Últimas Notícias

• 16/08/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021

  Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.

  Palavras chave: ADE COCAD n. 7/2021, Cafir

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/08/2021 - Anoreg-MT apresenta ferramenta que auxilia na implantação da LGPD e Provimento nº 15/2021 da CGJ

  A ferramenta possibilitará que a serventia cumpra todos os prazos pré-estabelecidos no expediente enviado pela CGJMT.

  Palavras chave: LGPD, ANOREG/MT

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas

  Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.

  Palavras chave: CGJAM

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões

  A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.

  Palavras chave: Licenciamento Ambiental, PL n. 2.159/2021

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - NOTA DE PESAR – NELITA MARTINS DA MOTTA

  Nelita era mãe da Presidente da ANOREG/MT, Velenice Dias de Almeida.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Nelita Martins da Motta

  Categorias:

• 13/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1045/2021

  Medida Provisória traz alterações nas regras trabalhistas.

  Palavras chave: MP n. 1.045/2021

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

  Tomada de empréstimo para fazer o depósito não configura abuso no direito de preferência, ainda que a operação seja realizada sem a oferta de garantia.

  Palavras chave: STJ, Direito de Preferência

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 13/08/2021 - O procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19

  Confira artigo de autoria de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior publicado no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, PL n. 6.204/19

  Categorias: Artigos

• 13/08/2021 - VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

  Evento contará com Conferência Magna do Presidente do STF, Ministro Luiz Fux.

  Palavras chave: VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, ANOREG/AM

  Categorias: Eventos

• 16/08/2021 - O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?

  Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca publicado no Migalhas.

  Palavras chave: LGPD, ANPD, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/08/2021 - ANOREG/BR: prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira

  Interessados em participar devem se inscrever pelo site oficial até às 17h do dia 18/08/2021.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate

  Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.

  Palavras chave: STF, Bem de Família, Penhora

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - Compra e Venda – ascendente a descendente – anulabilidade. Demais descendentes – anuência expressa – ausência. Negócio jurídico – vigência do CC/1916. Prazo vintenário – prescrição.

  TRF2. Apelação Cível n. 0018930-14.2011.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Guilherme Diefenthaeler, julgado em 29/09/2020, DJ de 05/10/2020.

  Palavras chave: Compra e Venda, Descendentes, Anuência

  Categorias:

• 13/08/2021 - Usufruto. Penhora. Indisponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade e penhora do usufruto.

  Palavras chave: Usufruto, Penhora, Indisponibilidade

  Categorias:

• 12/08/2021 - Presidente do IRIB participará do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

  Evento também contará com Conferência Magna do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

  Palavras chave: VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, ANOREG/AM, SINOREG/AM

  Categorias:

• 12/08/2021 - Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores

  Serviço possui o objetivo de divulgar entendimentos do STJ.

  Palavras chave: STJ, Pesquisa Pronta

  Categorias: Geral Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 12/08/2021 - Curso online: Reurb na Prática VI

  Curso é oferecido pelo CORI-MG e terá início em 17 de agosto.

  Palavras chave: Reurb, CORI-MG

  Categorias:

• 13/08/2021 - IRIB e YK Editora firmam parceria permanente EXCLUSIVA PARA ASSOCIADOS

  Parceria permite aos associados ao Instituto a aquisição de obras jurídicas com desconto.

  Palavras chave: YK Editora, Parceria Permanente

  Categorias:

• 12/08/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos

  Artigo de Fernando Antonio Tasso aborda temas sensíveis para o Registro de Imóveis.

  Palavras chave: BIR n. 361, LGPD

  Categorias: Artigos

• 12/08/2021 - Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje

  STF iniciou análise do Recurso Extraordinário na semana passada.

  Palavras chave: STF, Bem de Família, Locação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.