Últimas Notícias

• 19/12/2014 - Câmara dos Deputados: Projeto proíbe represas em áreas de preservação ambiental

  O texto também veda a caça nas reservas, seja amadora ou profissional

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, represas, áreas de preservação ambiental

  Categorias:

• 19/12/2014 - Investimento em infraestrutura tira assentados do isolamento no estado do Amapá

  O Incra entregou oficialmente 37 km de estrada vicinal para facilitar a vida de 170 famílias que vivem na localidade, pois a estrada tirou as famílias de décadas de isolamento

  Palavras chave: Incra,170 famílias, assentamento

  Categorias:

• 19/12/2014 - Advogados asseguram à União posse de terreno em Guarapari/ES por risco de degradação ambiental

  AGU confirmou que o terreno ocupado está dentro de uma APP e, por isso, deveria retornar ao poder público

  Palavras chave: AGU, terreno ocupado, APP, ES

  Categorias:

• 18/12/2014 - Incorporação imobiliária. Registro – conteúdo.

  Questão esclarece acerca de quais informações devem constar no ato de registro de uma incorporação imobiliária.

  Palavras chave: IRIB RESPONDE 4418

  Categorias:

• 18/12/2014 - TST mantém liberação de penhora de imóvel comprado de boa-fé por professora aposentada

  A decisão foi tomada no recurso em ação rescisória ajuizada pela professora

  Palavras chave: TST, penhora de imóvel, professora aposentada

  Categorias:

• 18/12/2014 - Novo Código de Processo Civil vai à sanção

  As novas regras processuais entram em vigor um ano após a sanção

  Palavras chave: CPC

  Categorias:

• 17/12/2014 - Texto-base do novo CPC é aprovado e destaques ficam para esta quarta

  A análise foi suspensa, sem a votação de 16 destaques visando fazer modificações para definir o texto final

  Palavras chave:

  Categorias:

• 17/12/2014 - TJDFT lança nova página das serventias extrajudiciais que facilita o acesso do cidadão

  O espaço traz, entre outras coisas, informações sobre o concurso público para as serventias extrajudiciais e toda a legislação específica

  Palavras chave:

  Categorias:

• 16/12/2014 - Usufruto convencional. Escritura pública – necessidade. Valor do imóvel.

  Questão esclarece acerca do valor a ser considerado para ser exigida escritura pública para registro de usufruto convencional.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 16/12/2014 - CSM/SP: Compra e venda. Vendedor representado pelo comprador. Nulidade relativa.

  A compra e venda formalizada por escritura pública e tendo como representante do vendedor o próprio comprador é eivada de nulidade relativa, não sendo possível seu reconhecimento de ofício.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 16/12/2014 - Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: STJ, imobiliária, decisão

  Categorias:

• 16/12/2014 - Simulador de Emolumentos está disponível em site do Poder Judiciário

  A ferramenta já está disponível no site do Tribunal de Justiça e da CGJ/AL no link Serviços Extrajudiciais

  Palavras chave: CGJ, AL, TJAL, Simulador de Emolumentos, Poder Judiciário

  Categorias:

• 16/12/2014 - Senado vota hoje novo Código de Processo Civil

  Após cinco anos em tramitação no Congresso, senadores podem concluir análise do projeto que reduz uso de recursos e simplifica processos para tornar a Justiça mais ágil

  Palavras chave: Senado, Código, Processo Civil

  Categorias:

• 16/12/2014 - Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente

  O STF declarou a constitucionalidade de lei municipal de Mogi-Mirim/SP

  Palavras chave: STF, constitucionalidade, lei municipal, Mogi-Mirim, SP

  Categorias:

• 15/12/2014 - CNJ recebe sugestões sobre normas para regularização fundiária urbana

  A intenção da Corregedoria é editar um provimento com normas gerais a serem seguidas em todo o país para o registro de regularização fundiária urbana

  Palavras chave: CNJ, regularização fundiária , regularização fundiária urbana

  Categorias:

• 15/12/2014 - TST anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista

  O imóvel é de propriedade de uma sócia da empresa condenada no processo, que reside no local há mais de 50 anos

  Palavras chave: TST, penhora de imóvel, pagamento de dívida trabalhista

  Categorias:

• 15/12/2014 - TJMT emite primeira certidão com selo digital

  A nova ferramenta tecnológica imprime mais transparência, celeridade e segurança aos documentos jurídicos emitidos pelos departamentos e varas

  Palavras chave: TJMT, selo, documentos jurídicos

  Categorias:

• 12/12/2014 - Comissão aprova financiamento da União a programas habitacionais em pequenas cidades

  O Projeto de Lei 6015/13 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

  Palavras chave: Comissão, Agência Câmara Notícias, financiamento da União, programas habitacionais

  Categorias:

• 12/12/2014 - TJPB: Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal

  Os empreendedores terão ainda de reparar os danos ambientais causados pela abertura do loteamento

  Palavras chave: TJPB, Município, implantação, loteamento, ilegal

  Categorias:

• 12/12/2014 - Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública

  O trabalho foi elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba

  Palavras chave: CGJ, PB, TJPB, Minuta do Código de Normas Extrajudiciais, consulta pública

  Categorias: