Últimas Notícias

• 04/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Registralhas, Sistemas de Transmissão da Propriedade Imobiliária

  Categorias: Artigos

• 04/08/2021 - STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial

  Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo em recurso contra decisão do TJSP.

  Palavras chave: RE n. 1.307.334/SP, Penhora, Bem de Família

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária

  Projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.

  Palavras chave: PL n. 2.633/2020

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• 04/08/2021 - TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária de 100% em municípios tocantinenses

  Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da ação conjunta para tirar do papel o projeto de regularização fundiária para a região.

  Palavras chave: TJTO, MATOPIBA

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• 04/08/2021 - Provas do concurso para cartórios extrajudiciais serão realizadas no dia 22

  Provas serão realizadas na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

  Palavras chave: TJMS, Concurso

  Categorias: Concursos

• 04/08/2021 - Governo Federal firma parceria com CORI-BR

  Objetivo é a disseminação das práticas de registro de propriedade.

  Palavras chave: CORI-BR, Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021

  Categorias: Geral

• 04/08/2021 - Incorporação por Administração. Patrimônio de afetação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por Administração.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação

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• 04/08/2021 - Imóvel rural. Compra e venda de fração. Área inferior ao Módulo Rural – impossibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.054579-4/001, Comarca de Senador Firmino, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/06/2021 e publicada em 02/07/2021.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Compra e Venda, Módulo Rural

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• 03/08/2021 - Colégio de Registradores de Minas Gerais apresenta experiência sobre regularização fundiária

  A apresentação da experiência mineira foi feita por Ana Cristina Maia, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG) e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB).

  Palavras chave: CGJMA

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• 03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana

  Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.

  Palavras chave: TJBA

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• 03/08/2021 - Presidente do IRIB participa de aula inaugural em curso promovido pela ANOREG/BR

  Curso é voltado para capacitação em Apostilamento. Vídeo está disponível no YouTube.

  Palavras chave: Apostilamento, ANOREG/BR

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• 03/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação

  Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso e na aquisição de livro.

  Palavras chave: Registro de Imóveis Esquematizado

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• 03/08/2021 - Portaria SPU/ME n. 9.220, de 2 de agosto de 2021

  Restaura a vigência da Instrução Normativa n. 4, de 14 de agosto de 2018 e revoga a Portaria SPU/ME n. 3.020/2021.

  Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 96/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/08/2021 - Portaria n. 96, de 2 de agosto de 2021

  Dispõe sobre os procedimentos para a transferência e recebimento de bens públicos vinculados à delegação da administração ou à outorga para exploração de rodovias federais.

  Palavras chave: Portaria n. 96/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.040, de 30 de julho de 2021

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021.

  Palavras chave: DITR 2021, Instrução Normativa RFB n. 2.040/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/08/2021 - Presidente do TJMG dá posse a superintendente de regularização fundiária

  O objetivo da Superintendência é identificar e solucionar conflitos agrários.

  Palavras chave: TJMG

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• 03/08/2021 - Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar

  Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), o Sistema Financeiro de Habitação poderá incluir valores correspondentes a equipamentos de geração fotovoltaica até o limite de 10% do valor do imóvel adquirido.

  Palavras chave: Agência Senado

  Categorias: Geral

• 03/08/2021 - Alienação fiduciária. Enfiteuse.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de domínio útil de imóvel foreiro.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Enfiteuse,

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• 03/08/2021 - Permuta. Confissão de Dívida. Valores atribuídos aos imóveis – diferença. Situação evidenciada como Compra e Venda. Título inábil.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0080011-16.2019.8.24.0710, Comarca de Taió, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 07/12/2020.

  Palavras chave: Permuta, Confissão de Dívida, Valores

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• 03/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  Quinta aula do curso tratará sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição!

  Palavras chave: Fundação Arcadas, Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

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