Notícias
Últimas Notícias
-
14/03/2022 - CMA do Senado Federal pode votar PLS n. 376/2017
Projeto está na pauta de votações desta semana e prevê a compensação de produtores rurais da Amazônia Legal.
Palavras chave: PLS n. 376/2017
Categorias: Geral
-
14/03/2022 - TAC7 promove treinamento intensivo sobre finanças para Cartórios
Treinamento terá foco na análise financeira da Serventia. Associados ao IRIB têm 10% de desconto!
Palavras chave: TAC7, Finanças para Cartórios
Categorias: Eventos
-
14/03/2022 - A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior
Confira a opinião de Felipe Fleury publicada no ConJur.
Palavras chave: ITCMD
Categorias: Artigos
-
14/03/2022 - Usucapião. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0024.09.653467-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 22/02/2022 e publicada em 23/02/2022.
Palavras chave: Usucapião, Desdobro, Matrícula
-
14/03/2022 - Averbação de construção. Duas edificações – mesmo imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação de duas ou mais construções no mesmo imóvel.
Palavras chave: Averbação de Construção, Condomínio
-
11/03/2022 - Condomínio Edilício – extinção. Unidades Autônomas – aquisição pelo mesmo proprietário – confusão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio por confusão.
Palavras chave: Condomínio Edilício, Extinção, Confusão
-
11/03/2022 - Campanha regulariza débitos de serventias extrajudiciais
Adesão pode ser feita de 14 de março a 31 de maio.
Palavras chave:
Categorias: Geral
-
11/03/2022 - Corregedoria auxilia na regularização de mais de 2.300 títulos fundiários
O objetivo da reunião foi montar uma força tarefa para a resolução dos problemas na área e dar andamento ao registro de milhares e títulos no Estado.
Palavras chave: TJMT
-
11/03/2022 - “Estamos contribuindo com a dignidade das pessoas que mais precisam”, diz presidente do TJAP ao assinar termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana e Anoreg
Cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas famílias a oficialização de seus imóveis.
Palavras chave: TJAP
-
11/03/2022 - Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos
Texto determina que a deficiência seja comprovada no momento da inscrição do concurso.
Palavras chave: PL n. 54/2022
Categorias: Concursos
-
11/03/2022 - PL busca permitir que co-herdeiro ceda seus direitos mediante escritura pública de promessa de compra e venda sob condição
Projeto tem como objetivo alterar o Código Civil para permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário.
Palavras chave: PL n. 4.289/2021
Categorias: Geral
-
11/03/2022 - TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório”
Terceira e última aula gratuita será realizada hoje! Curso tem foco na análise financeira da Serventia.
Palavras chave: TAC7, Finanças Para Cartório
-
11/03/2022 - A penhora do bem de família do fiador na locação: uma solução absoluta?
Confira o artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, RE n. 1.307.334-SP
Categorias: Artigos
-
11/03/2022 - Compromisso de Compra e Venda – instrumento particular. Parcelamento do solo urbano – lei n. 6.766/1979 – art. 26, § 6º – alcance – loteamentos populares. Escritura pública – necessidade.
TJMS. Corregedoria-Geral de Justiça. Pedido de Providências n. 126.624.0005/2022, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgado em 08/03/2021.
Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, Lei n. 6.766/1979, Escritura Pública
-
11/03/2022 - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 5, de 2022
Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021.
Palavras chave: MP n. 1.065/2021
Categorias: Legislação e Provimento
-
10/03/2022 - Biblioteca: Direito Registral e Novas Tecnologias
Obra publicada pela UNIREGISTRAL trata sobre como a evolução tecnológica tem mudado o registro de imóveis brasileiro. Associados ao IRIB têm 10% de desconto!
Palavras chave: Direito Registral e Novas Tecnologias, UNIREGISTRAL
-
10/03/2022 - Corregedoria sinaliza que Cartório de Imóveis não pode registrar contrato particular como escritura pública de venda
Com exceções de situações previstas expressamente em lei, somente poderá ocorrer a transmissão do domínio por escritura pública de venda e compra ou congênere.
Palavras chave: TJMS
Categorias: Geral
-
10/03/2022 - Alienação Fiduciária: credor pode optar por execução judicial ou extrajudicial
Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
10/03/2022 - Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas
Técnicos, cientistas e representantes indígenas denunciaram o ingresso de propriedades privadas em áreas de reservas ambientais.
Palavras chave: Agência Senado
Categorias: Geral
-
10/03/2022 - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI
Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito tributário, no assunto ITBI.
Palavras chave: STJ
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.