Últimas Notícias

• 12/04/2022 - Termo de Referência do 2º Concurso dos Cartórios Extrajudicias é aprovado e segue para licitação

  Texto final do documento foi consolidado durante reunião virtual.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 12/04/2022 - CGJ/AL, Anoreg e Braskem atuam para regularizar imóveis do Caso Pinheiro

  Encontro realizado nesta segunda-feira (11/04) com o Magistrado Auxiliar da Corregedoria definiu estratégias para garantir a documentação de posse a quem vive em situação irregular de registro.

  Palavras chave: TJAL

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• 12/04/2022 - Senado Federal poderá votar a criação da Frente Parlamentar do MATOPIBA

  PRS foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa semipresencial de hoje e será discutido em turno único.

  Palavras chave: Senado Federal, MATOPIBA, PRS n. 32/2019

  Categorias: Geral

• 12/04/2022 - Responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários será analisada sob rito dos Recursos Repetitivos

  Primeira Turma do STJ determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria.

  Palavras chave: STJ, Responsabilidade Tributária, Arrematante

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 12/04/2022 - Prefeitura de SP autoriza advogados a autenticar cópias de documentos

  De acordo com a OAB-SP, a medida permite exercício mais amplo da advocacia

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Geral

• 12/04/2022 - Alienação entre cônjuges. Regime da separação obrigatória de bens. Condomínio. Bem particular. Súmula 377 – inaplicabilidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002840-80.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/02/2022, DJ 10/03/2022.

  Palavras chave: Compra e Venda, Cônjuges, Regime de Bens

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• 12/04/2022 - Presidente do IRIB participa de webinar sobre a MP n. 1.085/2021

  Debate reuniu entidades representativas de Registradores e abordou diversos temas relacionados à Medida Provisória.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, PL n. 4.188/2021, Webinar

  Categorias: Geral

• 11/04/2022 - NOTA DE PESAR – DALMO DE ABREU DALLARI

  Dallari foi Professor, Autor e Jurista, deixando impressionante legado aos profissionais do Direito.

  Palavras chave: Dalmo de Abreu Dallari

  Categorias: Geral

• 11/04/2022 - Presidente Gilson Lemes participa do Encontro Regional da Serjus-Anoreg/MG

  O evento, em Uberlândia, reuniu titulares dos cartórios de Minas Gerais.

  Palavras chave: TJMG, SERJUS-ANORE/MG

  Categorias: Eventos

• 11/04/2022 - CGJMS homenageia Tabeliães e Registradores

  Homenagem foi concedida em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade.

  Palavras chave: TJMS, Homenagem

  Categorias: Eventos

• 11/04/2022 - Começa nesta segunda-feira debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade

  Evento inédito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade.

  Palavras chave: TJCE

  Categorias: Eventos

• 11/04/2022 - Presidente do IRIB participará de webinar sobre a MP n. 1.085/2021

  Debate reunirá entidades representativas de Registradores e será transmitido pelo YouTube.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Webinar

  Categorias: Eventos

• 11/04/2022 - Programa “Brasil em Pauta” entrevista Presidente do IPHAN

  Entrevista foi exibida pela TV Brasil no último domingo e abordou, dentre outros assuntos, a dimensão do Instituto.

  Palavras chave: TV Brasil, Brasil em Pauta, IPHAN

  Categorias: Geral

• 11/04/2022 - Entidades representativas de Registradores realizarão webinar sobre MP n. 1.085/2021

  Evento será transmitido no canal do RIB no YouTube.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Webinar

  Categorias: Eventos

• 11/04/2022 - Retificação administrativa. MP n. 1.085/21. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para procedimentos de retificação administrativa.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Retificação Administrativa

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• 11/04/2022 - Loteamento – regularização. Projeto More Legal. Área de Preservação Permanente. Inviabilidade.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 70085220366, Comarca de General Câmara, Relatora Des.(a) Rosana Broglio Garbin, julgada em 31/03/2022.

  Palavras chave: Loteamento, Projeto More Legal, APP

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• 11/04/2022 - Portaria SPU-DEDES-CGREF/ME n. 2.982, de 5 de abril de 2022

  Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.

  Palavras chave: Portaria SPU-DEDES-CGREF/ME n. 2.982/2022, Programa Regulariza+

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/04/2022 - Adjudicação. SFH – garantia hipotecária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de imóvel com garantia hipotecária.

  Palavras chave: Adjudicação, SFH, Hipoteca

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• 08/04/2022 - Banco do Brasil lança CPR-Preservação

  Objetivo é remunerar produtores rurais que preservem o meio ambiente.

  Palavras chave: CPR-Preservação

  Categorias: Geral

• 08/04/2022 - Magistratura contribui com melhora dos serviços extrajudiciais para sociedade, afirma Eduardo Calmon

  Juízes são responsáveis pela fiscalização e controle do serviço público extrajudicial.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral