Últimas Notícias

• 05/12/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta define parâmetros para delimitação de terras devolutas da União

  Texto também altera a extensão das áreas ao longo das fronteiras consideradas fundamentais para a defesa do território nacional

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, Proposta, delimitação, terras devolutas da União

  Categorias:

• 04/12/2014 - Conselho decide sobre concursos para cartórios do TJDFT, TJES e TJAP

  Os processos tratavam de reconhecimento de títulos para efeito de pontuação, definição do número de vagas para PNE, entre outros

  Palavras chave: Conselho, concursos para cartórios, TJDFT, TJES, TJAP

  Categorias:

• 04/12/2014 - IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  O evento começou hoje, 4/12, em Lisboa, Portugal. Comitiva de registradores brasileiros foi formada pelo IRIB

  Palavras chave: IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário, luso, CeNor, Lisboa

  Categorias:

• 04/12/2014 - Condomínio irregular em área de preservação ambiental não tem direito a serviços de água e esgoto

  O TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida contra a Caesb

  Palavras chave: condomínio irregular, Caesb, TJDFT

  Categorias:

• 04/12/2014 - Associados do IRIB elegem nova diretoria para o biênio 2015-2016

  João Pedro Lamana Paiva e Francisco Ventura de Toledo foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente

  Palavras chave: biênio, 2015-2016, lamana, chapa, IRIB de todos

  Categorias:

• 03/12/2014 - Procedimento de Dúvida. Título – regularização.

  Questão esclarece acerca da regularização de título no decorrer do procedimento de suscitação de dúvida.

  Palavras chave: IRIB responde 4413

  Categorias:

• 03/12/2014 - MPF quer maior controle na regularização fundiária em terras da Amazônia Legal

  O objetivo é regulamentar a reversão de terras públicas ocupadas indevidamente e evitar novas apropriações

  Palavras chave: MPF, regularização fundiária, terras publicas

  Categorias:

• 03/12/2014 - Turma determina imediata reintegração de posse de área às margens de ferrovia

  A decisão da 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença para determinar a imediata reintegração de posse a uma empresa transportadora

  Palavras chave: 5ª Turma, TRF, 1ª Região, sentença, reintegração de posse, empresa transportadora

  Categorias:

• 03/12/2014 - TRT3 mantém penhora sobre bem comum do casal

  Após a alienação do bem, 50% do valor arrecadado deverá ser restituído à esposa, nos termos do artigo 655-B do CPC

  Palavras chave: TRT3, alienação, bem, casal, imóvel

  Categorias:

• 03/12/2014 - Câmara dos Deputados aprova regulamentação de terrenos de marinha

  Texto estipula o repasse aos municípios de 20% das taxas arrecadadas pela União com os terrenos

  Palavras chave: Câmara, repasse aos municípios, 20%, taxas arrecadadas, União, os terrenos

  Categorias:

• 02/12/2014 - O que um cartório pode fazer por você

  Matéria publicada pela colunista Marcia Dessen, da Folha de S. Paulo

  Palavras chave: cartório, folha, tipos de cartório

  Categorias:

• 02/12/2014 - Começa, na quinta-feira, o IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  Lisboa receberá o evento promovido em conjunto pelo CENoR, IRIB e Colégio de Registradores da Espanha

  Palavras chave: CENoR, luso, Lisboa, Espanha

  Categorias:

• 02/12/2014 - STF: ADI questiona lei federal de licenciamento ambiental

  Ação questiona dispostivo da Lei Federal 9.985/2000 que exige autorização para licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental

  Palavras chave: STF, ADI, licenciamento ambiental

  Categorias:

• 01/12/2014 - IRIB elege nova diretoria para o biênio 2015 e 2016

  João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, foi eleito para o cargo de presidente do Instituto

  Palavras chave: Programa de trabalho, chapa, IRIB de todos, Lamana, Francisco

  Categorias:

• 01/12/2014 - Comissão vota na terça novo parecer sobre projeto dos terrenos de marinha

  Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do Executivo (PL 5627/13)

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, terrenos de marinha, projeto

  Categorias:

• 01/12/2014 - CNJ libera concurso cartorial do TJPE

  O concurso, para 254 vagas em cartórios, foi questionado depois que o tribunal decidiu limitar o número de títulos acumulados pelos candidatos

  Palavras chave: CNJ, concurso cartorial, TJPE,

  Categorias:

• 01/12/2014 - Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal

  A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: STJ, requisitos, indisponibilidade de bens, execução fiscal

  Categorias:

• 28/11/2014 - 1º Simpósio para regularização fundiária do Estado de Mato Grosso do Sul

  O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, é um dos palestrantes

  Palavras chave:

  Categorias:

• 28/11/2014 - Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais

  Aprovados escolherão cartórios em audiência pública

  Palavras chave: TJMA, Concurso Público, Serviços Notariais, Registro

  Categorias:

• 28/11/2014 - Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor

  Com esse entendimento, o STJ reconheceu a legitimidade de dois garantes para figurar no polo passivo da execução e no polo ativo dos embargos de devedor

  Palavras chave: STJ, garante, hipoteca

  Categorias: