Últimas Notícias

• 26/08/2021 - Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações

  Comissão tem a participação de delegatários titulares das diversas atribuições.

  Palavras chave: CGJRJ

  Categorias: Geral

• 26/08/2021 - Adiada votação de projeto que permite obras nas margens de cursos d'água

  Senador Jorginho Melo (PL-SC), autor do projeto, concordou com o adiamento da votação.

  Palavras chave: PL n. 1.869/2021

  Categorias: Geral

• 26/08/2021 - Texto-base de PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados

  Destaques devem ser analisados hoje e projeto ainda poderá sofrer alterações.

  Palavras chave: PL n. 2.510/2019

  Categorias: Geral

• 26/08/2021 - I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil

  Evento será promovido amanhã pela RARES-NR. IRIB participará do Simpósio.

  Palavras chave: Sustentabilidade Sócio-Ambiental, RARES-NR

  Categorias: Eventos

• 26/08/2021 - Efeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos do Registo Predial

  Tese de Doutoramento de Mónica Jardim aborda a classificação dos sistemas registrais.

  Palavras chave: Efeitos substantivos do Registo Predial, Mónica Jardim

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• 26/08/2021 - Decreto n. 10.780, de 25 de agosto de 2021

  Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

  Palavras chave: Decreto n. 10.780/2021, SNGC

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/08/2021 - Rol de beneficiários do PMCMV poderá ser ampliado

  Comissão do Senado Federal aprovou PL que exclui do cálculo da renda familiar diversos benefícios previdenciários.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 26/08/2021 - Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Estado civil – divergência. Inventário e partilha.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda definitiva sem realização de inventário e partilha.

  Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, Escritura Definitiva, Inventário e partilha.

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• 26/08/2021 - Mandado de matrícula de registro. Usucapião. Descrição do imóvel – dúvidas. Retificação devida.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.082546-1/000, Comarca de Passa-Quatro, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 10/06/2021 e publicada em 30/06/2021.

  Palavras chave: TJMG, Mandado de Matrícula de Registro, Área

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• 25/08/2021 - Uma dupla e conexa (ou coligada) relação: de direito real e de direito pessoal

  Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Direitos Reais

  Categorias: Artigos

• 25/08/2021 - Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001

  Evento é promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001 e terá participação do IRIB.

  Palavras chave: Geo+20

  Categorias: Eventos

• 25/08/2021 - CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias

  Emenda foi proposta pelo Senador Oriovisto Guimarães e PL segue para análise da CCJ.

  Palavras chave: PL n. 3.951/2019

  Categorias: Geral

• 25/08/2021 - Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP que flexibiliza leis trabalhistas

  Medida estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista que poderão ser adotadas pelos empregadores.

  Palavras chave: MP n. 1.046/2021

  Categorias: Geral

• 25/08/2021 - STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas

  Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.

  Palavras chave: STF, Marco Temporal, Terras Indígenas

  Categorias: Geral

• 26/08/2021 - CGJTO regulamenta LGPD para Serventias Extrajudiciais

  Provimento Administrativo n. 19/2021 disciplinou o assunto.

  Palavras chave: TJTO, LGPD, Provimento Administrativo n. 19/2021

  Categorias: Geral

• 25/08/2021 - Cláusula de incomunicabilidade – cancelamento. Proprietário falecido. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusula de incomunicabilidade em decorrência do falecimento do proprietário.

  Palavras chave: Cláusula de Incomunicabilidade, Cancelamento

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• 25/08/2021 - Loteamento urbano. Taxas de manutenção. Débitos anteriores. Arresto. Arrematação. Contrato Padrão. Posteriores adquirentes – vinculação.

  STJ. Resp n. 1.941.005 - SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 22/06/2021, DJ de 30/06/2021.

  Palavras chave: STJ, Débitos Condominiais, Loteamento Urbano

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• 24/08/2021 - I Congresso Nacional de Regularização Fundiária

  Evento será promovido pela Comissão Nacional de Regularização Fundiária.

  Palavras chave: CRF, I Congresso Nacional de Regularização Fundiária

  Categorias: Eventos

• 24/08/2021 - IRIB participará do seminário da RARES-NR

  Vice-Presidente do IRIB representará o Instituto.

  Palavras chave: RARES-NR, I Simpósio Internacional

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• 24/08/2021 - Presidente do TJ/PI se reúne com interinos das Serventias Extrajudiciais

  Encontro objetivou buscar apoio do TJPI para homologação do Concurso Público de Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral