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01/11/2016 - Incra em Marabá será imitido na posse de imóvel rural em zona de conflito
O imóvel rural denominado Fazenda Fazendinha tem 371,5776 hectares e está localizado na gleba federal Rio Novo
Palavras chave: Incra, imóvel rural, reintegração de posse, Pará
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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01/11/2016 - Cartórios mato-grossenses recebem prêmio que reconhece qualidade de atendimento e gestão
26 cartórios foram premiados pela Anoreg/MT no último sábado, 29/10
Palavras chave: Anoreg/MT, prêmio, serviços notarias e registrais, PEGSNR-MT
Categorias: Geral
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31/10/2016 - ELEIÇÕES – ESCLARECIMENTOS AOS ASSOCIADOS DO IRIB
O presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, faz esclarecimentos sobre o processo eleitoral para o biênio 2017-2018
Palavras chave: Eleições 2016, Comunicado, Presidência do IRIB
Categorias: Geral
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31/10/2016 - Senado: Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
O autor explica que a proposta tenta corrigir a tributação do IR, já que diversos estudos apontam que os pobres sofrem mais com a carga tributária do que a população de renda mais alta
Palavras chave: Senado, imposto de renda, bens recebidos por doação ou herança
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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31/10/2016 - STJ: Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor
De acordo com ministro, o CPC de 1973 já estabelecia o rito mais célere, para a respectiva ação de cobrança, levando em consideração a necessidade de urgência para satisfação do crédito relativo às despesas condominiais
Palavras chave: STJ, condomínio, área comum, despesas condominiais
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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31/10/2016 - TJGO abre seleção para respondente interino de cartórios extrajudiciais de Corumbaíba
Os interessados devem enviar currículo para [email protected], até o dia 18 de novembro
Palavras chave: TJGO, cartórios extrajudiciais, seleção, 18 de novembro
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28/10/2015 - Painel sobre o registro da propriedade e a lavagem de dinheiro encerra a programação do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno
Para debater o último tema, foi convidado o registrador da propriedade em Amurrio, na Espanha, Enrique Maside
Palavras chave: XI Seminário, Lavagem de dinheiro, Espanha
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28/10/2016 - “Proteção ao terceiro adquirente de boa-fé: inoponibilidade, legitimação e a fé pública registral”
O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP e doutor em Direito Civil, Ivan Jacopetti do Lago, apresentou o tema no XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
Palavras chave: XI Seminário, inoponibilidade, legitimação, fé pública registral
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28/10/2016 - Painel demonstra como se processa a usucapião extrajudicial em Portugal e no Brasil
Palestraram a professora da Faculdade de Direito de Coimbra e presidente do CENoR, Mónica Jardim, e o registrador imobiliário e doutor em Direito Civil, Henrique Ferraz Corrêa de Mello
Palavras chave: XI Seminário, usucapião extrajudicial, Florianópolis
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28/10/2016 - TRT3 autoriza penhora sobre direito de usufruto de imóvel
No caso, o trabalhador requereu a penhora de imóvel do qual o sócio da empresa devedora possui direito a usufruto vitalício
Palavras chave: TRT3, usufruto, penhora de imóvel, débito trabalhista
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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28/10/2016 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova prioridade para comprador de imóvel receber de construtora falida
Pelo texto, os compradores de imóveis receberiam logo após funcionários da empresa falida com dívidas trabalhistas e acidente de trabalho e dos chamados créditos de garantia real
Palavras chave: Câmara dos Deputados, comprador de imóveis, garantia real, hipoteca de imóvel
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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28/10/2016 - X Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
O edital do concurso previa 95 vagas para provimento e outras 50 para candidatos à remoção. O resultado oficial será publicado no mês de novembro
Palavras chave: TJSP, concurso público, delegações de notas e de registro, resultado final
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28/10/2016 - TRF2: Registro imobiliário em nome de particular não é suficiente para afastar condição de terreno de marinha
A ocupante de um terreno de marinha procurou a Justiça Federal para tentar anular a demarcação feita pela União e não ser cobrada pelo seu uso
Palavras chave: TRF2, terreno de marinha, bens da União, demarcação
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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28/10/2016 - TJSP determina usucapião especial coletiva a moradores de Paraisópolis
Uma Associação da comunidade ingressou com ação pedindo a declaração de domínio aos seus associados
Palavras chave: TJSP, imóvel rural, Paraisópolis, usucapião especial
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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28/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras para transformar área privada em unidade de conservação
Pelo texto, a propriedade só poderá virar unidade de conservação mediante o pagamento de indenização prévia em dinheiro, no prazo máximo de dois anos, ao dono da área desapropriada, sob pena de ser considerada nula
Palavras chave: Câmara dos Deputados, imóveis rurais, conservação ambiental, desapropriação de imóvel
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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27/10/2010 - Registro eletrônico de imóveis: marco legal e desenvolvimento
Tema fechou o primeiro dia da programação do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
Palavras chave: XI Seminário, registro eletrônico, Frederico Assad
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27/10/2016 - “As novas tecnologias e o registro predial na sociedade da informação – Publicidade versus privacidade”
Tema foi abordado pelos palestrantes Madalena Teixeira (Portugal), Bianca Castellar de Faria (Brasil) e Sergio Saavedra (Espanha)
Palavras chave: XI Seminário, Florianópolis, Direito Registral Imobiliário
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27/10/2016 - Painel sobre as novas formas de propriedade abre o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
Os palestrantes Melhim Namem Chalhub e Renato Martins Silva abordaram o tema no evento, que começou nesta quinta-feira, em Florianópolis/SC
Palavras chave: XI Seminário Luso-Brasileiro, 27 e 28 de outubro, novas formas de propriedade
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27/10/2016 - Começa o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
Evento reúne cem congressistas dos quatro países em Florianópolis/SC, nos dias 27 e 28 de outubro
Palavras chave: XI Seminário Luso-Brasileiro, 27 e 28 de outubro, Florianópolis, Direito Registral Imobiliário
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27/10/2016 - TRF3 anula sentença proferida após acordo entre as partes
Mutuário do SFH e representante da Caixa Econômica Federal haviam participado de audiência de conciliação na Justiça Federal
Palavras chave: TRF3, CEF, imóvel urbano, São Paulo
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos