carteira de Identidade Nacional com registro único é lançada pelo Governo Federal

  Numeração será a mesma do CPF e terá versão digital.

  Palavras chave: Carteira Nacional de Identidade Unificada

  Categorias: Geral

• 24/02/2022 - EXPEDIENTE IRIB – CARNAVAL

  Instituto suspenderá expediente nos dias 28/02/2022 e 1º/03/2022. Retorno será no dia 02/03/2022, após as 12h.

  Palavras chave: Carnaval

  Categorias:

• 24/02/2022 - Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família

  Programa Entender Direito é apresentado por Fátima Uchôa e Thiago Gomide e vai ao ar na TV Justiça, quinzenalmente, às quartas-feiras, às 10h.

  Palavras chave: STJ, Bem de Família, Impenhorabilidade

  Categorias: Geral

• 24/02/2022 - Gilmar pede destaque em ação sobre concursos de serviços notariais

  O julgamento acontecia em plenário virtual, mas será julgado em plenário físico após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.

  Palavras chave: STF, Migalhas

  Categorias: Concursos

• 24/02/2022 - O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais

  Estadão publica artigo de Fausto Macedo.

  Palavras chave: Estadão, LGPD

  Categorias: Geral

• 24/02/2022 - Presidente do Incra fala sobre regularização fundiária no Brasil

  Geraldo Melo Filho é o convidado do programa A Voz do Brasil.

  Palavras chave: A Voz do Brasil

  Categorias:

• 24/02/2022 - É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis

  Confira artigo de autoria de Ana Lúcia Pereira Tolentino publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 24/02/2022 - Hipoteca convencional – cancelamento. Perempção. Prazo legal. Credor hipotecário – autorização expressa.

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0701710-65.2021.8.07.0015, Relatora Desa. Sandra Reves, julgada em 28/10/2021, DJe de 24/11/2021.

  Palavras chave: Hipoteca, Cancelamento, Perempção

  Categorias:

• 24/02/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área institucional – destinação – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alteração da destinação de área institucional em loteamento.

  Palavras chave: Loteamento, Área Institucional

  Categorias:

• 24/02/2022 - Portaria n. 526, de 23 de fevereiro de 2022

  Dispõe sobre as condições gerais para a aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.

  Palavras chave: Portaria MDR n. 526/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/02/2022 - Instrução Técnica de Normalização ITN/ONR n. 001-18/11/2021

  Regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis.

  Palavras chave: ITN/ONR n. 001-18/11/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 23/02/2022 - Comissão aprova minuta do Ato Normativo Conjunto que disciplina a audiência de reescolha

  Membros aprovaram a minuta do Ato Normativo Conjunto a ser publicado com as diretrizes do evento, programado para acontecer nos dias 17 e 18 de março.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 23/02/2022 - Consulta pública recebe sugestões de pessoas físicas e jurídicas visando ao aprimoramento e adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados

  Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até o dia 28 de Fevereiro.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral

• 23/02/2022 - PL estabelece possibilidade de Serviços Notariais e de Registro instalar sucursais

  Projeto também permite que Notários e Registradores determinem horários de funcionamento das Serventias.

  Palavras chave: PL n. 4.390/2021

  Categorias: Geral

• 23/02/2022 - CNJ realiza 1ª Reunião de Trabalho sobre a Diretriz Estratégica 2/2022

  IRIB participou representado por seu Vice-Presidente. Foram discutidos aspectos dos Provimentos ns. 124/2021 e 127/2022.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias:

• 23/02/2022 - PEC n. 39/2011 é aprovada pela Câmara dos Deputados

  Proposta pretende extinguir terrenos de marinha e seus acrescidos. Matéria segue para Senado Federal.

  Palavras chave: PEC n. 39/2011

  Categorias: Geral

• 23/02/2022 - Documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes é aprovado no Senado Federal

  Documento será expedido pelo CNR. Matéria segue para sanção presidencial.

  Palavras chave: PL n. 5.106/2019

  Categorias: Geral

• 23/02/2022 - Portaria PR-73, de 21 de fevereiro de 2022

  Aprova os valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios, constantes para consulta ou download.

  Palavras chave: Portaria PR-73/2022

  Categorias: Legislação e Provimento