Últimas Notícias

• 28/09/2021 - Conciliação e mediação em cartórios são alternativas à solução de conflitos

  Juiz Anderson Sobral fala sobre desjudicialização de demandas via serviço extrajudicial.

  Palavras chave: TJAM, Cartórios no Ar

  Categorias: Geral

• 28/09/2021 - INSCREVA-SE JÁ: ASSOCIADOS AO IRIB TÊM DESCONTO DE 25% NO VALOR DA INSCRIÇÃO

  Curso sobre Indisponibilidade de Bens terá início na próxima semana.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Curso, Desconto

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• 28/09/2021 - O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21

  Confira artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas Edilícias

  Categorias: Artigos

• 28/09/2021 - Imóvel rural. Escritura pública de estremação. Área inferior ao módulo permitido. Impossibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.113468-9/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Jair Varão, julgada e publicada em 23/09/2021.

  Palavras chave: imóvel Rural, Estremação

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• 28/09/2021 - Integralização de capital. Sociedade em Conta de Participação

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital em Sociedade em Conta de Participação.

  Palavras chave: Integralização de Capital

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• 27/09/2021 - DECISÃO: Comprador de imóvel com preço estipulado por unidade não tem direito à compensação por metragem do terreno inferior à anunciada

  Acórdão foi proferido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

  Palavras chave: TRF 1ª Região

  Categorias: Geral

• 27/09/2021 - TRF4 inicia atividades do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia

  Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, referiu que “a ideia do Fórum é trabalhar com prevenção e solução de litígios”.

  Palavras chave: TRF 4ª Região

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• 27/09/2021 - Notário e Registrador Rogério Portugal Bacellar

  Notário e Registrador foi homenageado em seção do site do TJPR "História do Judiciário Paranaense".

  Palavras chave: TJPR

  Categorias: Geral

• 27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual

  Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral

• 27/09/2021 - GTCARTOR: convocadas novas Audiências Públicas Extraordinárias

  Nova pauta tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 27/09/2021 - Limite para transações em espécie é aprovado pela CDC

  Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.

  Palavras chave: Lavagem de Dinheiro, PL n. 75/2019

  Categorias: Geral

• 27/09/2021 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza material da palestra proferida na UBAU

  Palestra foi proferida por José de Arimatéia Barbosa em painel intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.

  Palavras chave: UBAU, Palestra

  Categorias: Eventos

• 27/09/2021 - Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária

  Confira artigo de Melhim Namem Chalhub publicado no portal GEN Jurídico.

  Palavras chave: CDC, Alienação Fiduciária

  Categorias: Artigos

• 27/09/2021 - Notários e Oficiais de Registros como Agentes da Execução Civil Extrajudicial

  Adquira a obra de Cristiana Carlos do Amaral Cantídio com 20% de desconto e frete grátis para todo o Brasil.

  Palavras chave: Execução Civil Extrajudicial, Livraria PH

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• 27/09/2021 - Incorporação imobiliária. Averbação premonitória.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Incorporação Imobiliária em imóvel gravado com Averbação Premonitória.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Averbação Premonitória

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• 27/09/2021 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Rodovia. Aquisição originária da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002052-83.2020.8.26.0346, Comarca de Martinópolis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021 e publicada em 15/09/2021.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Desapropriação, Georreferenciamento

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• 24/09/2021 - Folha de S. Paulo – Artigo – O fim do ‘Brasil pastinha’ – Por Flaviano Galhardo

  Acesso digital aos cartórios brasileiros elimina a ação de atravessadores

  Palavras chave: Artigo, Folha de São Paulo

  Categorias: Geral

• 24/09/2021 - Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos

  Projeto tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota.

  Palavras chave: ALRS

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• 24/09/2021 - Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonas

  Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral

• 24/09/2021 - CNJ e TJAL discutem retomada do concurso dos cartórios

  Desembargador Marcelo Berthe, que está à frente da Comissão organizadora, veio a Maceió para tratar sobre o assunto com o presidente do TJAL.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Concursos