Últimas Notícias

• 27/03/2015 - Entrega de títulos beneficia agricultores familiares no Pará

  Os documentos foram emitidos pelo Programa Terra Legal do MDA

  Palavras chave: MDA, Entrega, títulos, agricultores, Pará, Programa Terra Legal

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• 27/03/2015 - Turma determina prosseguimento de execução não integralmente garantida

  TRT 3ª Região deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho

  Palavras chave: prosseguimento, execução, integralmente, garantida

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• 27/03/2015 - Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015

  Artigo da ministra Nancy Andrighi e do desembargador do TJSP Ricardo Dip

  Palavras chave: Artigo, Nancy, Andrighi, desembargador, TJSP, Ricardo, Dip, Apontamentos, registros públicos

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• 27/03/2015 - CNJ: Provimento 44/2015 uniformiza registro de regularizações fundiárias urbanas

  O provimento mostrou-se necessário com a promulgação da Lei 11.977/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas

  Palavras chave: CNJ, provimento, registro, regularização, fundiária, urbana

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• 26/03/2015 - I Seminário Nacional de Direito à Moradia

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, que acontece em Manaus, na Amazônia

  Palavras chave: manaus, amazonas, lamana, seminário, direito à moradia

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• 26/03/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – compromissário comprador.

  Questão esclarece acerca do loteamento de gleba urbana pelo compromissário comprador.

  Palavras chave: irib responde 4438

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• 26/03/2015 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Ação de Execução – proprietários – citação – necessidade. Continuidade.

  Não é possível o registro de Carta de Arrematação se os titulares dominiais não foram citados na Ação de Execução, sob pena de violação do Princípio da Continuidade.

  Palavras chave: juris 4438

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• 26/03/2015 - CNJ – Normativa Nacional – desembargador recebe propostas

  Leia entrevista com o desembargador Ricardo Dip, publicada no site Observatório do Registro

  Palavras chave: Normativa Nacional, desembargador, Ricardo Dip

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• 26/03/2015 - Anoreg/MT coopera com Governo do Estado e Incra para regularização fundiária rural

  Projeto visa implementar a regularização fundiária rural no Estado de Mato Grosso

  Palavras chave: Anoreg, coopera, Governo do Estado, Incra, regularização fundiária rural

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• 26/03/2015 - Senado: Comissão de Assuntos Econômicos aprova novo marco legal da biodiversidade

  Projeto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário

  Palavras chave: Senado, Comissão Assuntos Econômicos, marco legal, biodiversidade

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• 26/03/2015 - Incra cadastra 22,1 milhões de hectares no CAR em três meses

  Área corresponde a 40% dos perímetros que serão cadastrados na primeira etapa do processo

  Palavras chave: Incra, cadastra, hectares, CAR

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• 26/03/2015 - Reunião discute ampliação da quantidade de cartórios extrajudiciais

  Presidente do TJGO recebeu autoridades de várias instituições para tratar sobre o assunto

  Palavras chave: TJGO, presidente, quantidade, aumento, cartório, extrajudiciais

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• 25/03/2015 - Valor Econômico: Governo do Paraná pede ao MMA prorrogação do Cadastro Ambiental Rural

  A data limite para o cadastramento das propriedades rurais está prevista para 5 de maio

  Palavras chave: Valor Econômico, Paraná, MMA, prorrogação, Cadastro Ambiental Rural, CAR

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• 25/03/2015 - AGU derruba 120 liminares que permitiam a permanência de não-índios em terra indígena

  A retirada dos fazendeiros era uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte

  Palavras chave: AGU, liminares, permanência, fazendeiros, não-índios, índios, hidrelétrica, Belo Monte

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• 24/03/2015 - Retificação extrajudicial de registro. Poder Público – confrontante – anuência.

  Questão esclarece acerca da anuência estatal, nos casos de retificação extrajudicial de registro, quando o imóvel retificando confronta com via pública.

  Palavras chave: IRIB responde, 4437

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• 24/03/2015 - CSM/SP: Permuta. Indisponibilidade – INSS – União. Lei nº 8.212/91.

  Imóvel penhorado em favor do INSS e hipotecado em favor da União não pode ser objeto de permuta, nos termos do art. 53, § 1º da Lei nº 8.212/91.

  Palavras chave: juris 4437

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• 24/03/2015 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015

  Na oportunidade, foram discutidos temas como registro de vias férreas, arrendamento de terras por estrangeiros, entre outros

  Palavras chave: Comissão do Pensamento Registral Imobiliário, CPRI, vias férreas, acompanhamento de projetos de leis, arrendamento de terras, estrangeiros, regularização fundiária urbana

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• 24/03/2015 - Comissão de Assuntos Fundiários da CGJ-MT será ampliada

  O IRIB compõe o grupo, que foi criado em 2011 para discutir questões relacionadas ao tema

  Palavras chave: Comissão, Assuntos, Fundiários

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• 24/03/2015 - Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI

  Análise será feita na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa

  Palavras chave: STF, imunidade, empresas, ITBI

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• 24/03/2015 - Incra: Municípios do sul fluminense recebem treinamento sobre o novo cadastro rural

  A iniciativa visa descentralizar e tornar mais ágil o atendimento aos proprietários de imóveis rurais

  Palavras chave: Incra, treinamento, cadastro rural, UMC, CCIR, SNCR, ITR

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